Colonialismo e limpeza étnica

 Está agora na moda dizer "colonialismo" e pronto, está descrito um sistema.

Acontece que não é assim, colonialismos há muitos, de muito tipo, desde sempre, e os efeitos negativos e positivos dos sistemas coloniais dependem muito da forma como esse colonialismo se desenvolve e se materializa na história.

Tal como todos os processos complexos, é muito tentador e fácil deitar fora a complexidade e dizer que o facto do luso-tropicalismo ser mais um mito ideológico que uma realidade invalida quaisquer diferenças entre o colonialismo português, espanhol, inglês, belga ou do império otomano.

Já várias vezes tenho referido aqui o livro "Exploradores Portugueses e Reis Africanos: Viagens ao Coração de África no Século XIX" de Filipe Verde e Frederico Delgado Rosa, e lembrei-me dele outra vez por causa da descrição do encontro entre David Livingstone e Silva Porto, dois inegáveis defensores do colonialismo da segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX.

Mas as semelhanças entre os dois acabam aí e as suas diferenças, parcialmente, reflectem dois modelos coloniais radicalmente diferentes.

Livingstone era um padre obcecado com a evangelização e o combate à escravatura, ao serviço do império britânico, com o objectivo de levar o seu conceito de civilização, cristão, humanista e anti-esclavagista, ao coração de África.

Silva Porto era um comerciante estabelecido num improvável interior de África, tão improvável que Livingstone nem acreditou quando lhe disseram que havia outro branco por aquelas terras, ficando genuinamente surpreendido com isso, sendo as suas viagens pelo interior de África, geograficamente muito mais limitadas que as de Livingstone, embora preciosamente documentadas sob muitos pontos de vista, viagens essencialmente comerciais e diplomáticas.

Em qualquer caso, primeiro ponto a chamar a atenção, a esmagadora maioria de África, a África de onde provinham os escravos que eram comercializados no litoral e, em grande medida, levados através do Atlântico, não tinha qualquer poder colonial efectivo a ser exercido pelos impérios europeus.

A colonização de África, com exércitos, padres, comerciantes e uma administração pública real, é um processo que só ocorre muito tardiamente, se exceptuarmos uma estreita faixa litoral.

Os velhos colonos, cuja caricatura ainda hoje serve de arma política, os Silva Porto (sem a sua grandeza e sensibilidade, na maior parte dos casos, infelizmente) desta colonização eram manifestamente poucos e nem todos eram brancos (se não me engano (não confio nem um bocadinhos na minha memória) o livro citado fala dos Ambacas, conhecidos, reconhecidos e temidos bastante para o interior do que é hoje Angola, que eram frequentemente considerados brancos, mesmo quando a pele era preta retinta, por causa da maneira de vestir, e viver, manifestamente mais próxima dos modelos do colonizador que dos modelos tradicionais africanos).

Em Angola, sobretudo a partir da segunda metade do século XIX, o número de colonos vai crescendo e vai-se tornando relevante, mas em Moçambique, uma colónia que vivia essencialmente da sua relação com a Índia, a população branca, que inclui esses velhos colonos, é residual.

Esta situação mantém-se até muito tarde no século XX, quer porque há uma forte comunidade indiana que ocupa o espaço disponível e tem mais apoios (casam entre si, mandam os filhos estudar em Goa, etc.), quer porque em Moçambique se estabelecem companhias majestáticas, de acordo com o modelo colonial mais clássico, que procuram manter o seu poder e influência até meados do século XX (é o Estado Novo que acaba com este modelo), afastando qualquer possibilidade de autonomia de terceiros, incluindo os colonos no sentido que tenho usado aqui.

No momento da independência de Angola e Moçambique, a população branca (com todas as dificuldades que existam nestas classificações, e esquecendo os muitos mulatos que não são identificados como brancos) andava pelos 5% em Angola e apenas 2% em Moçambique.

Há um aspecto relevante que convém não esquecer, desde os anos 30 e 40 e com a deslocação de milhares de militares nos anos 60 (muitos dos quais se fixavam por lá no fim das suas comissões), há um crescimento muito grande (em termos relativos, naturalmente, continua a ser uma população quase residual) da população branca nestas regiões.

Boa parte dessa população não são propriamente colonos no sentido clássico do termo, são funcionários administrativos, professores, técnicos ligados aos projectos de desenvolvimento ou de empresas, sem grande relação com o sentido de ocupação colonial da segunda metade do século XIX.

Embora muito poucos em termos relativos, estas populações concentravam grande parte do capital humano mais valioso e produtivo, porque mais qualificado, destes países, enquanto se ia formando uma classe média local branca, mulata e negra (no caso de Moçambique, também com forte peso de indianos, sobretudo oriundos de Goa, e alguns chineses) para responder ao processo de transformação que estava em curso.

As novas ideias anti-colonialistas e de autodeterminação, que estão, aliás, na declaração universal dos direitos humanos, geram diferentes modelos de contestação do status quo, tendo resultado nas independências desses países, nas circunstâncias conhecidas.

A opção, mais velada, ou menos velada, por uma limpeza étnica no início desses países, expulsando grande parte do capital humano instalado, usando critérios ideológicos que se cruzaram com critérios racistas implícitos traduziu-se na redução de 2% de brancos para 0,08% actuais, em Moçambique, e na redução de 5% para 1% em Angola, é um dos maiores desastres para as populações desses países que, de um momento para o outro, se viram privados de uma grande parte das qualificações necessárias à transformação do país.

Esta opção, conjugada com outras opções ideológicas, como a falta de segurança jurídica associada à propriedade privada, nomeadamente da terra, traduziu-se num empobrecimento global dessas sociedades, paralelo a um enriquecimento estratosférico de uma pequena elite com acesso ao poder.

Pretender, nestas circunstâncias, que são os velhos colonos e seus descendentes os responsáveis pela pobreza das pessoas comuns nesses países, traduzindo uma desigualdade estrutural criada pelos sistemas de escravidão (e posteriores sistemas de trabalho forçado), é uma coisa que só pode ser racionalmente classificada como o luso-tropicalismo: um mito ideológico.