O monopólio do ensino público pelo Estado tem como objectivo último o controlo da república sobre a educação dos portugueses.
No centenário da "Revolução Nacional"
Em 1915, um obscuro periódico provinciano, " Os Ridículos ", preconizava acerca da República, que dizia encontrar-se « no seu es...
-
"Desencadeado a 28 de fevereiro por um ataque norte-americano e israelita ao Irão, o conflito alastrou-se a grande parte do Médio Orien...
-
Tem havido, recentemente, alguma discussão sobre a necessidade de transparência a propósito de Aguiar Branco, quer pelo que disse no 25 de ...
-
Em 1915, um obscuro periódico provinciano, " Os Ridículos ", preconizava acerca da República, que dizia encontrar-se « no seu es...
incapazes de estancar as fugas de valores para os Panamaus
ResponderEliminaratacam as offshores do ensino.
a cada nativo que nasce oferecem uma dívida de 75.000 €.
o entertainer já começa a escorregar na bosta
O regime é republicano, não monárquico.
ResponderEliminarO regime consagra a universalidade do ensino.
O regime é laico.
Há uma separação entre o Estado e a Igreja.
Chama-se a isso secularização.
Portugal não é uma teocracia.
Portanto, o dinheiro dos contribuintes não tem que pagar escolhas dos cidadãos que estejam fora dos princípios basilares da laicidade do Estado.
Por outro lado, como a direita repete como um mantra, com alguma verdade, mas de um ponto de vista errado, os dinheiros públicos devem ser controlados e deve haver contenção (acrescentaria eu, que essa contenção não deve entrar em confronto com os rendimentos dos indivíduos, sem cuja valorização, a economia nacional tende a estagnar e a definhar).
Ora, se uma escola pública, paga por todos nós, garante o ensino em dada região, porque se hão de multiplicar estabelecimentos particulares à volta, pagos uma segunda vez pelos nossos impostos?
Só há uma resposta. É por motivos ideológicos, os quais foram bem patentes na atuação do governo neo-salarista e neo-liberal de Passos Coelho, com o regresso grotesco de exames da 4ª classe (porque não também da palmatória?), e com o florescimento de incentivos a escolas que por motivos religiosos ou empresariais (a Ferrari agradece o aumento do número de veículos vendidos aos empresários da GPS e outra gente dessa), se reivindicaram não apenas como alternativa ao que já existia e precisava de ser rentabilizado, mas também como futuros donos disto tudo, face ao crescente desinvestimento do Estado na escola pública. O governo e a Fenprof,
Não percebo nada disto. Desde o momento que o ensino é obrigatório, claro que o Estado tem de ter o controlo sobre esse ensino.
ResponderEliminarestamos na urss de estaline
ResponderEliminarSeja qual for o regime, não há nenhuma razão válida para que o ensino não seja maioritáriamente feito por escolas privadas escolhidas pelas familias em função do que ambicionam para os seus filhos, dos meios de que dispoem para o efeito, e da avaliação que fazem da qualidade e do custo da prestação das escolas.
ResponderEliminarAs escolas privadas são mais eficientes, custam menos por aluno à sociedade e oferecem melhor qualidade de ensino.
Como a sociedade atribui ao Estado um missão de serviço publico que consiste em garantir um certo nivel de ensino para um determinado universo de cidadãos, é natural que o Estado contratualize directamente com escolas privadas esse serviço ou, ainda melhor, atribua a cada familia um subsidio ("cheque ensino") para o efeito.
Os contratos celebrados pelo Estado com as escolas escolhidas e/ou a utilização dos "cheques-ensino" devem naturalmente prevêr e garantir as condições de ensino pretendidas.
Incluindo o respeito por valores consagrados constitucionalmente, como a laicidade.
A partir daqui tudo o mais são detalhes e modalidades concretas de adaptação do sistema à realidade concreta.
Assim sendo, o que deveria estar hoje a acontecer seria uma evolução em direcção de um sistema de ensino publico cada vez menos estatizado e cada vez mais delegado em escolas privadas escolhidas pelas familias no quadro das condições contratuais estabelecidas constitucionalmente e regulamentadas pelos governos.
E nunca o contrario !...
Numa sociedade aberta e livre o Estado não deve ter o contrôlo sobre o ensino.
ResponderEliminarQuando muito, através das instituiçoes previstas para o efeito (policia, justiça, organismos de regulação, governo, etc), o Estado deve garantir o respeito pela legalidade.
Tendo uma missão constitucional de ensino publico, o Estado deve ter o contrôlo apenas sobre esta parte do ensino.
Mas este contrôlo não implica nem aconselha a que o Estado tenha o monopólio do ensino publico, isto é, que este ensino seja feito exclusivamente ou principalmente por escolas do próprio Estado, estatais.
O sistema de ensino publico deve ser suficientemente descentralizado e pluralista.
Para além de certas condições básicas definidas constitucionalmente e que o Estado tem naturalmente a obrigação de garantir, o ensino publico deve ser aquele que mais corresponde à livre escolha de cada familia.
Ao Estado compete encontrar a modalidade que melhor garante em simultâneo aquelas condições básicas e a liberdade de escolha das familias.
A experiência mostra que o sistema que melhor permite que estas condições sejam satisfeitas é o de um ensino publico feito através de escolas privadas.
O modalidade que garante melhores resultados é a da atribuição de "cheques ensino" às familias para que estas possam utilizá-los escolhendo livremente as escolas privadas que consideram mais adequadas para os seus filhos desde que correspondam às condições básicas contratualizadas.
O Estado pode também contratualizar directamente estas condições com as escolas escolhidas pelas familias e canalizar directamente para elas a comparticipação publica prevista para cada aluno abrangido.
Excelente argumento, brilhante mesmo.
ResponderEliminar
ResponderEliminarQueres ensino privado-paga
Queres saúde pivada - paga
Queres segurança pivada-paga
Se podes pagar aos privados, significa que te podes ausentar do auxilio do público.
Se não tens as minimas condições, o Estado te subsidie mas no dinheiro do primeiro emprego deve ser descontado .
Acabar já com o ensino obrigatório. O Ensino é como o emprego. Só trabalha quem quer. Acabe-se já com a geringonça na maioria das escolas públicas. Dar um diploma a quem não queira estudar, aliviava professores e alunos que queiram trabalhar.
Só é pena depois os critérios de atribuição de subsidios serem tão transparentes
ResponderEliminarMas ainda bem que os filhos de uns que trabalham e descontam so tenham direito ao tal ensino público que não tem qualidade em quanto que outros recebem um cheque extra para aprender no privado
Se há subsidios que haja para todos. qual é o criterio afinal?
Volta SALASAR que aqui teem tantas saudades tuas!!! Volte o estado confessional também, a mocidade, volte tudo!! E mandem o governo para o esilio tambem!!!
ResponderEliminar
ResponderEliminarE o pm já disse que era necessário reactivar a parqueescolar. É o que se chama investir - nos amigos e compadrios.
E vai reforçar a rede de creches. Seguidamente deve publicar uma lei a obrigar os Portugueses a terem mais filhos. Porque só obrigados! Com a dívida pública a aumentar, com a acção deste governo, o futuro dos filhos e netos apresenta-se negro e já poucos o vão fazer de livre vontade