E por último

Como é bom de ver, fiquei pior que estragado com o artigo de  Susana Peralta, mas este será, em princípio, o último dos três posts que lhe dediquei.

Recapitulando, a tese de Susana Peralta é: "Grandes progressos no PIB, não nos indicadores de qualidade de vida e pobreza".

A minha tese é a de que essa afirmação é absurda, em si, e de maneira nenhuma fica demonstrada pela fundamentação usada por Susana Peralta no seu artigo.

Tudo isso não tem grande importância, é certo, mas interessa-me a clivagem ideológica que me parece estar na base das divergências.

Uma das clivagens está na ideia de associar pobreza e igualdade (ou desigualdade), um dos argumentos base da nova esquerda, mesmo a que se pretende não marxista, o que a leva a concentrar a discussão e acção contra a pobreza em mecanismos que visam garantir, ou pelo menos aumentar, a igualdade.

Muitos outros, como eu, consideram que a o melhor instrumento de redução da pobreza é o aumento da produção de riqueza, independentemente (uma independência relativa, está bom de ver) da desigualdade.

Outro ponto de clivagem está no papel do Estado (e das formas de luta organizadas dos trabalhadores) nos mecanismos de combate à porbreza, no pressuposto de que os interesses privados apenas podem gerar desigualdade, injustiça e pobreza, se forem deixados sem tutela do Estado.

Muitos outros, como eu, consideram que o papel do Estado é assegurar o primado da lei que regula os conflitos entre privados, como mecanismo para ter comunidades (o que inclui as respectivas economias) dinâmicas, inovadoras, produtoras de riqueza suficiente para que a pobreza seja não só residual, como reversível para cada indivíduo ou família.

No meu post anterior, falei num aumento real de salários na ordem dos 7% ao ano, mas explicitamente disse que não fiz as contas e nem as saberia fazer, era uma ordem de grandeza.

Manda, por isso, a prudência que não use esse número, mas metade, e vejamos o que sucede a um salário de 100 euros em 1960, depois de 13 anos (até 1973) a crescer, em termos reais, 3,5% ao ano.

O que sucede é que esse salário que vale 100 euros em 1960, vale, em termos reais, descontando, por isso a desvalorização imposta pelos processos inflacionários, 150 euros, mais ou menos, ou seja, em termos agregados, os salários reais do Portugal de 1960 subiram pelo menos 50% até 1973 (por curiosidade, se tivesse usado os tais 7%, o aumento teria sido de 125%).

Claro que se pode argumentar, como faz Susana Peralta, que como o regime anterior ao 25 de Abril era um regime de exclusão, deixando de fora boa parte da população, que se manteria na pobreza. E tem razão Susana Peralta quando diz que, sobre isso, a informação é relativamente escassa.

Acontece que há indicadores indirectos que apontam para uma melhoria global das condições de vida (a descida rápida da mortalidade infantil, as alterações dos hábitos de consumo, a alteração da altura e peso da generalidade da população identificada no artigo de Nuno Palma que citei, etc., etc., etc.).

Acresce que esse seria sempre o resultado esperado: ninguém, no seu perfeito juízo, acha razoável que em termos agregados os ordenados cresçam 50% em treze anos sem que isso se traduza na diminuição da pobreza, por mais desigual que seja esse crescimento dos salários.

Numa ditadura, sem liberdade de associação, sem liberdade sindical, sem direito à greve, a dinâmica da economia gerou ganhos para os trabalhadores que em nenhum momento posterior, com todas essas liberdades, foram conseguidos em tão pouco tempo, tanto quanto sei (espero que alguém me corrija, se por acaso for possível encontrar, nos 50 anos de Democracia, 13 anos seguidos em que ocorra um aumento dos salários reais de 50%).

A luta dos trabalhadores, a intervenção do Estado, seja administrativa a fixar ordenados mínimos, seja com intervenção activa, através de prestações sociais, pode ser importante para optimizar o resultado social da dinâmica económica, mas dificilmente suplanta a importância dessa dinâmica no retorno para os trabalhadores, até porque o mais poderoso instrumento promotor de justiça social (que não deve ser confundido com igualdade) é, sempre foi e, provavelmente continuará a ser, o justo pagamento do trabalho.

O busílis é que há sempre constrangimentos inultrapassáveis para alguns e que as medidas de optimização social podem ter efeitos negativos na dinâmica económica, razão pela qual a política, como a história, nunca terá fim.

Do que eu gostava mesmo é que nas comemorações dos 51 anos do 25 de Abril se investisse fortemente na destruição dos mitos que temos disseminado sobre o mais dinâmico período económico da nossa história nos últimos 200 anos, não porque eu pretenda ilibar o regime da sua ilegitimidade, ou acusar o 25 de Abril de tropelias várias, mas porque esses mitos têm contribuído, excessivamente, para limitar a discussão sobre a melhor forma de nos organizarmos para optimizar resultados sociais (o que significa, também, optimizar o nosso potencial produtivo).

Nunca li nada de Soljenitsin, mas tropecei numa citação sua que vale a pena trazer aqui para ilustrar as tais clivagens ideológicas: "Liberdade e igualdade são conceitos mutuamente exclusivos, até mesmo hostis. A liberdade, por sua própria natureza, mina a igualdade social, e a igualdade suprime a liberdade – pois de que outra forma ela poderia ser alcançada?".

Já seria tempo de substituir a igualdade pela justiça em quase todos os programas de intervenção política, dado o efeito tóxico que a procura de igualdade de resultados gera, mesmo quando apenas substitui a justa reivindicação de maior igualdade de oportunidades.