Histórias antigas

No fim do cavaquismo, pouco depois da chegada do governo de Guterres, toca o meu telefone e uma grande amiga minha diz-me que vai para a presidência do Instituto de Conservação da Natureza e precisava de alguém que conhecesse bem o instituto e em quem tivesse confiança.

Eu tinha trabalhado muitos anos nesse instituto, a minha mulher ainda lá trabalhava, mas eu estava fora, naquela altura, com licença sem vencimento, não pelas razões invocadas no boneco que ilustra a forma como a imprensa tratou essa presidência do ICN, mas simplesmente porque precisava de pagar as minhas dívidas aos meus irmãos, e portanto tinha ido trabalhar para o privado (eu nunca quis misturar as coisas, portanto, ou trabalhava no Estado, o que sempre gostei de fazer, ou trabalhava no privado, as duas coisas nunca fiz, a não ser coisas pontuais como dar umas aulas ou coisa do género).

A presidência que ia ser substituída estava em funções quase há dez anos, saiu muito a contragosto e era inevitável o confronto com um modelo de gestão rolhista, isto é, um modelo de gestão cuja principal ideia era a de evitar quaisquer ondas que pudessem pôr em causa os equilíbrios de poder que mantinham o poder instalado. Inevitavelmente era uma direcção secretista, ao ponto de cada director não fazer ideia do orçamento de qualquer das outras áreas protegidas.

Estive muito pouco tempo na vice-presidência do ICN (talvez um ano e meio) e foi um curto intensivo sobre a natureza humana, a administração pública portuguesa e o exercício dos pequenos poderes, com um grande número de equívocos a potenciar os problemas de gestão.

O meu primeiro equívoco decorria da percepção, errada, de que António Guterres, e o Partido Socialista, estavam interessados em mais alguma coisa que simplesmente substituir o cavaquismo e alterar a distribuição dos pequenos poderes pelos seus fiéis.

Acreditei que Guterres estava a ser sério quando disse que não havia “jobs for the boys” e que as regras da administração pública iriam ser alteradas para que a nomeação de chefias fosse por concurso e não por escolha.

Logo que tomámos posse, preparávamo-nos para fazer concursos para as direcções de todos os parques e reservas (a regra geral era a nomeação, mas o concurso prévio estava previsto como opção, portanto bastaria aplicar essa norma, de forma sistemática, para se cumprir o que Guterres tinha prometido, enfaticamente, na campanha eleitoral) quando nos informam, do governo, que não, não se ia fazer concursos nenhuns, primeiro era preciso fazer nova legislação, discutir com sindicatos, etc., entretanto faziam-se as nomeações que era preciso fazer, consultando os governadores civis para assegurar a auscultação dos interesses locais.

Mais tarde, muito mais tarde, lá apareceu a legislação em que a regra era o concurso, mas se podia nomear alguém em substituição por seis meses, não renováveis.

Acontece que apesar da lei explicitamente dizer que esses seis meses não eram renováveis, a direcção geral da administração pública explicou que os lugares de chefia na administração pública não podem ser abandonados sem substitutos, portanto, apesar dos seis meses não serem renováveis, a situação tinha de se manter até nova nomeação.

Claro que a regra passou a ser a aplicação da excepção, sem nomeação subsequente, pelo tempo que fosse preciso, frequentemente, anos suficientes para que qualquer concurso fosse ganho pelo substituto com base na experiência desses anos.

Entretanto Jorge Coelho, ministro da administração interna e penso que também tutelava a administração pública (era primeiro-ministro de facto em muitas questões), tinha nomeado grande parte dos presidentes das distritais do PS como governadores civis…

De entre todos as histórias de que tive conhecimento nessa altura – e não se imagina a quantidade delas, desde o director que quer sair, aponta como boa uma solução de substituição, que se aceita, e vem para os jornais dizer que era uma escolha partidária miserável, aos directores que se diziam cansados e fartos do lugar, pedindo para ser substituídos, aceitando relutantemente o pedido para aguentarem até se encontrar uma solução razoável, para depois, logo que substituídos, se queixarem publicamente de terem sido saneados – a mais espantosa diz respeito a um director de uma área protegida, a quem eram ilegalmente pagas uma série de alcavalas (incluindo casa de função, com todas as despesas pagas).

Essa área protegida era claramente beneficiada pela direcção anterior do ICN (a ponto de dos 30 mil contos anuais para indeminizações do lobo, 27 mil eram pagos nessa área, que tinha as indeminizações em dia, quando havia outras áreas com atrasos de pagamento de cinco anos, o que era usado como demonstração de boa gestão por esse director) e quando se começaram a tomar decisões no sentido de um mínimo de justiça e equilíbrio financeiro, estalou uma guerra aberta que culmina numa reunião muito tensa, em que é dada uma instrução concreta e razoável sobre uma matéria, que o dito director explícita e claramente afirma que se recusa a cumprir, apesar do seu cumprimento ser uma mera decorrência da lei.

Naturalmente a presidente do ICN acaba a reunião e faz um despacho de exoneração que submete à ministra, que o homologa, dando origem a um processo judicial (o advogado era Garcia Pereira, sempre, sempre do lado dos trabalhadores) que é ganho pelo dito director (anos depois), com o argumento de que não foi ouvido no processo de exoneração (já não me lembro se era preciso um processo disciplinar prévio para demitir um director que pura e simplesmente se recusa a cumprir uma instrução que não era ilegal, pelo contrário, decorria do cumprimento da lei).

Tudo isto são histórias antigas, com quase trinta anos, mas daí para cá a administração pública não melhorou, nem um bocadinho, na protecção que dá aos rolhas que enxameiam os seus lugares de dirigentes, com o único objectivo de garantir que não são removidos desses lugares, sem ser para lugares melhores ou semelhantes.
Tal como nessa altura, a imprensa passa o tempo a discutir o momento de saída de algumas pessoas de quem a imprensa gosta (o que coincide, frequentemente, com pessoas de que o público gosta), sem nunca terem perdido um minuto a perguntar o que estavam aquelas pessoas a fazer ali, e porquê.

Lembrei-me disto a propósito de Ana Jorge, não porque tenha qualquer ideia sobre se era ou não uma boa provedora da Santa Casa, mas porque nunca consegui perceber por que razão a nomearam provedora da Santa Casa (o mesmo diria de Santana Lopes, já agora).

Ana Jorge é uma médica pediatra, longamente envolvida em lugares de administração de entidades ligadas à saúde, sem nunca se ter distinguido particularmente como gestora, seja em cargos mais administrativos, como Presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, seja como Ministra da Saúde, seja como presidente da Cruz Vermelha.

Assim sendo, qual a razão para ser nomeada para presidente de uma instituição financeira com serviços de apoio social, sem qualquer experiência prévia no sector?

Sem responder a esta pergunta de forma clara, a discussão sobre a forma como foi afastada desse lugar é uma discussão forçosamente desequilibrada: o afastamento pode ter sido muito injusto, pode até ter sido ilegal, isso não sei, mas ficamos sem saber por que razão estava Ana Jorge naquele lugar.

O problema, caros jornalistas, não está em saber os pormenores sobre a saída, seja de quem for, de lugares da administração pública, o problema está na vossa distracção que vos impede de se perguntarem como apareceu esta pessoa neste lugar, e o que fez com ele.

E isto durante anos e anos a fio.