Um país manhoso

 Neste mês desenrolou-se um psicodrama que, em si, não vale grande coisa, mas é um retrato tão fiel do país, que resolvi dar-lhe algum destaque.

A 11 de Maio, se não me engano, uma revista ambientalista faz uma peça a dizer que há um drama enorme sobre a conservação do lince ibérico, o ICNF queria mudar a gestão do aviário de linces de Silves, o que poria em causa a conservação da espécie.

Há 17 anos que, sem que se conheçam bem os processos de decisão, um empresário da área da veterinária e conservação de espécies tem contratos de gestão de uma infraestrutura pública ligada à conservação do lince ibérico, infraestrutura essa que foi justificada com a necessidade de produzir linces de forma mais ou menos industrial, para libertar e reforçar as populações selvagens que teriam menos de 200 animais na natureza (hoje são mais de dois mil).

A forma como surge essa infraestrutura e a adjudicação da sua gestão a este empresário é bastante opaca, mas não vou perder muito tempo a descrevê-la, resulta do processo de avaliação de impacte ambiental da barragem de Odelouca em que os decisores (o Estado português) acaba a impor às águas do Algarve (igualmente do Estado) que financie a dita infraestrutura a título de sobrecompensação dos impactos da barragem.

Não é caso único, é uma tendência muito marcada, o uso de medidas compensatórias para financiar obrigações que são do Estado, ao arrepio da legislação comunitária que diz respeito a estas medidas compensatórias, veja-se o que se passa com o ferries de Tróia ou os parques eólicos da serra da Arada, processos que refiro por os conhecer directamente, tal como o de Odelouca, e não por serem excepcionais.

O Estado descobriu que se gerisse os processos de impacte ambiental de forma manhosa, conseguia sacar uns milhares de euros a terceiros, com a justificação das medidas compensatórias de projectos com impacte ambiental negativo sobre valores protegidos pela directiva habitats, sem que ninguém protestasse porque ambientalistas, académicos e jornalistas de ambiente acham óptima esta versão moderna do "rouba mas faz".

Saltemos pois por cima disso e vejamos o que sucedeu desde esse dia 11 de Maio.

Levantou-se um clamor nos jornais, com apoio dos jornalistas, associações ambientais, académicos, partidos e etc., dizendo que uma espécie que produz mais de 800 ciras por ano, em liberdade, ficava em risco se uma infraestrutura deixasse de produzir, em cativeiro, mais dez crias a somar a essas.

A ministra, que inicialmente, e bem, disse que era uma decisão de gestão do Institudo de Conservação da Natureza e Florestas (a minha entidade patronal), afinal resolveu intrometer-se nessa gestão e mandar reverter a decisão.

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, como era de esperar, perante as circunstâncias, reverteu a decisão inicial e adjudicou mais catorze meses de gestão da infraestrutura ao mesmo empresário, suponho que por adjudicação directa (não acredito que haja tempo e contexto para simular uma consulta pública).

E, com isto, o assunto vai morrer por mais um tempo.

Ninguém parece interessado em saber as razões pelas quais o ICNF tomou a decisão anterior, nem as razões que o levam a reverter a decisão inicial.

Ninguém parece interessado em saber quem foi responsável pela decisão anterior, e pela reversão posterior.

Ninguém parece interessado em discutir se a decisão anterior estava errada (e, nesse caso, quem é o responsável e de que maneira será responsabilizado por esse erro de gestão), ou se estava certa e se trata de uma cedência da tutela política à pressão pública, beneficiando um empresário em detrimento do bem comum.

E, sobretudo, todos acham irrelevante discutir o essencial: se a espécie está em expansão e produz mais de 800 crias em liberdade, qual é a relevância de produzir mais dez em cativeiro, quanto isso custa aos contribuintes e porque razão o beneficiário é sempre o mesmo empresário, em vez de haver um processo claro, transparente e concorrencial para adjudicação da gestão privada de uma infraestrutura pública.

Somos um país manhoso, isso sim, parece claro e transparente.