Como se define racismo?

Nestes dias, a propósito da alegação de racismo nuns cartazes, feita por António Costa, ouvi muita gente, muito diferente, a argumentar que quem define o que é racismo é a vítima, se alguém de uma minoria étnica (vou passar por cima da piada de considerar António Costa como pertencendo a uma minoria étnica) diz que alguma coisa é racismo, só nos resta aceitar que é racismo.

Traduzindo o argumento, se eu for mulato, e não gostar do preço das maçãs, posso alegar que é racismo, aos outros não cabe verificar se o merceeiro me fez um preço diferente por ser mulato (isso sim, seria racismo) ou se o preço foi igualmente alto para todos, porque é a vítima que define se sente a acção como racista.

A legislação portuguesa, na verdade, tanto quanto vi, não define racismo, visto que se dirige à discriminação, é a discriminação em função da raça, nacionalidade, etnia, etc., que pretende ser sancionada.

Tanto quanto vi, também não define raça, o que se compreende, visto não haver qualquer definição minimamente consistente de raça e ser hoje consensual que não existem raças de humanos.

Nacionalidade é fácil de definir, mas raça ou etnia é bem mais difícil, o que nos coloca numa situação estranha de considerarmos crime a discriminação racial (em algumas circunstâncias, noutras é uma contra-ordenação), que a generalidade das pessoas entende como sendo o racismo um crime (ou pelo menos uma contra-ordenação, depende das circunstâncias) ao mesmo tempo que entendemos que é a vítima que define se há, ou não, racismo, apesar de serem os tribunais que definem se há ou não crime (os as autoridades administrativas sobre se há ou não contra-ordenação), condição básica de um estado de direito.

Continuai por este caminho, parece-me que tem um enorme potencial.

Aliás, potencial é curto, é já uma realidade, o que não faltaram foram críticas ao estado de direito a propósito de um julgamento em que Mário Machado acusava Mamadou Ba de difamação, com alguma gente a escrever no jornais que era absurdo que os tribunais julgassem a questão porque era pôr os tribunais a legitimar o racismo, julgando o anti-racismo.

Dessa vez foram só os profissionais do racismo que vieram dizer que era absurdo que houvesse sequer esse julgamento, mas desta vez, na acusação de racismo feita por António Costa, foi muito mais gente, de um espectro muito mais alargado, que veio defender que se alguém considera o preço das maçãs como um acto racista contra si, não há nada a discutir, é racismo, porque é a vítima que pertence a uma minoria étnica (não se deixem distrair com a piada de achar que António Costa é um membro de uma minoria étnica discriminada, a piada é velha, já foi usada com a Kamala Harris) que tem o direito a dizer se é racismo ou não, os outros, comem e calam.