A igreja católica, o dalai lama e boaventura sousa santos

Comecemos por distinguir, de forma inequívoca, o deve ser distinguido: a sexualidade entre pessoas adultas e a sexualidade entre pessoas adultas e crianças não devem ser confundidas, por mais que haja margem para distinguir o que são pessoas adultas para este efeito (tradicionalmente, e em muitas sociedades tradicionais ainda é assim, é a puberdade que define quem é adulto ou não, nas sociedades modernas é uma convenção social que estabelece administrativamente uma idade para essa definição).

Portanto os três assuntos, abuso sexual de menores e pessoas vulneráveis na igreja, uma acção pública concreta do dalai lama e o assédio sexual entre adultos, não podem ser postas, globalmente, no mesmo pé.

Mas há alguns aspectos em que estes assuntos se aproximam.

Por um lado, na definição de pessoas vulneráveis, o que inclui relações de pessoas em que existe uma assimetria de poder, assimetria essa que é tanto maior e tanto mais rígida quanto mais hierárquicas e de dependência são as relações entre adultos.

A academia, pelo menos a portuguesa, desse ponto de vista, é extremamente vulnerável ao abuso (qualquer tipo de abuso, não apenas o que diz respeito ao abuso e assédio sexual) porque é uma academia pequena, em que as pessoas têm poucas alternativas, fortemente condicionadas por mecanismos de financiamento em que a preponderância dos elementos de topo é esmagadora face às qualidades dos que chegam e, acima disso tudo, fortemente endogâmica.

O caso de dalai lama é o mais estranho dos três que ligo neste post e sobre ele não tenho grandes opiniões de substância, visto desconhecer o enquadramento cultural do gesto do dalai lama, o que me parece é que seria sempre muito estranho que alguém, numa sessão pública que está a ser gravada (e é depois difundida pelos serviços do próprio), fizesse uma acção que fosse entendida como um abuso.

Uma das coisas mais claras que ressaltam da investigação sobre o abuso de menores e pessoas vulneráveis é exactamente o facto de ser um fenómeno intrinsecamente subterrâneo e assente em longas relações de confiança e poder entre abusador e vítima (uma das coisas mais estranhas no relatório português sobre abusos de menores e pessoas vulneráveis na igreja católica é o peso dos testemunhos que não identificam ou conhecem o agressor, ao arrepio do que acontece na generalidade dos outros relatórios semelhantes noutros países e ao arrepio do que se sabe a partir da investigação científica do fenómeno).

Suspeito que continuamos a olhar para este tipo de abusos de forma excessivamente leviana, não distinguindo comportamentos inapropriados e dignos de censura social, de comportamentos graves com efeitos reais durdouros sobre as vítimas, aqueles com que verdadeiramente nos deveríamos preocupar.

O que de mais relevante ressalta do barulho à volta destes três assuntos é a forma pacífica como parece aceitar-se que uma denúncia deste tipo de comportamentos é suficiente para uma condenação moral e social (ainda que temporária, tanto quanto uma acusação deste tipo gera uma condenação temporária).

É verdade que é preciso ter muita atenção às denúncias neste tipo de situações, exactamente porque a natureza subterrânea destes comportamentos dificulta enormente a discussão dos factos com base em elementos objectivos (que podem incluir testemunhos de terceiros), o que é especialmente delicado quando as vítimas por um lado estão numa posição de fragilidade, como são escolhidas pelos agressores exactamente por causa dessa fragilidade.

Por isso mesmo é fundamental trabalhar os mecanismos que facilitem a denúncia e se passe a considerar como credível qualquer denúncia à partida, evitando descartar denúncias liminarmente.

O que não é aceitável numa sociedade civilizada é o linchamento público das pessoas denunciadas que, como em qualquer outro crime, têm direito a um processo justo, à defesa do seu bom nome e à aplicação do princípio de que in dubio pro reu, por mais que nos pareça que disso resultará muitas vezes considerar-se inocente quem de facto é culpado.

Esse risco, no entanto, do ponto de vista do funcionamento civilizado das comunidades, é imensamente menor que o que resulta de uma sociedade que condena inocentes de forma leviana.