Ainda os lares

No Domingo de Páscoa, 9 de Abril, o Público dedica umas páginas largas ao problema dos lares, bastante à volta da ideia de que são precisas mais vagas nos lares das IPSS (mais de 50 mil, pelo menos).

Essencialmente, há várias pessoas a defender que o Estado deve aumentar o valor da comparticipação que paga às IPSS para receber pessoas.

"o custo real de uma vaga ronda os 1300, 1400 euros ... o valor suportado, em média, por cada utente ronda "os 400 e poucos euros" ... se a Segurança Social só me dá 500 eu tenho de ir buscar o resto à família e ao idoso ... com estes valores, a mensalidade paga na instituição ronda os 890 euros, a que se junta a comparticipação estatal".

Este espaço que o Público dedicou ao assunto (que incluem pelo menos duas páginas de testemunhos de quatro pessoas em lares, mas apenas lares muito caros, que não são o padrão que existe no país) não deve ser desligado de uma notícia no interior do Público do dia seguinte, sobre o facto do Ministério Público ter centralizado a investigação de maus tratos em lares "denúncias que incidem sobre "as condições indignas e cruéis de tratamento" de "pessoas particularmente indefesas" e o facto de estarem a dar entrada "em número crescente"".

Aparentemente (os números são um bocado confusos), haverá umas 150 mil pessoas em lares, das quais umas 102 mil em lares legais, das quais umas 73 mil em IPSS, havendo extensas listas de esperas em muitos lares.

Tal como na saúde, tal como na educação, tal como na segurança, também na velhice temos crescentemente dois países que não se encontram: o país dos pobres, que não podem escolher e se sujeitam ao que há, de maneira geral de qualidade mais que duvidosa, e o país dos ricos e remediados que consegue arranjar dinheiro para pagar um módico de qualidade para ter saúde, educação, segurança e velhice com os padrões mínimos que essas pessoas escolhem, dentro do que podem pagar.

Não admira que os lares ilegais proliferem, não admira que na sua maioria prestem serviços abaixo do mínimo exigível e não admira que sejam crescentes as denúncias de tratamento indigno no Ministério Público.

Tudo isto foi bastante exposto durante a covid (escrevi sobre isso em tempo) mas o problema é estrutural e tem duas componentes muito claras: 1) globalmente o sistema está sub-financiado porque as pessoas que têm dinheiro para pagar são relativamente poucas e com relativamente poucos recursos; 2) o modelo de prestação deste serviço, para os não ricos, assenta em instituições em que há mais boa vontade que competência, sendo certo que não só muitas vezes a boa vontade não chega para resolver a falta de competência de gestão, como ainda falta boa vontade em muitos lados, sem que isso melhore a competência.

Daí que não veja muita alternativa a aumentar o esforço financeiro do Estado para dar acesso a apoio na velhice aos que não têm recursos, ao mesmo tempo que se desloca o foco do problema do financiamento das IPSS para o utilizador, permitindo que, dentro dos limites do apoio, diferentes organizações possam competir entre si pela captação dos que procuram uma forma digna de viver os seus anos de velhice.