O mundo de Hobbes

Há situações horríveis que nos chocam a todos. E, quando conhecemos o desfecho, é quase inevitável pensar que outras medidas deveriam ter sido tomadas. O problema é que este tipo de julgamento é feito à posteriori, quando já conhecemos aquilo que, no momento da decisão, ninguém poderia conhecer.

As decisões de protecção de menores raramente são simples. Lembremo-nos, por exemplo, da polémica que, em Inglaterra, envolveu a retirada de crianças a famílias portuguesas. Retirar uma criança aos seus pais é uma das medidas mais extremas que um Estado pode tomar e exige, por isso mesmo, enorme ponderação. Se a decisão for tomada e se revelar desnecessária, as consequências podem ser devastadoras; se não for tomada e acontecer uma tragédia, as consequências podem ser igualmente irreparáveis. É uma situação em que se corre sempre o risco de ficar entre a espada e a parede.

No caso da tragédia de Algés, há um dado que não deve ser ignorado: aquela família estava a ser acompanhada regularmente por diferentes instituições, incluindo os serviços de infância e juventude, o tribunal e a Santa Casa da Misericórdia. Havia, portanto, intervenção do Estado e acompanhamento especializado.

É por isso que, perante as informações que conhecemos neste momento, não acompanho aqueles que, nos comentários, parecem ser maioria e rapidamente classificam o caso como mais um «falhanço do Estado português».

Isto não significa, naturalmente, que não deva existir uma avaliação rigorosa do que aconteceu. Pelo contrário: é fundamental perceber se houve sinais que foram ignorados, informação que não circulou, decisões que deveriam ter sido diferentes ou falhas de articulação entre as várias entidades. Se existiram erros, devem ser identificados. E, se existiram responsabilidades individuais, devem ser apuradas.

Mas uma coisa é investigar responsabilidades; outra, bem diferente, é presumir desde logo que uma tragédia desta natureza demonstra a falência do Estado.

Infelizmente, situações deste género, embora raras, acontecem também nos Estados sociais mais sofisticados do mundo. A Suécia, a Dinamarca ou Singapura não estão imunes a tragédias familiares, mesmo quando existem sistemas de protecção social robustos, equipas especializadas e mecanismos de acompanhamento.

Talvez isto seja particularmente difícil de aceitar porque temos uma tendência quase irresistível para acreditar que, perante um sistema suficientemente competente, todas as tragédias poderiam ser evitadas. Quando uma acontece, procuramos então uma explicação e, sobretudo, um culpado. E o Estado, essa entidade simultaneamente omnipresente e abstracta, é um alvo particularmente conveniente.

É uma forma de tornar o mundo mais compreensível: se alguma coisa correu terrivelmente mal, alguém terá necessariamente falhado. Mas a realidade é muitas vezes mais desconfortável. Há situações em que as instituições fazem o que podem, tomam decisões com a informação disponível e, ainda assim, o pior acontece.

É precisamente por isso que este caso, sendo tão horrível quanto complexo, merece menos certezas instantâneas e mais prudência. Devemos exigir respostas, escrutínio e responsabilização. Mas não devemos confundir a existência de uma tragédia com a prova automática de que o Estado falhou.

Até porque talvez o problema esteja numa expectativa que temos dificuldade em abandonar: a de que o mundo deveria funcionar como gostaríamos que funcionasse.

Não funciona.

Entre o mundo ordenado e previsível que Rousseau imaginou e o mundo imperfeito, conflitual e por vezes brutal de Hobbes, a realidade continua bastante mais próxima de Hobbes.