A discussão sobre a criação de um imposto sobre a riqueza como medida visionária imediata para reduzir igualdades tem tido desenvolvimentos interessantes.
Há, no entanto, uma questão central que convém clarificar.
Os impostos não servem para distribuir rendimento, os impostos servem para financiar o Estado.
Se o Estado decidir aplicar o resultado da colecta de impostos no apoio aos pobres e deserdados, pode ser que isso resulte em alguma distribuição de rendimento, mas não é o imposto que faz essa redistribuição, é a decisão de aplicar recursos em políticas de apoio aos pobres e deserdados (por exemplo, não há redistribuição socialmente útil se o Estado gastar ineficientemente os recursos de que dispõem, essa é uma das razões pelas quais é criminosa a passividade com que olhamos para usos ineficientes dos recursos que os contribuintes entregam ao Estado).
O mecanismo central de redistribuição de rendimento tem muito pouca relação com o Estado, ou melhor, com a colecta de impostos pelo Estado, porque é um mecanismo contratual entre pessoas: a justa remuneração do trabalho e do capital.
Este é o principal mecanismo de redistribuição de rendimento, que pode ser uma redistribuição justa, quando capital e trabalho concorrem para a criação de riqueza e a remuneração de trabalho e capital é adequada.
Ou pode ser uma redistribuição perversa quando serve a acumulação progressiva de riqueza baseada na assimetria de poder e informação entre os intervenientes.
Por exemplo, quando a actividade económica se faz em sistemas de baixa concorrência ou outro tipo de mercados imperfeitos (os únicos que existem, os mercados perfeitos só existem em livros que falam de mercados), permitindo que alguém (que até pode ser o Estado) fique com uma percentagem da riqueza criada que é subtraída a quem realmente a produziu.
A esquerda que desistiu de Marx tem vindo a desenvolver cada vez mais a ideia de que a redistribuição de riqueza e rendimento se basseia essencialmente na política fiscal, mas está tão errada como o Marx que renegam, com a agravante de potenciar os erros de Marx ao renegar igualmente uma das suas ideias certas e justas: o Estado é um instrumento de repressão nas mãos das classes dominantes.
Por mais que as classes dominantes desenvolvam mecanismos mais abertos e democráticos de deposição do poder temporário nas mãos de alguns, o Estado continua a ser um instrumento que serve o poder e não o garante do bem comum.
ResponderEliminarOs impostos não servem para distribuir rendimento, os impostos servem para financiar o Estado.
Isto não é totalmente verdade.
Os impostos podem ter diversas funções, sem dúvida que uma delas é sempre financiar o Estado, mas podem ter outras.
Por exemplo, os impostos sobre o tabaco, o álcool, as bebidas açucaradas, ou os sacos de plástico têm, certamente, outros objetivos que não somente o de financiar o Estado.
ResponderEliminarIsso não é correto. O próprio imposto efetua redistribuição. Ao aplicar-se a certas pessoas e não a outras, o imposto retira dinheiro às primeiras mas não às segundas, e portanto redistribui. Ao aplicar-se a certas atividades económicas mas a outras não, o imposto retira dinheiro às primeiras atividades económicas mas não às segundas, e portanto redistribui.
Como é que retirar dinheiro a uma pessoa redistribui o que quer que seja?
ResponderEliminarAchas que tem? Eu acho que não.
ResponderEliminarO facto das classes dominantes usarem justificações morais para a imposição de impostos não altera o essencial: um imposto serve para financiar o Estado, nada mais que isso.
o vampirismo estadual nunca serviu para proteger os meus deveres e regalias
ResponderEliminarA esquerda que acrescentou a Marx (para além das questões da economia) : https://observador.pt/2023/04/17/boa-tarde-meninas-alunas-de-colegio-para-raparigas-queixam-se-de-discriminacao-na-identidade-de-genero/
ResponderEliminarA unica classe que tem visto aumentar os seus rendimentos de forma sistemática é a classe dos boys socialistas e respectivas familias. Sistemática e ininterruptamente.
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ResponderEliminarO Estado não tem que redistribuir nada. Tem que usar os impostos para pagar serviços e estruturas que sirvam a população em geral, e quanto muito ter um sistema de protecção àqueles que saem do dito sistema, como os desempregados.
Check (do marxismo leninismo ao neomarxismo transumano)
ResponderEliminarhttps://novomundo111.blogs.sapo.pt/engenharia-social-o-que-e-afinal-o-7405
Marxista era a tua mãe.
ResponderEliminarComo é que alguém do século XVIII teve acesso a computadores?
ResponderEliminarOh balio não sejamos ingénuos. Os impostos vão todos para o mesmo sítio, independentemente da designação que têm ou das intenções que olhes são coladas.
ResponderEliminarNão resisto aqui a contar uma pequena história que se passou comigo:
Mais um canalha anónimo parido por uma égua grávida de um jumento. É mau ofender não é? Pois não devia chamar para aqui a mãe de ninguém em primeiro lugar.
ResponderEliminarFicaste assim tão triggered porquê? Não há nada de errado em ser marxista.
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ResponderEliminarG.Elias
A história da caixa de esmolas é muito gira, e é verdade que, cá em Portugal pelo menos, os impostos vão todos para o mesmo sítio.
Porém, a forma como os impostos são cobrados tem consequências, independentes do sítio para onde eles vão. Tem consequências diferentes cobrar um imposto sobre o consumo de álcool (uma pessoa pode evitar beber álcool e portanto evitar pagar o imposto) de cobrar um imposto sobre o consumo de pão. É diferente cobrar um imposto sobre a venda de propriedades de cobrar um imposto sobre a posse de propriedades. É diferente cobrar um imposto sobre a posse de um automóvel de cobrar um imposto sobre o gasóleo que esse automóvel gasta. É diferente cobrar um imposto sobre o rendimento de cobrar um imposto sobre a fortuna.
(O G.Elias pode argumentar, e bem, que o Estado cobra toda uma variedade de impostos com o fim de que cada um deles, individualmente, não pareça excessivo, sendo no entanto a soma total deles abusiva.)
balio,
ResponderEliminarSim há muitos impostos diferentes - uns sobre o consumo, outros sobre o rendimento e outros sobre a propriedade.
O mix de impostos que temos, vai afectar mais uns ou outros, dependendo do peso relativo de cada um (e há uma gestão política de tudo isto para não desagradar demasiado ao eleitorado nem prejudicar demasiado a receita fiscal). Poderíamos estar aqui dias, semanas, a debater qual será o mix ideal, mas o meu ponto não é esse e sim frisar que qualquer, que seja o mix, o destino final é sempre o mesmo.
A Jerónimo Martins é socialista?
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