O mercado e a sensibilidade social

 No tempo da troica há uma resposta célebre de Maria Luís Albuquerque a um deputada que a acusava de falta de empatia para com as pessoas prejudicadas pelas medidas do governo: "Senhor deputado, eu empatia tenho muita, não tenho é dinheiro".

Gosto muito desta resposta porque ela é clara a separar o que deve ser separado: uma coisa são os mercados, o mesmo é dizer, as interacções livres entre pessoas dispostas a comprar e vender bens ou serviços, outra coisa é assistência social, isto é, a relação desigual entre quem não pode e precisa e quem pode mas prescinde.

Comecemos no princípio: o único sítio em que há mercados perfeitos é nos livros de economia, na vida real há sempre assimetrias que não permitem a existência de mercados perfeitos.

Ainda assim, os mercados são o instrumento mais eficiente de alocação de recursos porque têm um sistema de produção de transmissão de informação sem paralelo, o sistema de preços.

Quando os preços de aproximam daquilo que os livros de economia dizem que são, o livre ponto de encontro entre o comprador e vendedor, a informação que transmitem a todos é brutal, muito rápida, muito eficiente e permite que todos se adaptem ao que o sistema de preços está a dizer, produzindo mais ou menos, comprando mais ou menos.

Por exemplo, o mercado da habitação em Portugal (eu diria, em toda a Europa e provavelmente em quase todo o mundo ocidental, embora com diferenças que não podem ser desvalorizadas) está a dizer, há uma quantidade de tempo inacreditável, que há falta de casas.

Ao mesmo tempo, os governos empenham-se a procurar controlar os preços, isto é, desligar os sensores que dão indicações aos produtores e consumidores, limitando os incentivos para que sejam produzidas mais casas e mantendo em vigor um sistema de controlo administrativo da construção que, na verdade, impede uma resposta eficaz ao problema central: há demasiada gente que não consegue ter rendimentos suficientes para ter uma casa que considere razoável.

O caso de Maricarmen, que deu origem a uma proposta de lei relâmpago no sentido de desligar o sistema de preços em algumas situações, teve como efeito imediato uma baixa relevante do número de anúncios de casas para alugar, um efeito mais que estudado e clássico: o controlo de preços, limitando os incentivos para que a oferta e a procura se adaptem, não geram preços mais razoáveis, geram escassez.

Pretender que deve ser nos mercados que se deve procurar a solução para as situações sociais de Maricarmen (e nem sequer estou a discutir se a informação sobre a sua fragilidade social é rigorosa ou não) é um erro, situações sociais resolvem-se com filantropia ou com o Estado, ou com uma combinação de filantropia e Estado, não se resolvem "domesticando os mercados", como uma vez disse Capoulas Santos, quando era ministro da Agricultura.

Os mercados, por definição, sendo interacções livres entre pessoas dispostas a comprar e vender, não se domesticam, eles reaparecem ou através da escassez ou através de mercados paralelos, fora do controlo do Estado (como acontece, actualmente, com o mercado de arrendamento em Portugal, em que senhorios e inquilinos preferem prescindir da protecção da lei e confiar na palavra uns dos outros, de tal maneira os riscos de regulamentação são elevados para uma das partes).

A justiça procura-se nos tribunais, não nos mercados, a sensibilidade social encontra-se na acção voluntária ou na canalização dos recursos dos contribuintes através do Estado, não peçam aos mercados mais do que aquilo que podem dar: uma eficiente alocação de recursos que cria riqueza de forma desigual.