Clientes

"um aluno não é um cliente...é obrigado a ir a escola , pelo menos até aos 18 anos. um consumidor forçado."

Consumidores forçados somos todos, ninguém consegue passar muito tempo sem comer, e muito menos sem beber, portanto acabamos todos a ser consumidores forçados de alimentos, mas não é pelo facto do consumo ser forçado que deixamos de ser clientes.

Há uma resistência enorme em relação à ideia de que a melhor forma de garantir vidas dignas às pessoas é produzir riqueza e ter economias eficientes.

Percebe-se essa resistência porque não existem economias, sociedades, comunidades e pessoas perfeitas, portanto é muito fácil apontar para os que ficam para trás por causa dos problemas do mundo - os que não podem produzir, os que têm necessidades especiais, os que precisam de aprender antes de produzir, os que vivem à custa de enganar os outros, os que se servem da sua superioridade para explorar os outros, etc. - e dizer que têm de ser defendidos da injustiça, a bem, se possível, ou mal, se os privilegiados persistirem na defesa do seu privilégio.

O que, na opinião de muita gente, é equivalente a dizer que o Estado tem de fazer ou assegurar isto ou aquilo, como se o Estado não fosse, ele mesmo, um produto da sociedade e da economia (passe o pleonasmo).

Vamos começar pelo princípio.

Negócio, etimologicamente, é a negação do ócio, isto é, qualquer actividade produtiva. O conceito evoluiu para a ideia actual de transacção económica (e outros significados que agora não interessam, como o próprio estabelecimento comercial ou a actividade profissional de alguém).

Em síntese, uma transação é uma troca de bens ou serviços.

A forma mais frequente de fazer isto é através da troca de bens ou serviços por dinheiro, mas pode não haver envolvimento de dinheiro, embora envolva sempre a ideia de um acordo entre as partes em que um cede qualquer coisa, a troco de outra coisa diferente (Belmiro de Azevedo várias vezes se referia ao jornal Público como um perdócio e não um negócio, para vincar a ideia que só perdia com o jornal, não esperava nada em troca, faria parte da sua ideia de filantropia pagar para o país ter um jornal de jeito).

Um cliente é aquele que acede a bens e serviços, normalmente a troco de um pagamento (etimologicamente, o que estava sob a protecção de um patrício, pagando protecção com outras coisas).

Para que exista transacção entre as partes é preciso que as duas partes estejam de acordo, o que significa que as duas partes consideram que têm benefício na troca.

Claro, faz parte das imperfeições do mundo, que pode acontecer que o cliente ou quem cede bens ou serviços estejam num estado de necessidade tal que a transacção não seja equilibrada e, no caso do indivíduo que me aponta uma pistola para me obrigar a ceder a minha carteira, seja mesmo uma transacção forçada, nesse cao ilegítima, mas legítima no caso dos impostos, que são uma transacção forçada pelo Estado, usando o seu monopólio da violência legal para me impôr a entrega de um tributo).

Mesmo como contribuinte vítima de uma transacção imposta pelo Estado (e por isso se chamam impostos em português, bem mais expressivo que o neutro tax dos anglo-saxónicos), eu continuo a ser um cliente do Estado: entrego essa quantia à espera que o Estado me providencie uma série de bens ou serviços, como protecção, segurança, aplicação da justiça e coisas que tais.

Um aluno é obrigado a ir à escola porque a sociedade encarregou o Estado de forçar toda a gente a ir à escola até uma determinada idade, mas continua a ser um cliente envolvido numa transacção económica: o Estado garante-lhe o acesso ao ensino e esse ensino é pago por terceiros, na esperança de que daí resulte o bem geral de ter sociedades mais instruídas, e o bem individual da maior capacidade do aluno governar a sua vida no futuro.

Durante muitos séculos cada pessoa era responsável por assegurar a sua subsistência, e ter um modo de vida, e a família, os amigos, a comunidade assegurava as condições possíveis para isso, respeitando a propriedade, garantido integração social, o que inclui educação, etc..

De há uns anos a esta parte, grupos sociais com dimensão apreciável passaram a achar que não era assim, que a responsabilidade por partes cada vez mais alargadas da minha vida não eram responsabilidade minha, mas de uma entidade abstracta, o Estado.

Em tempos, os ricos pagavam directamente aos professores e mestres para ensinar, não havendo qualquer dúvida de que era uma transacção comercial, os remediados trabalhavam de borla para os mestres para aprender um ofício, não havendo dúvida de que era uma transacção comercial em que o trabalho pagava a aprendizagem.

Este modelo é fortemente indutor de reprodução social e hoje entende-se que todos devem ter acesso à educação e aprendizagem exactamente para aumentar a democratização das oportunidades de vida.

Entre um modelo e outro há um mundo enorme de alterações,que não incluem a natureza base do negócio da aprendizagem: uns são pagos para ensinar, outros pagam para aprender.

Como a forma de democratizar o acesso ao ensino implicou a generalização de pagamentos indirectos - não é o aprendiz que paga directamente ao mestre - muita gente passou a achar que a aprendizagem não é um negócio e que o aluno não é um cliente, o que se compreende.

Tal em quase todo o resto da economia, não há nenhuma demonstração de que a apropriação colectiva dos meios de produção seja a melhor forma de educar toda a gente de acordo com as necessidades de cada um, tal como não há nenhuma demonstração de que o acesso às oportunidades seja democrático e justo sem intervenção colectiva no processo de prestação do serviço de ensino, incluindo no seu financiamento.

Insistir no carácter de transacção económica do ensino (ou da saúde, ou de muitas outras actividades) e na caracterização do aluno como cliente, tem a virtude de manter a discussão onde deve ficar - como obter melhores resultados de aprendizagem com o mínimo custo possível - em vez de a desviar para o pântano da discussão sobre quem é o proprietário das paredes da escola.

Não tem interesse nenhum passar o tempo a discutir se os privados ou o Estado são melhores a prestar o serviço porque essa generalização é completamente inútil: há privados bons e maus, e há circunstâncias que fazem com o Estado funcione bem ou mal.

É que no fim de tudo estão sempre, sempre, pessoas concretas que são essencialmente iguais, reagindo a estímulos inerentes à sua condição humana.