No dia 19 de Dezembro de 1982 Pinto Balsemão, então primeiro ministro, apresenta a sua demissão.
Até 23 de Janeiro de 1983, dia em que Ramalho Eanes anuncia a sua intenção de dissolver o parlamento, há várias tentativas de substituir Pinto Balsemão por outras pessoas do PSD, porque havia uma maioria absoluta na Assembleia da República (uma maioria da AD, bastante fragilizada desde que Freitas do Amaral se tinha convencido de que se houvesse eleições o CDS ganharia muito peso ao PSD, Freitas do Amaral sempre teve uma grande capacidade de leitura política, como se viu nessa altura e posteriormente).
Duas semanas depois de anunciar a intenção de dissolver o Parlamento (contra o parecer do Conselho de Estado e com forte oposição do PSD), Ramalho Eanes convoca eleições para 25 de Abril e a 9 de Junho Mário Soares toma posse como Primeiro Ministro, quase sete meses depois da demissão do primeiro ministro anterior.
Uma das razões para este calendário bastante alargado era a vontade do presidente da república não dissolver o parlamento antes da aprovação do Orçamento do Estado.
Não se diga que a actividade governamental ficou parada, por exemplo, a Reserva Ecológica Nacional foi aprovada a 8 de Junho, se não me engano, no último conselho de ministros, a que a maioria dos ministros nem se deu ao trabalho de comparecer, indiciando que há boas oportunidades de aprovação de questões estratégicas nestas circunstâncias ("Ó filho, eles nem sabem o que aprovaram", respondeu Ribeiro Telles ao filho que lhe dava os parabéns por finalmente ter levado avante a ideia de impor por via legislativa o que estava difícil de transpor para a actividade técnica de ordenamento do território).
Tendo em atenção este precedente, e considerando-se que António Costa é o melhor político da sua geração, como é frequente ouvir-se e, mesmo assim, os resultados para o país e para as pessoas comuns serem o que são, talvez não fosse má ideia deixar isto assim uns bons meses (na Bélgica estiveram mais de um ano sem governo, e o país não sofreu grande coisa com isso).
Não me parece absurdo o país fazer uma espécie de desintoxicação governamental.
Caro Henrique Santos,
ResponderEliminarGosto muito da análise que faz das situações, e surge agora uma possibilidade (remota) que acredito ser interessante discutir:
E se o António José Seguro propusesse eleições diretas internas no PS escolha do novo secretário geral e se candidatasse? (ele que disse em 2014 que o PS dos interesses estava do lado do António Costa).
Como reagiriam os simpatizantes dos PS?
Gostava de ter a sua opinião. Obrigado
A ideia que tenho da esmagadora maioria dos militantes dos partidos de poder é que apoiam o cavalo que acham que vai ganhar.
ResponderEliminarNessa hipótese, os militantes do PS avaliariam as possibilidades de ganhar as eleições (isto é, o acesso ao poder) de cada candidato e votariam em função da sua percepção sobre isso.
Tudo o resto só interessa a uma pequena minoria.
ResponderEliminarVejo dois óbices à proposta do Henrique:
(1) A administração pública portuguesa tem um grau de independência do Governo muito inferior à belga.
(2) O Estado atualmente tem muito maior importância na economia nacional do que tinha em 1982.
ResponderEliminarA verdade é que o Parlamento se mantém, motivo pelo qual o PS tem legitimidade (tal como teve o PSD quando Barroso saiu) para formar governo.
Anda muita gente, da direita à esquerda (já cheira a geringonça), com vontadinha de ir ao pote.
Claro, até um ET de duas cabeças lhe servia desde que ganhasse as eleições.
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ResponderEliminarNão se diga que a actividade governamental ficou parada, por exemplo, a Reserva Ecológica Nacional foi aprovada
Questiono, como é possível que um Governo em situação de gestão tenha aprovado um decreto com a importância da criação da REN. Isso era legal? Isso seria legal atualmente?
Aquilo que o Henrique está a propôr assemelha-se perigosamente à "suspensão da democracia durante seis meses" em tempos proposta por Manuela Ferreira Leite. O Governo permaneceria em funções durante seis ou mais meses, com a Assembleia da República dissolvida e portanto com o Governo em roda livre, e durante esse tempo o Governo poderia efetuar as reformas que quisesse, tipo a criação de uma Reserva Ecológica Nacional. Ou então, o país seria governado por uma administração pública não-eleita e sem controle democrático nenhum, à maneira belga.
ResponderEliminar(https://pt.wikipedia.org/wiki/Augusto_Cid) -
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ResponderEliminaro PS tem legitimidade para formar governo
Exatamente. O Presidente da República pode perfeitamente nomear um novo primeiro-ministro do PS, por sugestão desse partido. Diversas hipóteses já têm sido aventadas na comunicação social. Algumas delas muito interessantes (Carlos César ou Mário Centeno, por exemplo).
Anda muita gente, da direita à esquerda, com vontadinha de ir ao pote.
Pois anda. Mas, a meu ver, estão equivocados. Se houver novas eleições, a "direita" não alcançará maioria absoluta (para além de que essa "direita" não é una, a Iniciativa Liberal já afirmou que não aceitará estar no Governo com o Chega). Pelo que, ou o PS repetirá a maioria absoluta, ou terá que voltar a coligar-se com BE e PCP. Ora, se é para cairmos nesse fogo, mais vale continuarmos a cozer em lume brando...
O socialismo estar longe do poder é sempre uma excelente notícia
ResponderEliminarDepois pensa-se numa solução.
ResponderEliminarAgora é tempo de comemorar :
https://www.youtube.com/watch?v=TLJROtvLjDM
Estava a pensar exactamente o mesmo
ResponderEliminarSe é . Não deveria ser legal.
ResponderEliminarIsso seria muito mau. É preciso mandar para o lixo uma data de legislação criada por este Governo e pelo anterior.
ResponderEliminarIsso agora só com um 31 de Abril. Ou um 32 de Maio.
ResponderEliminarA melhor coisa que pode acontecer é o país ficar apenas com um governo de gestão, com os poderes o mais reduzidos possível.
ResponderEliminarOs grupos de pressão que predam o orçamento ficam sem interlocutores para negociatas e subsídios; os médicos e professores voltam ao trabalho, os funcionários ficam na dúvida quem serão os próximos senhores a quem orar e na dúvida há que dar o litro para não ir parar ao almoxarifado; as empresas ajustam-se, umas sobrevivem outras morrem, não há propaganda nem bazófia para políticos venderem e a comunicação social vai ter de falar nos problemas sem o enviesamento em favor dos mestres... Só vantagens.
Também acho.
ResponderEliminarCésar seria um torrãozinho de açúcar e quanto ao resto talvez pudesse dar um jeito.
Visto por esse ponto. Entretanto continua o Galamba como ministro? (Não falemos agora do resto da tropa fandanga).
ResponderEliminarGovernar dois ou três meses por duodéssimos, não seria o fim do mundo. Em relação ao acerto dos salários da função pública e coisas do género, o novo governo podia fazê-lo rectroativamente. Dois ou três meses passam num instante.
ResponderEliminarO galamba não serve nem para lastro de navio.
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ResponderEliminarNormalmente concordo com HPS, hoje não.
A principal preocupação de Costa no governo de gestão será limitar os danos dos processos judiciais e preparar o regresso (à política, não ao governo). O país não terá nada a ganhar a não ser pela negativa. Evitar mais algum tempo a entrada em força de PNS e/ou da famiglia César.