Sobre gestão da paisagem

 Vi hoje duas notícias sobre os projectos de centrais solares da Beira e Sophia.

Nunca me pronunciei sobre estes projectos, apesar de algumas pessoas, entre elas, pessoas de quem gosto e que respeito, me terem tentado desinquietar para essa guerra.

E continuo sem ter opinião sobre esses projectos em concreto, não os estudei, não os avaliei e portanto não tenho informação suficiente para ter opinião.

Tenho opinião, sim, sobre o esforço de electrificação mais ou menos forçada para nos libertarmos dos combustíveis fósseis, e tenho, sim, sobre a intervenção dos governos nos mercados energéticos: sou contra.

Porque alinho com os que insistem em contestar a ideia de que há umas alterações climáticas em curso que respondem a estímulos provocados por nós?

Não, apenas porque não acredito que os Estados sejam mais eficientes a responder a alterações de contexto que sociedades livres que usam o sistema de preços de mercados mais ou menos eficientes para encontrar soluções para os constrangimentos que surgem todos os dias.

Isto é, tenho uma posição ideológica e apriorística sobre a grande visão do que nos deve governar e considero muito alto o risco de estarmos a gastar recursos de forma ineficiente por causa de decisões administrativas e políticas baseadas em convicções sobre como deveriam funcionar a economia e a sociedade.

O que me interessa, nestes casos concretos, é discutir gestão da paisagem a partir desta conclusão: "o promotor tinha seis meses para reconfigurar a central, mas concluiu que “não estavam reunidas as condições de viabilidade financeira” para realizar o investimento de 240 milhões de euros. “Como resultado, o projeto, nos moldes anteriormente apresentados e naquela localização, não terá continuidade”".

O projecto foi fortemente contestado, grande parte dos argumentos não valem um caracol, alguns são sérios, em especial os que dizem respeito à alteração da paisagem decorrente da implantação dos parques solares previstos.

Há argumentos que parecem sólidos - tenho uma propriedade de cem hectares que vai ficar rodeada de painéis, tenho um monte de prejuízos e nenhum benefício - que, quando discutidos a partir da pergunta "que prejuízos resultam de ter cem hectares rodeados de painéis?", ganham outros contornos.

Não nego que possam existir prejuízos em estar rodeado de painéis solares, eu é que tenho dificuldade em fazer uma lista de prejuízos potenciais daí decorrentes (estou aberto a mudar de opinião, perante a indicação de prejuízos plausíveis que eu não esteja a ver).

Melhoria das infraestruturas na envolvente (acessos, rede eléctrica e de comunicações), melhoria na complementaridade produtiva (possibilidade de produções específicas como mel e gado, sem necessidade de capital próprio), melhoria de acessos a serviços (possibilidade de articular com as equipas de manutenção pequenas reparações) melhoria de integração com a biodiversidade resultante das áreas não produtivas dos parques solares e francamente não vejo outros prejuízos que não resultem da alteração da paisagem.

Para além dos aspectos emocionais que a alteração da paisagem implica (à gestão da paisagem também se aplica o princípio que Planck definiu para a ciência, o progresso faz-se a um enterro de cada vez) e que não quero desvalorizar, há um prejuízo económico que pode ser sério, o da desvalorização turística da propriedade.

Vale a pena notar que este prejuízo corresponde a retirar ao dono dessa propriedade a possibilidade de usar o trabalho de gestão da paisagem feito por terceiros a seu favor, sem que se discuta por que razão devem esses terceiros contribuir para a valorização turística dessa propriedade, abdicando dos seus próprios direitos de gestão (por exemplo, substituir um eucaliptal por um parque solar).

Deixemos essa discussão moral para nos centrarmos no que acontece se, interferindo nos direitos dos proprietários gerirem as suas propriedades como entenderem, o Estado impuser que há alterações que não podem ser feitas, para não prejudicar terceiros (por exemplo, substituir uma mata de carvalho negral por painéis solares).

Se antes os proprietários estavam disponíveis para mudar o uso do solo, chegando a acordo com o promotor do parque solar, é porque o uso anterior não era suficientemente valioso para que os proprietários o preferissem ao parque solar.

A proibição do investimento não vai manter a paisagem anterior, vai acentuar a evolução para o abandono da paisagem actual, com o que isso implica de aumento dos riscos de não gestão (e também dos benefícios), em que se inclui o actual, e socialmente indesejável, padrão de fogo.

De que a tal propriedade de cem hectares, e o seu uso turístico, serão, muito provavelmente, vítimas.

Portugal tem vivido assim, de não decisão em não decisão, de reforço do abandono em reforço do abandono, seja a propósito de painéis solares, barragens, pomares de citrinos, abacates, amendoeiras, campos de golfe e etc., etc., etc..

Talvez não fosse má ideia o Estado abster-se de fazer regras especiais para autorizações de actividades a que o Estado dá prioridade, mas também de interferir sistematicamente na micro-gestão das propriedades, com os resultados conhecidos.

Deixem os proprietários trabalhar como quiserem, com quem quiserem e com o dinheiro de quem quiserem, o Estado que se limite a cobrar impostos aos magros lucros da generalidade das actividades que é possível desenvolver assentes "na grana que ergue e destrói coisas belas", para citar o Caetano Veloso.