Há já uns anos, num projecto no Barreiro, na Mata da Machada, copiando aliás uma ideia que vinha de outro projecto na Mata do Buçaco, tínhamos mão de obra prisional a controlar espécies invasoras.
No Buçaco a situação era diferente, o projecto tinha bastante dinheiro e a cadeia de Coimbra melhores condições, portanto penso que eram 15 pessoas, com transporte celular assegurado e guardaria.
Na Mata da Machada, com menos dinheiro e uma cadeia com menos recursos, eram apenas três a quatro homens (escusam de me incomodar com as questões de género, a população prisional feminina em Portugal era apenas 3% do total, e só havia três cadeias femininas, nenhuma perto do Barreiro), a solução era mais sofisticada porque não havia transporte prisional nem do projecto disponível, portanto os presos tinham de vir da cadeia da Moita de autocarro (sensivelmente uma hora), em total autonomia, e nós íamos buscá-los e levá-los à paragem de autocarro, voltando todos os dias para a cadeia da mesma forma (almoçavam na escola de fuzileiros, comiam o mesmo que os fuzileiros, com excepção do vinho, e os fuzileiros alimentam-se melhor que os presos, em geral).
Como em todo o trabalho prisional, era trabalho voluntário e pago, não há trabalhos forçados em Portugal há muitos anos, nem se prevê que volte a haver nos tempos mais próximos.
De vez em quando há umas coisas no ar proclamando as vantagens de obrigar os presos a roçar mato para prevenir incêndios, que apenas revelam ignorância, quer da forma como funcionam as cadeias, quer das necessidades de gestão relacionadas com a gestão do fogo florestal.
Quando agora apareceram umas notícias sobre uma suposta aprovação do trabalho de presos para a prevenção de incêndios, arrumei a questão na gaveta da ignorância alheia e nem me interessei pelo assunto.
Comecei a ver gente inteligente, culta e informada a misturar o trabalho de 15 horas semanais ligadas à prestação social única com esta conversa do trabalho dos presos para a prevenção de incêndios, lá tentei trazer um bocadinho de racionalidade à conversa, sem qualquer êxito, mesmo quando comecei a citar o texto que foi aprovado (e que, na verdade, é uma inutilidade a prever o que já está previsto, como é frequente, embrulhado na retórica do momento, que os jornalistas engolem como se estivessem no deserto e acabassem de encontrar um aguadeiro).
Não, não foram reinstituídos os trabalhos forçados nas prisões portuguesas e, já agora, o pessoal da Segurança Social bem podia inspirar-se na regulamentação do trabalho prisional para definir o modelo de prestação de trabalho social da prestação única.
Um dia um colega meu, dono de uma grande empresa de construção de jardins, explicou-me que tinha despesas excessivas com os carros por causa do desleixo dos trabalhadores no seu uso.
Pensou em instituir um modelo, perfeitamente legítimo (é o que vigora, em teoria, no Estado, embora na prática a teoria seja outra), de fazer os trabalhadores pagar os prejuízos, quando se demonstrasse a negligência.
Desistiu da ideia, que iria gerar conflitualidade, despesas administrativas e etc., substituindo por um modelo em que havia um prémio a quem não apresentasse despesas no uso da viatura, o que lhe permitiu pagar mais aos trabalhadores e poupar uma pipa de massa em reparações de viaturas.
É a minha sugestão, que o trabalho associado à PSU seja voluntário e associado a um pagamento majorado, como acontece nas cadeias.
Eu acho que corria melhor.
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