A casa de Montenegro

O interesse político na casa de Luís Montenegro pode ter duas origens:

1) A casa é um sinal exterior de riqueza dificilmente explicável pelos padrões comuns de acumulação de riqueza conhecidos;

2) Há um tratamento de favor em algum momento do processo (na compra inicial, no tratamento fiscal, na aprovação do projecto camarário, no valor de adjudicação das obras, etc.), uns que poderão ter relevância judicial - fraude fiscal, por exemplo - outros que podendo não ter relevância judicial - o empreiteiro fez um preço de favor porque quer casar com a filha dele - mas têm relevância política porque é relevante saber a quem os candidatos devem favores.

Para mim, e para a opinião que tenho sobre Montenegro, concorre muito mais a forma pouco clara como tratou o assunto das suas ligações à maçonaria que a história da casa e vou tentar explicar porquê.

Comecemos então pelo ponto do sinal exterior de riqueza.

É uma casa de família, portanto, residência principal, na rua 8 de Espinho um sinal exterior de riqueza incompatível com os rendimentos de Montenegro?

Tirando uns especialistas em imobiliário que acham que uma casa num subúrbio do Porto, mesmo sendo um subúrbio qualificado como Espinho, é forçosamente mais valiosa que uma casa na linha de praia do Vau, no Algarve, acho que qualquer pessoa sensata precisaria de informação mais precisa para ter uma opinião sólida, mas diria que uma casa em contexto urbano, na rua 8 de Espinho, sem jardim, com áreas generosas, é uma boa casa, mas dentro daquilo que é o padrão em pessoas que exercem profissões semelhantes.

Dizer que é uma casa de 600 metros quadrados e garagem para quatro carros, não é o mesmo que dizer que é uma casa de 600 metros quadrados nos quais se inclui um piso térreo de garagem onde cabem quatro carros, mas a verdade é que só a primeiro formulação parece ter o favor dos jornalistas.

Já citei as três casas de Mário Soares, mas posso citar a casa da Coelha, de Cavaco, as de vários socialistas no litoral de Sintra, como Maria de Belém (e estou a falar de segundas habitações) e poderia citar inúmeras outras que ninguém questiona como sendo sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os rendimentos dos seus donos e que, com certeza, valem bem mais que a casa de Montenegro.

Mas se há dúvidas, escrutine-se a sério, qualquer jornalista poderia fazer uma peça comparando o valor de várias casas de vários políticos, se quisesse.

O problema é que não querem, por exemplo, o fretista Expresso, interessou-se por este assunto, sem durante muito tempo se interessar pela licenciatura de Sócrates ou pela fantástica pirueta fiscal que permitiu a António Costa ganhar mais de 5 mil euros (brutos, coitado do homem, como qualquer um de nós tem de entregar uma comissão ao Estado sobre o seu trabalho que, para estes valores, anda pelo meio/ meio) por estar em exclusividade na Câmara, ao mesmo tempo que ganhava sete mil euros na televisão, com tratamento fiscal mais favorável, por se achar normal que comentário político fosse pago como direitos de autor, e não prestação de serviços.

O interesse do fretista Expresso não foi ao ponto de avaliar se a casa está manifestamente acima do valor das casas de pessoas com carreiras profissionais semelhantes, o que facilmente poderia fazer, porque na verdade não é o escrutínio que está em causa, mas o frete a quem lhe soprou a informação (hoje publico isto, amanhã daz-me informação verdadeiramente relevante para o prestígio do jornal e as vendas).

Resta a questão do tratamento de favor.

Não me custa nada admitir, porque é assim que funciona Portugal, que Montenegro tenha uma maior facilidade de acompanhamento e aprovação de um projecto na câmara de Espinho que a minha prima que lá vive.

Só que o problema não está no facto de Montenegro, eventualmente (não fui estudar o processo, não faço a menor ideia dos factos, estou apenas a admitir essa possibilidade), ter um projecto aprovado em prazos razoáveis e sem exigências parvas, o problema está no facto dos funcionários da câmara ou das finanças terem um poder pouco escrutinado para moer o juízo ao Zé dos Anzóis, se quiserem, e olear processos daqueles a quem entendem dar um tratamento mais favorável.

Questão diferentes é a de saber se Montenegro usou a sua influência local para obter este resultado (insisto, não sei se existe, estou a admitir que não me custa aceitar essa hipótese de partida), quer traficando a sua influência, quer pagando, isso sim, situações graves que precisam de ser escrutinadas, se houver qualquer indício nesse sentido.

Só que como só se fala num tratamento fiscal associado à designação de área de reabilitação urbana, que tem procedimentos bem definidos e que se aplicam a muita gente, e não à casa concreta de Montenegro, suspeito que não haja indícios desse tipo de problemas, doutra forma o Expresso ter-se-ia interessado por eles.

Mas se há dúvidas, escrutine-se, o que me chateia não que se faça um escrutínio feroz, o que me chateia é a falta de qualidade desse escrutínio que se traduz em andar-se a perguntar se a demolição seguida de construção nova pode ser considerada uma operação de reabilitação urbana, quando não há a menor dúvida sobre isso e isso está completamente claro na legislação.

Escrutinem, pequenos, escrutinem, mas escrutinem bem e de forma competente, não inventem perguntas retóricas a que vos cabe responder e que têm a resposta na ponta de meia dúzia de cliques na internet, se quiserem, claro.

O problema, na verdade, está na formação do querer do jornalista.