"Concordo com o viva o 25 de Abril..."

O título deste post é um sensato comentário ao artigo de Susana Peralta "Quando Portugal era mesmo pobre", que está no Público de 26 de Abril e refere-se à frase com o que o artigo fecha: "Viva o 25 de Abril".

É uma fórmula elegante, correcta e lúcida de enquadrar uma opinião negativa sobre o artigo ("O resto é a lenga-lenga do costume... Fixa-se no ponto do tempo sem considerar a dinamica", é o resto), opinião que partilho e que choca de frente com a opinião que Susana Peralta tem do artigo "Grandes progressos no PIB, não nos indicadores de qualidade de vida e pobreza, como mostro no meu artigo de hoje no Público".

Susana Peralta, que é economista, subscreve uma tese arriscada (e ao arrepio de boa parte da historiografia que se dedicou a estudar isso) sobre o desenvolvimento do país antes do 25 de Abril, a de que a economia cresceu marcadamente ("grandes progressos no PIB"), mas isso não se traduziu nos "indicadores de qualidade de vida e pobreza".

Esperaria eu que uma economista com a reputação de Susana Peralta, ao subscrever uma tese tão exótica (em Portugal ou em qualquer lado do mundo), fizesse um artigo com uma fundamentação sólida e verificável, comparando os indicadores de qualidade de vida e pobreza no momento em que começam os "grandes progressos no PIB" e no momento em que esse grandes progressos travam bruscamente, em 1973, demonstrando não haver relação entre aumento da produção da riqueza e aumento da qualidade de vida e riqueza da generalidade da população.

Para minha surpresa, não só não é este o método de comparação escolhido por Susana Peralta, como o artigo acentua o exotismo da argumentação, escolhendo um artigo (na verdade é um relatório de uma missão técnica, feito pelo chefe dessa missão e publicado na revista da Organização Internacional do Trabalho) sem verificação por pares "Employment and basic needs: lessons of a mission to Portugal", de 1977, que, acordo com Susana Peralta, demonstra que o crescimento brutal entre meados dos anos 50 e 1973, criou pouco emprego.

Esta conclusão estranha, a de que uma economia que tem crescimentos anuais em torno dos 10% criou pouco emprego (em rigor, o artigo fala em relativamente pouco emprego), seria, por si só, motivo para uma revisão atenta das conclusões dessa missão da OIT, e respectivos fundamentos, o que Susana Peralta parece achar irrelevante, limitando-se a citar a ideia de que o desenvolvimento em Portugal, entre 1956 e 1973, não é o desenvolvimento típico de uma economia com excesso de trabalhadores, mas o de uma economia drenada dos seus trabalhadores.

Ao aceitar esta tese, sem mais, está-se a fazer um enormíssimo elogio ao Estado Novo, que simplesmente não tem qualquer relação com a realidade.

É que uma economia crescer à volta de 10% ao ano sem criar grande emprego só seria possível com enormíssimos ganhos de produtividade, obtidos através de tecnologia de ponta, organização de ponta, inovação e qualificação do capital humano envolvido nessa economia, tudo características que era bom que tivessem sido as da economia portuguesa em alguma altura, mas seguramente não a caracterizam nos últimos 200 anos, pelo menos.

Para além deste evidente absurdo, a mera consulta dos censos da população permitiria verificar que, mesmo que a emigração tenha sido de milhão e meio de pessoas (é uma estimativa razoável), a população do país apenas desceu 300 mil pessoas (para se ter um termo de comparação, nos últimos dez anos entre os dois últimos censos, 2011/ 2021, a população de Portugal diminui cerca de 200 mil pessoas).

Ou seja, aparentemente, um milhão e duzentas mil pessoas que emigraram foram compensadas pelo crescimento natural da população, o que só se consegue explicar com a criação de emprego em ordens de grandeza compatíveis, uma vez que o desemprego era bastante baixo nessa altura.

A estranheza pelo absurdo da argumentação acentua-se quando Susana Peralta pretende demonstrar que o crescimento do PIB não se traduziu na melhoria das condições de saúde da população e, para isso, escolhe olhar para a esperança de vida e a taxa de mortalidade infantil.

Opta por olhar para as séries longas que existem destes dois indicadores (estão por todo o lado, mas poderia, por exemplo, olhar para o recente livro de Nuno Palma, cujo capítulo 9 trata, de forma muito fundamentada em indicadores numéricos, todas estas questões)?

Não, prefere pegar nos números desses indicadores de 1960, em Portugal, e ver quantos países, actualmente, têm valores daquela ordem de grandeza: Afeganistão, Somália e República Centro-Africana.

Em 1960, Paris estava rodeada de bairros de lata, coisa que os portugueses sabem bem porque era aí que vivia uma boa parte dos seus emigrantes, que nessa data ainda nem sequer estava autorizada a mais usada vacina contra a polio, só na década de 70 o uso do DDT foi banido em muitos países, o uso da talidomida generalizou-se por essa data, e só depois foi proibida, e os padrões de nutrição, em especial de nutrição infantil de recém nascidos e até aos cinco anos, eram estratosfericamente diferentes do que são hoje, em todo o mundo, para ser breve, Susana Peralta parece ignorar os factos básicos que invalidam completamente esse tipo de comparações absurdas: "Many of us are not aware that child mortality has declined substantially everywhere and still imagine the divided world as it was in 1950. A divided world where progress in the richest countries was dynamic, but static and persistently bad elsewhere. As the chart shows, substantial declines in child mortality have occurred across all regions. In 2018, average rates in Africa are now lower than the European average in 1950".

Para justificar os delírios em que fundamenta os mitos a que resolve dar livre curso, Susana Peralta recorre a teorias de conspiração sobre a produção de informação sobre pobreza e igualdade (como se houvesse alguma relação fixa comprovada entre pobreza e desigualdade, um mito marxista com mais de cem anos de invalidação e, ainda assim, resiste), procurando demonstrar que o Estado Novo, que cria o Instituto Nacional de Estatística nos seus primeiros anos, que produz as primeiras estatísticas modernas do país em 1940, que em 1970 faz o primeiro censo da habitação (matéria que Susana Peralta trata de forma conspiratória no artigo), afinal o que queria era que não houvesse informação sobre o país.

Deve ser por isso que Susana Peralta recorre ao trabalho da OIT já citado para dizer que "quase um terço da população ingeria menos de 30 gramas de proteínas diárias e era, portanto, sub-nutrida", em vez de recorrer à informação do INE, como seria normal ou, se não lhe causasse urticária, mais uma vez recorresse a Nuno Palma para saber que o facto de alguém ser pobre em 1977 não quer dizer que o regime anterior ao 25 de Abril fosse um regime de exclusão, já que o consumo de leite, ovos e carne aumentou brutalmente durante todo o Estado Novo (ler, por exemplo, "Stunting and wasting in a growing economy: biological living standards in Portugal during the twentieth century", de Alexandra L. Cermeño, Nuno Palma e Renato Pistola ).

Note-se que a alteração dos padrões de consumo não só está amplamente documentada, como é banal na historiografia portuguesa, por exemplo, Luciano Amaral, 1994: "Graças à subida dos rendimentos urbanos induzida pelo desenvolvimento industrial, o consumo, nomeadamente o alimentar, sofreu um razoável aumento entre a década de 50 e a de 70. Em matéria de alimentos, esse aumento foi-se fazendo em benefício dos chamados produtos agrícolas ricos — carne, leite, ovos, fruta, etc. — e em detrimento dos mais pobres — cereais, como o centeio, a cevada e o arroz, mas também a batata, o vinho e outros".

Infelizmente, nem Susana Peralta, nem o relatório de 1977 que chama à colação, explicam como foi calculado o consumo de proteínas, mas como o relatório citado identifica especiais carências nas zonas rurais do Norte, fico com a ideia de que alguém avaliou o consumo de proteínas com forte desvalorização do consumo de leguminosas secas, porque não é crível que mais de 50% da população de Trás-os-montes não comesse feijão, grão, favas e ervilhas em quantidades bastante razoáveis.

Viva o 25 de Abril, sim, nisso estamos de acordo, não estamos de acordo é que "só a liberdade e a democracia obrigam os governos a responder às necessidades do povo", como a história demonstra amplamente, embora baste olhar para a ditadura chinesa para se perceber que a melhoria da qualidade de vida das pessoas possa ocorrer em regimes inimigos da democracia e da liberdade.

Mais que isso, não estamos de acordo em manipular a história para criar mitos sobre a superioridade de uns regimes sobre outros: a democracia pode precisar de ter resultados económicos para se defender dos seus inimigos, mas não precisa da manipulação da história para criar falsas justificações económicas para o que se justifica plenamente com a liberdade das pessoas e a legitimidade do poder, independentemente de quaisquer resultados económicos.