Maria de Lurdes Rodrigues não vê nada de relevante no processo de financiamento do tal centro do ISCTE.
É de louvar a coerência de Maria de Lurdes Rodrigues que já em tempos não via nada de relevante nos processos da Parque Escolar.
Piadas à parte, olhemos com atenção para estas declarações que transcrevo:
"É um projecto que é avaliado competitivamente, teve uma avaliação, mas infelizmente na Região de Lisboa e Vale do Tejo o financiamento estrutural é de apenas 40%, fica o problema da contrapartida nacional dos 60% ... o ISCTE, não tendo a possibilidade de, com receitas próprias, cobrir a contrapartida nacional ... escrevo uma carta ao Senhor Ministro da Ciência dando-lhe a possibilidade de um contraro programa para diferentes projectos e o ministro da ciência decide que o contrato programa deve ser celebrado para a obtenção da contrapartida nacional deste projecto".
O que está aqui dito é de conhecimento comum, mas é tão extraordinário que vale a pena tornar bem claras as responsabilidades políticas destas opções.
A União Europeia, e bem, canaliza prioritariamente os fundos estruturais para as regiões que precisam de se desenvolver.
Uma das formas de o fazer é, evidentemente, ter percentagens de financiamento dos projectos diferenciadas, partindo do pressuposto, correcto, de que as regiões mais ricas não só não precisam de tanto dinheiro, como têm recursos próprios para fazerem os investimentos que entendem necessários.
Ora o que esta cândida senhora descreve é a forma como o Estado português esbulha as suas regiões mais pobres para torpedear as políticas comunitárias de coesão, usando os impostos de todos, portanto também das regiões mais pobres, para colmatar as deficiências financeiras de projectos executados nas suas regiões mais ricas. Deficiências financeiras essas que são, na sua origem comunitária, exactamente uma das formas de reequilibrar o desenvolvimento económico entre regiões mais ricas e mais pobres.
Agora é uma questão de olhar para o conjunto de situações deste tipo e de outros - que inclui, por exemplo, justificações ambientais como a descarbonificação para dar prioridade ao financiamento do Metro de Lisboa face ao "transporte a pedido" nas regiões de baixa densidade, para ultrapassar as limitações das políticas de coesão ao financiamento das regiões mais ricas - e facilmente se conclui que a macrocefalia do país não é uma herança da capitalidade de um império global, é mesmo uma escolha das actuais elites portuguesas.
ResponderEliminaro Estado português esbulha as suas regiões mais pobres para torpedear as políticas comunitárias de coesão
Não me parece que isto seja necessariamente isso.
Suponhamos que em vez do ISCTE se tratava de uma instituição universitária pública (isto é, estatal) em Trás-os-Montes. A União Europeia financiava, digamos, 80% e exigia que a instituição financiasse os restantes 20%. Não seria correto o Estado meter esses 20%?
A mim parece-me correto que o proprietário da instituição se esforce por pôr o dinheiro que a União Europeia não põe.
É claro que, havendo diversos pedidos de dinheiro, é correto que o Estado tenha um mecanismo de discriminação positiva que dê mais dinheiro a projetos em regiões desfavorecidas. Mas, a não ser que se demonstre que havia projetos concorrentes da mesma valia em tais regiões, nada vejo de errado em que o Estado financie um projeto em Lisboa.
(Disclaimer: nada tenho a ver com o ISCTE.)
Ter recursos próprios para financiar 20% de um projecto ou 60% do projecto são coisas diferentes, tenho a certeza de que até tu reconheces isso.
ResponderEliminarAtribuir 80% de financiamento nuns lados e 40% nos outros porque há mais riqueza nos segundos que nos primeiros tem como objectivo aumentar a capacidade das regiões mais pobres acederem a projectos que as podem beneficiar, tenho a certeza de que até tu reconheces isto.
Usar o dinheiro do Estado central para repôr a situação de desequilíbrio criada pela diferença relativa de riqueza é, na prática, contribuir para que as regiões mais ricas se tornem mais ricas e as mais pobres permaneçam, em termos relativos, mais pobres, e tenho a certeza de que até tu sabes que é assim.
O que manifestamente não entendo é para que raio te entreténs a fazer comentários a fingir que não percebes nada do que se passa à tua volta, quando não é verdade.
ResponderEliminarContinuo a não entender a argumentação do Henrique.
Suponhamos que o ministro recebe dois telefonemas, um de Lisboa e o outro da Guarda. O de Lisboa diz "temos um projeto muito bom que custa 100, a União Europeia só financiou 40, pode arranjar-nos os 60 que faltam?" E o da Guarda diz "temos um projeto muito bom que custa 100, a União Europeia só nos dá 80, pode-nos dar os 20 que faltam?" O ministro, racionalmente, decide dar apenas os 20 ao projeto da Guarda, e ainda fica com mais 40 para distribuir por outros dois projetos, em Beja e em Castelo Branco. Ou seja, em vez de financiar um só projeto em Lisboa, o ministro financia três projetos em cidades do interior.
Mas suponhamos antes que, como parece ter sido o caso, o ministro recebe somente o telefonema de Lisboa. Somente um. Será que o ministro deve recusar os 60 ao projeto de Lisboa em nome de projetos alternativos que não existem, nem se sabe se virão a existir?
Por que será que nunca ninguém escrutinou o meteórico percurso "académico" desta limitada professora primária ?...
ResponderEliminarAh! Portugal dos "Pachecos"... e das "Pachecas"...
JSP
Apenas uma nota, meio convergente com esta: nos distritos encostados a Espanha, exceptuando V. Castelo, Braga (sim, residualmente) e Faro são eleitos 23 deputados à A. República.
ResponderEliminarEm Lisboa -- distrito --, apenas, são eleitos 48 deputados.
O tema do "esbulho" dos impostos nos distritos do litoral é um assunto muito mais tentacular.
Coisas como a Parque Escolar, também é coisa diferente. Sofreu distorções de natureza programática, mas que se espalhou de Viana do Castelo a Vila Real de Santo António é um facto.
Escrevo isto não por defender investimentos no ISCTE, que fica ali no centro de tudo e pode aceder ao que tiver vontade, mas apenas para assinalar que a distorção nacional não tem apenas por foco o centralismo lisboeta.
Tem paralelo entre a pressão dos mais próximos do poder face aos mais afastados e está a minar o país em todo o lado.
Veja-se a distorção de alguns municípios algarvios face a Alcoutim ou Vila do Bispo; veja-se a distorção do Porto face a Baião, a Montalegre; veja-se a distorção das cidades alentejanas face ao resto do Alentejo.
Por acaso, agora calhou ser o ISCTE, mas o país está tão distorcido que me custa ver apenas o "brilho" iscteano.
Levanta-se uma discussão interessante com as distorções do nosso país.
Vamos ao concreto. Há dias passei por Coimbra e vi uma placa que dizia;
ResponderEliminarMetrobus
Financiamento = 89 milhões
Apoio União europeia 60 milhões 67,5%
Apoio Nacional . . . . . 29 milhões 32,5 %
Havia outra placa que dizia; Adjudicação 23,595 milhões
Tirem as conclusões.
Da mesma forma que ninguém escrutinou:
ResponderEliminaro Sócrates estudante de ar saloio na Covilhã, ar de coitadinho, e de curtas realizações de engenharia civil rasca;
o Sócrates de ar político feróz, a criar PINs ad hoc, sem qq meio de subsistência pessoal além do da goverança no Estado;
o Sócrates da fortuna familiar do volfrâmeo do norte e da cova da Beira,
sobre o que qualquer iletrado dessas regiões, teria a noção da falácia em causa, um Aldrabão impenitente.
Sorte com um ou outro ministro de qualidade, de doentia capacidade realizadora, excepto no assegurar o seu futuro.
Outro percurso que tal.
A indiciar outro drama:
ResponderEliminarAusência de "Oposição", oposições sérias na AR.
Dava-lhes trabalho? Risco?
a primeira impressao é solicitar que troque por miudos, tornar a coisa mais compreensivel.
ResponderEliminarUma coisa está clara, para além do nao obvio : o pais deve desperdiçar mais e inutilmente recursos no "interior"...só se for mais investir em mais javalis e linces.
Que não viesse este gajo a emmerder o Corta-Fitas.
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ResponderEliminarO gaijo é estúpido. O seu conhecido já o escreveu.
ResponderEliminarBasta ver as fotos das suas fichas de inscrição na AR.
Um bimbo ou um saloio das berças (couves) — sem ofensa para os de Torres.
ResponderEliminarAs pessoas mais velhas vão perceber do que se trata. Houve muitos "casos".
A ex-ministra Lurdes Rodrigues teve formação para leccionar no Ensino Básico (a antiga Primária) num tempo em que as habilitações exigidas para essa função eram o 5º ano do Liceu (actual 9º ano) seguidos de (2) dois anos no Magistério Primário. Ora, isto significa que a srª ex-ministra não tinha sequer o 7º ano (=12º) do Liceu o qual nunca poderia entrar numa Universidade. Logo, a srº ex-ministra não passou do 9ºano, não tem o 12º ano. Não podia, à época, aspirar a entrar para um curso em nenhuma Universidade deste país, nem numa privada. Hoje é professora... universitária! Como?
ResponderEliminarNão entendo o seu espanto. Perante tudo o que se sabe da referida personagem, como pode o HPS exigir-lhe um módico de seriedade?
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