Sobre o ensino e a liberdade

A escola não deve doutrinar, nem ensinar nenhuma matéria relativa à vida privada dos cidadãos, às suas escolhas pessoais, às suas preferências religiosas, à expressão dos seus sentimentos, à sua sexualidade ou ao desenvolvimento afectivo da sua personalidade. Os sentimentos não fazem parte da cidadania, não constituem capítulos dos direitos, deveres e garantias dos cidadãos, não fazem parte do elenco de dispositivos constitucionais. Há disciplinas onde essas matérias podem ser tratadas: em Biologia e ciência naturais; em História; em Psicologia e Sociologia. Mas não devem constituir matéria à parte nem disciplinas próprias, de modo a evitar vários perigos. Por exemplo, a doutrinação ideológica ou religiosa. O condicionamento da vida privada e da escolha individual. O contrabando ideológico e cultural ao sabor das modas e do oportunismo dos professores. E finalmente a confusão entre vida privada e vida pública, cuja distinção é crucial para a liberdade individual e a vida em comunidade democrática (…) Tudo o que se queira fazer na escola, artes, letras, jogos, natureza, solidariedade, filantropia, expedições, limpeza de ruas, ecologia e afectos pode ser feito fora das horas de aulas, até nas instalações e com os professores, mas sem leis, sem programas impostos, sem obrigatoriedade e sem avaliação. A escola deve ser democrática, mas não impingir a democracia.

António Barreto no Púbilco