Corporações

Sou anti-corporativista desde que nasci, como se costuma dizer.

Aliás, na altura em que era tesoureiro da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, promovemos uma alteração de estatutos e eu tinha convencido o resto dos orgãos sociais de que não fazia sentido manter como condição de acesso à profissão a obtenção de uma licenciatura, abrindo a possibilidade de se considerar como arquitecto paisagista alguém que os pares reconhecessem como tendo curriculum para isso.

Uma das razões que convenceram alguns dos meus renitentes colegas é que a APAP reconhecia os títulos de arquitecto paisagista de outras associações europeias, e algumas delas, incluindo a poderosa associação inglesa (ou britânica, não sei, estou afastado desse mundo há muito tempo), reconheciam sem problema o título de arquitecto paisgista a partir da prática profissional, sem exigir um diploma.

Para se ter uma ideia do ridículo, toda a primeira geração de paisagistas, e seguintes até ao 25 de Abril, tinham no máximo, feito um curso livre com o Professor Cadeira Cabral, portanto título académico nem existia. Se isso não bastasse um dos principais ateliers do país, o de Gonçalo Ribeiro Telles, era gerido, na prática, por um dos filhos do professor Caldeira Cabral, Francisco, que nunca tirou o curso de arquitectura paisagista, embora saiba mais de jardins que 90% dos paisagistas encartadas academicamente.

Mas Portugal tem um feroz tradição corporativa e anti-liberal, de maneira que acabei a ser o único, na Assembleia Geral, a votar a favor dessa norma.

A presidente de então, com razão, entendeu que não fazia sentido votar a favor de uma norma tão esmagadoramente contestada, e absteve-se, quanto a mim, bem. Os outros votaram todos contra a norma, o que nunca impediu ninguém que ir pedir batatinhas ao atelier de Ribeiro Telles, a partir de certa altura inteiramente nas mãos de quem impediram, até hoje, de usar, formalmente, o título de arquitecto paisagista).

Lembrei-me disto a propósito do charivari sobre o pagamento obrigatório do trabalho dos estagiários.

Sou contra ordenados mínimos e, coerentemente, sou contra a determinação, por parte do Estado, do estabelecimento de ordenados mínimos, seja de trabalhadores, seja de estagiários.

Mas também sou contra o Estado impor um desequilíbrio a favor dos patrões que torne os trabalhadores completamente indefesos face aos abusos, que é o que acontece quando o Estado, reconhecendo através da academia a competência para o exercício de uma profissão, depois aceita que as corporações instaladas possam impedir livremente esse exercício.

A coisa é tão ridícula que para ser médico num hospital eu posso estar-me nas tintas para a ordem dos médicos, mas para exercer clínica livremente tenho de estar inscrito nessa associação de interesses instalados, da mesma forma que posso ser juiz, mas não posso ser advogado, vá-se lá perceber as razões.

Ou seja, a coligação dos interesses instalados e do Estado criaram uma situação de desprotecção tal dos estagiários que há dezenas ou centenas disponíveis para trabalhar de borla, sete anos de pastor a servir Labão, para ver se qualquer dia conseguem viver do trabalho que lhes permita desposar Raquel.

A obrigação do pagamento justo do trabalho não é uma questão de regras, ou melhor, até pode ser, mas antes disso é uma questão moral, e estou estupefacto com a quantidade de gente completamente imoral que esta discussão veio pôr a nú.