Discurso de ódio

Raramente me meto nas parvoíces sobre o discurso de ódio (vi uma coisa qualquer um dia destes em que alguém dizia que não é pelo facto de te sentires ofendido que passas a ter razão, é mais ou menos o que penso sobre o assunto), quer porque acho que assuntos sérios não ganham nada em ser tratados de forma pouco séria, quer porque ainda não percebi como e quem decide o que é discurso de ódio.

Hoje, ao ler Cristina Roldão no Público, lá aparece a missa do costume sobre o assunto do costume das suas crónicas (contratam uma mulher mulata para dar diversidade à opinião do jornal, com base na conversa do lugar da fala, mas depois, neste caso, ela usa a oportunidade para fazer a mesma crónica todas as semanas, sem a menor diversidade) e, a páginas tantas, na sua longa arenga contra o discurso de ódio, defende que o comandante da polícia devia ser afastado por não ligar ao avanço da extrema direita na polícia e, pelo contrário, deveriam ser apoiados e promovidos agentes como Manuel Morais, um antirracista vítima da injustiça de ter sido suspenso durante dez dias por ter dito que André Ventura era uma aberração.

A publicação de Manuel Morais que deu origem a esta pena (depois suspensa por Eduardo Cabrita) é esta que reproduzo abaixo.

Gustavo Sampaio no Polígrafo, Valentina Marcelino no Diário de Notícias, Joana Gorjão Henriques no Público, enfim os do costume e provavelmente outros noutros lados, insistem na tese da defesa de Manuel Morais de que nesta publicação Manuel Morais não defende a decapitação de André Ventura.

Independentemente das interpretações criativas do que está escrito, relacionando o texto com a decapitação de estátuas que estava a ocorrer nos EUA na altura do post e portanto interpretando a sua parte final como mero simbolismo sobre estátuas e ideias (a leitura correcta é a de que este post defende a decapitação das ideias racistas, não a decapitação dos racistas, dizem eles), eu diria que uma pessoa mediana como eu, sem a capacidade interpretativa dos citados Gustavo Sampaio, Valentina Marcelino, Joana Gorjão Henriques e Cristina Roldão, não tem dúvidas de que é um bom exemplo daquilo a que se chama discurso de ódio, só que, no caso, é o ódio do bem, portanto precisa de contexto para ser interpretado como deve ser.

E é aqui que bate o ponto: eu acho que Manuel Morais deve ter todo o direito de escrever o que entender, incluindo o que escreveu, por mais críptico que seja, por mais odioso que seja, porque não há qualquer ligação material entre o discurso e as acções, todos nós sabemos que Manuel Morais não estava a ser literal no sentido em que não pretendia decapitar André Ventura se o encontrasse na rua.

São as acções é que devem ser sancionadas socialmente, não os discursos, sejam eles de ódio ou de outra coisa qualquer, na medida em que a um discurso concreto não corresponder a uma acção concreta.