Municipalismo, uma nobre Causa

 

Este estranho fenómeno que constitui a Nação Portuguesa, um irredutível povo num pobre território sitiado no extremo ocidental da Europa, teve a sua génese, expandiu-se e desenvolveu-se, da Idade Média à diáspora dos Descobrimentos, até ao regime parlamentar constitucional, alicerçado em duas fundamentais e resilientes instituições que organicamente se equiponderavam: a Instituição Real e os Municípios.
A primeira, uma fórmula politicamente isenta e unificadora dum Estado disputado pelos eternos partidos (nas suas diversas fórmulas de “partes” na corrida pela governança) foi barbaramente derrubada entre 1908 e 1910, tendo sido substituída por uma tosca ficção de isenção e desapego, conhecida por “presidente”.
A segunda Instituição, os Municípios, o último reduto da autonomia local, contra a macrocefalia do Estado, prepara-se para ser violentamente atacado pela tecnocracia dos gabinetes da Praça do Comércio.
Pela minha parte, não me parece que a desregulação, o caciquismo ou o despesismo municipal se possam resolver com um novo mapa autárquico desenhado e régua e esquadro: acontece que, no caso de se fundirem duas autarquias de dez mil habitantes que empreguem cada uma metade dos seus eleitores, a despesa camarária em assistencialismo ou emprego artificial simplesmente duplicará. Na mesma proporção das rotundas, fontanários ou ruas desertificadas. A matriz que proporcionou a nossa Nação, essa continuará a ser metodicamente desmantelada pelo prato de lentilhas que hoje é o mito duma federação europeia. Esta não é uma causa para o Sr. Fernando Ruas nem do Bloco de Esquerda ou de Direita: esta deverá ser, no meu entender, uma Causa Real.