História, reparações e histórias da carochinha

No programa "É ou não é", de 7 Maio (ver aqui a primeira parte e aqui a segunda), discutiam-se as reparações dos erros no nosso passado.

O programa, para além da moderadora, tinha quatro historiadores e três vítimas. Uma das vítimas explicou que tinha um trauma porque quando tinha nove ou dez anos via o seu pai, nas obras, a tratar mal os seus empregados, as outras vítimas não percebi por que razão eram vítimas e de quê, portanto não percebi bem que reparações se pretendia discutir.

Ao que parece, um dos historiadores acha que ter nacionalidade portuguesa é tão melhor, mas tão melhor, que ter nacionalidade angolana, moçambicana ou cabo-verdeana, que considera que uma das formas de reparação é criar uma espécie de via verde para atribuir a nacionalidade do país colonial aos cidadãos dos países colonizados: "Estas minorias devem encontrar formas de apoio, para já, de aquisição de nacionalidade, aqueles que nasceram em Portugal vindos dos países independentes devem obter a nacionalidade portuguesa …".

Uma das vítimas, uma retornada que chegou de Angola com cinco anos de idade, em 1975, acha que os cabo-verdeanos têm uma dissonância cognitiva pelo facto de Cabo-Verde sempre ter sido o servente, a ponte, entre Portugal e África (não, não estou a inventar, eu gosto de dizer umas piadas, mas nunca seria capaz de inventar uma tão boa).

Um dos historiadores acha que as três vítimas presentes têm todas origem nas antigas colónias e sabem do que estão a falar.

Acontece que uma nasceu em Lourenço Marques, de onde saiu com uns onze ou doze anos, outra nasceu em Angola de onde saiu com cinco anos para a aldeia da mãe no Norte de Portugal, e outra nasceu e cresceu no concelho de Cascais, nunca tendo vivido em África, portanto não percebi se o dito historiador acha que basta ter a pele mais escura para se saber alguma coisa em matéria de colonialismo, ou se também considera que eu, que nasci em Angola e saí de Moçambique com 14 anos também seria imediatamente classificado como uma fonte credível de informação sobre as colónias.

A menos que essa frase do dito historiador seja a mera expressão do preconceito racista que atribui a qualquer pessoa com um tom de pele mais escuro uma autoridade natural em discussões sobre a história de África.

Aliás, há uma cena muito engraçada no debate, para quem conhecer o contexto das pessoas que falam.

Um dos historiadores, João Paulo Oliveira e Costa, cita um parágrafo da tese de doutoramento de Iva Cabral (filha de Amilcar Cabral) em que, referindo-se às primeiras elites cabo-verdeanas, refere que se a primeira elite era proveniente de Portugal, logo depois aparece uma elite da terra, considerada branca, mesmo quando alguns dos membros dessa elite eram pretos, dando origem a um bruáá por parte das vítimas presentes.

Note-se que este reconhecimento de pretos como brancos, em função do contexto social e não da cor da pele, é referida, por exemplo, no livro "Exploradores portugueses e reis africanos", de Filipe Verde e Frederico Delgado Rosa, mas o mais interessante é que é mesmo Ana Cristina Pereira (ou Kitty Furtado) que refere exactamente o mesmo na sua tese de doutoramento, referindo-se a si própria e aos três meses que passou em Maputo, no âmbito da sua tese de doutoramento, tentando convencer os moçambicanos de que era negra, e não branca, como sistematicamente eles lhe faziam notar.

Até aqui, isto é essencialmente folclore, o problema é quando se pretende deturpar a História para contrabandear histórias da carochinha, como pretendeu fazer Francisco Bethencourt.

Já há alguns dias tinha reparado na tese de Kitty Furtado (Ana Cristina Pereira, para outras pessoas) de que "a escravatura existiu em Portugal, em termos de praxis, até aos anos 1960" (Público, 2 de Maio), mas enfim, o direito à asneira é sagrado e não vejo nenhuma razão relevante para dar crédito às visões criativas da história vindas de activistas cuja área de trabalho tem pouca relação com a história.

Questão diferente é quando um académico prestigiado, como Francisco Bethencourt, especialista em racismo e colonialismo, diz com a maior das tranquilidades que "a escravidão foi seguida de trabalhos forçados, que se tornou a norma nas colónias portuguesas até 1960" ou, usando as suas palavras no debate "Há uma passagem clara da escravatura para o trabalho forçado".

Que se estabeleça uma relação de continuidade entre escravidão e trabalhos forçados, parece-me uma forma pouco rigorosa de análise histórica, mas é compreensível (ver aqui, de onde tirei a citação seguinte, propositadamente, de uma historiadora angolana), mas dizer que o trabalho forçado era a norma nas colónias, vinda de um especialista na matéria, só tem uma resposta: é mentira.

"aquilo a que muitas vezes assistimos hoje, nas vozes dos que se apresentam como representantes das vítimas, pode ser tão estereotipado, tão ideológica e politicamente determinado como o discurso dos defensores do sistema.

Dentro das (quase) omissões que ainda persistem na historiografia do trabalho nas colónias africanas, a mais injusta, pela dimensão do universo que abrange, é a das camponesas. Na zona de África onde se insere Angola, a principal força de trabalho na agricultura foi, até tempos relativamente recentes, a das mulheres, exceto para trabalhos iniciais mais pesados.

Do que acima foi dito decorre que, apesar da violência e do peso específico de diversas formas de trabalho forçado na colonização portuguesa no período analisado, a maior parte dos “trabalhadores” de Angola (considerando “trabalhadores” os produtores de bens e serviços) não se verá abrangida por estudos sobre “escravatura” ou “trabalho forçado”.

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Qualquer consulta atenta às estatísticas coloniais revela a importância da dita economia “indígena”, “tradicional” ou “familiar” (por oposição à “empresarial”) na economia de Angola, especialmente antes da industrialização dos últimos anos coloniais. Portanto, seja no fim do século dezanove ou no século vinte, há um mundo de produtores (“trabalhadores” em sentido lato) que é maioritário mas que tem ficado na sombra: pequenos agricultores, criadores de gado, coletores, caçadores, artesãos, gente de ofícios diversos, produzindo tanto para o mercado interno como para exportação. O mesmo se pode dizer de pequenos comerciantes, carregadores, estivadores, marinheiros, criados e prestadores de serviços vários". (De Escravos a “Serviçais”, de “Serviçais” a “Contratados”: Omissões, perceções e equívocos na história do trabalho africano na Angola colonial (Maria da Conceição Neto)).

Uma tão evidente dissonância cognitiva (para usar a expressão de Kitty Furtado/ Ana Cristina Pereira em relação aos cabo-verdeanos) por parte de um prestigiado académico não deixa de ser assombrosa mas, ao mesmo tempo, muito ilustrativa de como se contrabandeam histórias da carocinha a reboque o prestígio académico associado à investigação da História.

Se dúvidas houvesse, peguemos no argumento base de Francisco Bethencourt para ser favorável a reparações, o argumento de que toda a sociedade portuguesa beneficiou largamente do colonialismo, a um nível tal, que se reflecte em injustiças até ao dia de hoje: "in the Portuguese case, colonial exploitation was responsible for at least 20% of per capita income from 1500 to 1800, the highest rate among the European colonial powers (a study by Jaime Reis, Nuno Palma and Leonor Freire Costa)".

Em poucos dias (desde o dia 2 de Maio, em que pela primeira vez vi este argumento ser usado por Francisco Bethencourt no Público), vi três vezes Francisco Bethencourt apoiar-se neste estudo para dizer que o seu argumento está validado pela investigação histórica.

Só há um problema: é falso, redondamente falso, que o artigo citado diga o que Francisco Bethencourt diz que diz, três vezes seguidas, em poucos dias, que eu tenha notado.

Chamaram-me a atenção para essa falsidade, fazendo notar que o artigo não trata da exploração colonial mas do comércio transatlântico, parte dele não decorrente de exploração colonial (por exemplo, o comércio com a Índia e China) mas, sobretudo, que os 20% apenas dizem respeito a um período relativamente curto do século XVIII (como se sabe, há em curso um debate muito aceso sobre os efeitos desse período no desenvolvimento de Portugal e há quem argumente que teve um efeito negativo, e não positivo, no desenvolvimento de Portugal, como é o caso de Nuno Palma).

Mesmo não sendo especialista em história, qualquer pessoa com dois dedos de testa se perguntará como seria possível que a exploração colonial representasse um aumento de 20% do rendimento de Portugal no século XV (mesmo considerando o fim do século XV), quando a feitoria portuguesa do Golfo da Guiné, em São Jorge da Mina, é fundada em 1482, que o caminho marítimo para a Índia tenha sido descoberto apenas em 1498 e o Brasil em 1500.

Como gosto de informação primária, fui ler a citação no original:

"At the Dawn of the sixteenth century, when the empire concentrated on the Indian Ocean and the China Sea, the disparity between national income with and without colonies, respectively, was less than1percent, an indication that the legendary riches of Orient were much exaggerated by contemporaries (Pedreira1998). The gradual retreat from Asia, following the initial expansion and the ensuing repositioning to Brazil, changed Portugal’s colonial vocation, from trade and navigation to tropical slave plantations and mineral extraction. It also increased relative gains from overseas activity significantly. By 1600, these had risen four-fold relative to the 1500 level and seven-fold by 1700. By 1800, the “historical” real wage was around 20 percent higher than if the empire had not existed. (The great escape? The contribution of the empire to Portugal’s economic growth, 1500–1800, LEONOR FREIRE COSTA, NUNO PALMA, JAIME REIS)".

Conclusão: o facto de se ser um académico de prestígio em História pode não ser suficiente para que se deixe de substituir a História por histórias da carochinha, quando estão em causa convicções políticas e sociais profundas, ao ponto de se torturar a investigação de terceiros até que ela diga o que queremos que ela diga.