Não gosto que me enganem, é uma coisa que me chateia

E gosto ainda menos quando isso é feito com meias verdades, a forma mais corrosiva de mentir.

Começo por dizer que não conheço Manuel Caldeira Cabral - tenho ideia de que nos cruzámos socialmente, eventualmente poderemos ter sido apresentados em qualquer coisa relacionada com homenagens ao seu avô - mas conheço bastante bem um irmão seu, de quem gosto bastante, alguns dos tios (eles são muitos, os que conheço são poucos) e, naturalmente, conheci o seu avô, por quem tenho uma admiração imensa.

Este enquadramento social, o seu perfil de baixa presença pública e aparente sensatez enquanto foi ministro da economia, facilmente me levam a ter uma genuína simpatia por ele. Para além de reconhecer que sabe muitíssimo mais de economia que eu, evidentemente.

O que não me impede de ficar incomodado com este artigo que hoje escreve no Observador, em que vai dizendo sempre verdades pela metade, tentando convencer-me das suas opções políticas através de omissões que me parecem dispensáveis.

Como é inevitável na discussão de assuntos complexos, Manuel Caldeira Cabral até terá razão em dizer que a descida da dívida em percentagem do PIB (primeira omissão, esquecer que a dívida em termos absolutos tem aumentado), de há oito anos a esta parte, não foi só sorte, resulta também de opções políticas (veremos à frente as omissões relacionadas com estas opções).

O que me incomoda é a argumentação usada e passo a tentar fundamentar.

Se bem percebo os argumentos do artigo, a dívida pública teve uma descida consistente de quase 30 pontos percentuais nos últimos oito anos, o que nunca tinha acontecido antes "entre 1975 e 2015, todos os ciclos governativos (exceto o de 1995 a 2002) terminaram com maior endividamento do que começaram".

Vamos então olhar para um gráfico (origem, Banco de Portugal).

Olhando para a dívida em percentagem do PIB, não há nenhum ponto de ruptura muito relevante no gráfico há oito anos atrás, o que há, de forma evidente nos últimos anos, é um ponto de ruptura em 2008, um ponto de ruptura em 2012 e depois podemos admitir um ponto de ruptura em 2016, se quisermos esquecer a perturbação de 2020.

O que caracteriza esses pontos de ruptura é uma súbita aceleração do endividamento (com Sócrates), até níveis inacreditáveis que implicam uma intervenção externa no país, um período entre 2012 e 2016 que se caracteriza pela travagem no crescimento desse endividamento depois da entrada do financiamento de emergência da troika em 2011 e então, a partir de 2016 (esquecendo a perturbação de 2020), uma descida progressiva da dívida em percentagem do PIB, para valores que possam ser, de novo, geríveis sem sobressaltos.

A razão pela qual a situação destes últimos oito anos não tem paralelo nos anos anteriores é, essencialmente, porque o ponto de partida que Manuel Caldeira Cabral escolheu para a defesa da sua dama também não tem precedente anterior (sim, já tinha havido situações de pré-ruptura do financiamento antes, mas os mercados e as entidades externas reagiram mais cedo, portanto os sobressaltos foram menores, do ponto de vista da dívida (o mesmo talvez não se possa dizer dos sobressaltos sociais)).

Como a medida é em percentagem do PIB, os efeitos recessivos do travão ao endividamento que as entidades externas impuseram ao país - e é bom lembrar que a alternativa não era evitar esses efeitos recessivos com melhores políticas, isso talvez pudesse acontecer, mas com pequena amplitude, a alternativa era a devastação social e recessiva decorrente de um corte brusco do financiamento por fecho dos mercados de dívida ao país - acabam por mascarar o essencial: o crescimento da necessidade de financiamento diminui largamente a partir das medidas impostas pela troika, negociadas por Sócrates e executadas por Passos Coelho (esta frase é mesmo muito pouco séria, mesmo que só contivesse factos demonstráveis, o que não sei se acontece, olhando para o gráfico acima "Nessas quatro décadas, o endividamento aumentou a um ritmo de cerca de 2,5 pontos percentuais por ano. Nos quatro anos anteriores a 2016, aumentou 4 pontos percentuais por ano. As previsões para 2024, significam que, nos oito anos depois de 2016 o endividamento baixará ao ritmo de 4 pontos percentuais ao ano.").

Como a medida usada é em percentagem do PIB e há uma recessão, inevitável, é claro que a dívida medida em percentagem do PIB desce pouco, ou não desce de todo, nos anos de intervenção da troica.

Quando o PIB retoma o crescimento, juntando-se-lhe o efeito inflacionista recente, fica muito mais fácil a tarefa de fazer descer a dívida quando medida em percentagem do PIB (o ano de 2020, que Manuel Caldeira Cabral omite, demonstra bem o efeito do crescimento do PIB neste rácio).

Claro que há mérito dos governos de António Costa em renegar os governos de Sócrates, de cujas políticas foi um ferveroso defensor, o mérito consistiu em manter a despesa controlada, o que manifestamente não é fácil.

O que Manuel Caldeira Cabral também omite é que a opção para atingir o resultado de não fazer crescer a despesa acima do pretendido foi a de sacrificar o investimento público.

E que, portanto, o resultado concreto da opção (certa) de manter as contas controladas e fazer diminuir a dívida em função do PIB, é o que hoje temos na saúde, na educação, nos tribunais, na habitação, etc..

O governo preferiu não aproveitar as condições francamente favoráveis para baixar mais rapidamente a dívida, ou para melhorar a eficiência do Estado e da economia, concentrando-se em satisfazer as clientelas eleitorais potencialmente mais vantajosas à custa do investimento público.

O que me incomoda no artigo não é tanto o que lá está escrito, mas o que Manuel Caldeira Cabral resolveu não escrever, quer o contributo da troica e de Passos Coelho para que fosse possível o resultados dos últimos oito anos, quer o contributo das opções destes últimos anos para a degradação da administração pública e das condições de prestação dos serviços públicos.

Já é tempo de os apoiantes deste governo fazerem um esforço de seriedade e se deixarem de se concentrar nas narrativas de desresponsabilização em que se especializaram.