Emigração e Estado Novo

Não sou historiador.

Porque me deu na cabeça fiz um doutoramento sobre evolução da paisagem ao longo do século XX - é um doutoramento em arquitectura paisagista, não é em história, nem economia, nem em sociologia - e tive de olhar para o contexto do país ao longo de todo o século XX (e parte final do século XIX, só para perceber o ponto de partida).

Tinha uma posição ideológica base: os processos económicos e sociais são muito mais poderosos que as políticas, portanto empenhei-me em tentar perceber esses processos, deixando mais ou menos de lado as políticas, ao ponto de todas as pessoas que me deram orientações sobre o desenvolvimento do trabalho insistirem na importância da adesão à Comunidade Económica Europeia para a evolução do mundo rural e eu, teimosamente, não ter perdido grande tempo a estudar as políticas económicas decorrentes dessa adesão, por me parecerem pouco relevantes para a definição das grandes tendências de evolução.

Em vários momentos me dei conta de como o foco excessivo nas políticas públicas pode dificultar a visão da realidade, como por exemplo na discussão dos efeitos da campanha do trigo ou na própria posição de Salazar sobre a cultura de cereais, que vai desde uma posição marcadamente liberal em 1916, na sua tese de entrada na Universidade de Coimbra, até à continuação da campanha do trigo que tinha sido posta em marcha pela Ditadura Nacional, culminando no episódio associado à nomeação de um ministro da agricultura, logo após a guerra, que apenas durou uns meses, aparentemente por ter tentado aplicar as ideias que Salazar tinha expresso em 1916, desmantelando o sistema de apoio à produção de cereais.

Nesta aula do nono ano, de historia, ao minuto 26:50, refere-se a vulgata que circula por aí atribuindo à emigração dos anos sessenta à pobreza, à fuga à guerra colonial e à vontade de viver em regimes com liberdade  de expressão, uma patetice. É verdade que houve pessoas que emigraram para não ter de ir para a guerra colonial, é verdade que houve pessoas que emigraram por razões políticas, mas a expressão desses dois factores no conjunto do movimento migratório é mais que marginal: a emigração é um processo económico e social filho da diferença de rendimento entre dois sítios.

Na verdade, em 1940/ 50, vivia-se pior em Portugal que em 1960/ 70, só que nessa altura não havia destino de emigração, é o desenvolvimento económico do resto da Europa (e das américas), e a pobreza relativa de Portugal,  que provocam a forte corrente migratória, apesar do desenvolvimento económico muito rápido em Portugal: a base de partida era tão má que grandes crescimentos, maiores em termos relativos que nos outros países desenvolvidos, são insuficientes para dar resposta às necessidades de uma alteração social e económica brutal nos campos portugueses.

Note-se que apesar de ter havido uma saída de emigrantes acima de um milhão (provavelmente por volta de milhão e meio de portugueses) a população total do país apenas diminui, entre  1960 e 1970, cerca de 300 mil habitantes.

Depois de ser totalmente refutada a ideia de que o Estado Novo empobreceu o país, o argumento era o de que realmente até cresceu, mas era uma questão oligárquica, o povo era mantido na miséria.

Esse argumento foi também já totalmente refutado com base nos indicadores sociais, que tiveram um progresso assinalável durante o Estado Novo, progresso esse que se continuou pelo regime democrático, mas em cujas curvas de evolução não é possível traçar um antes e um depois do 25 de Abril.

São vários os trabalhos académicos, em especial ligados à sociologia, que comparam os indicadores sociais a 25 de Abril com os mesmo indicadores depois de trinta ou quarenta anos de democracia, concluindo que a democracia permitiu um desenvolvimento notável, mas a isto se chama falta de profundidade histórica: para comparar regimes, um exercício pouco interessante porque as sociedades evoluem muito para lá dos regimes que as tutelam, seria preciso comparar os dados para o mesmo período para trás, não apenas para a frente.

A emigração, no entanto, continua a ser um tigre de papel cuja origem se atribui ao regime anterior, sem sequer se ter em consideração que o regime anterior teve períodos de emigração historicamente baixos e períodos de emigração historicamente altos.

O mais interessante é verificarmos como a migração (retirei o "e", não é gralha) é politicamente avaliada mais em função das opções ideológicas do avaliador que pelo que é: quem migra, migra de uma situação pior para uma melhor (pelo menos potencialmente, pelo menos do ponto de vista da percepção do migrante).

Claro que qualquer migrante económico tenta apresentar-se no destino como um refugiado político, desde que as políticas de asilo político passaram a ter relevância nas sociedades modernas: Nuryeiev queria era dançar e viver como queria, mas a primeira coisa que diz aos polícias no aeroporto é a de que está a pedir asilo político, porque isso lhe dava imediatamente protecção. E, neste caso particular, é perfeitamente defensável a atribuição de estatuto de refugiado político, só que este não é o exemplo típico do migrante que integra os grandes movimentos migratórios: a Suíça, o Canadá e os EUA, os três países que mais recebem imigrantes (por ordem decrescente) em percentagem da população do país, não atribuem estatutos de refugiados políticos a qualquer um, recebem-nos por aquilo que são: migrantes económicos.

Parte da migração económica hoje, em Portugal, é de quadros que conseguem melhores condições (não apenas económicas, mas seguramente também económicas) noutros países e isso apenas depende das políticas públicas na medida em que o Estado português taxa fortemente o trabalho, obrigando as empresas a um esforço suplementar para oferecer as mesmas condições líquidas que muitos outros países em que a fiscalidade é mais favorável para o trabalho.

No entanto, por melhores que fossem as condições de taxação do trabalho, ainda assim continuaria a haver migração de quadros para países em que a actividade económica permita pagar melhor porque as empresas são mais eficientes.

Quando José Vítor Malheiros escreve o texto que transcrevo, falha completamente o alvo que diz ser o seu:

“As jovens mães são todas louras ou alouradas, de cabelo alinhado, a cor média da pele não seria mais clara na Dinamarca. … há um grupo diferente, de mulheres também jovens, mas quase todas de pele escura, vestidas discretamente. … são as babás. … Se têm filhos delas, não os trouxeram para a ginástica. Depois do quality time com as mães, as babás encarregam-se dos bebés.
...

… no campo social, as nossas metas devem ser o combate à injustiça e à desigualdade e que as nossas vitórias se devem medir pela melhoria da situação dos mais explorados. … o grau de progresso de um pais se deve medir pela situação dos mais pobres. Não se trata de pessimismo. De só considerar a metade vazia do copo. Trata-se de justiça."

Falha o alvo por se esquecer que embora a desigualdade descrita exista, e seja de justiça combatê-la, sobretudo no que ela resulta de diferenças de oportunidade, a verdade é que do ponto de vista dos mais pobres, aquelas "mulheres quase todas de pele escura", estão a viver, muito provavelmente, melhor do que viviam nos sítios de onde vêm.

É, aliás, interessante como a emigração portuguesa dos anos 60 é frequentemente apresentada como a demonstração do falhanço do regime, ao mesmo tempo que a emigração dos países africanos pós 25 de Abril raramente é apresentada como a demonstração do falhanço dos regimes pós independência desses países (o que seria ridículo em muitos casos, a migração de Moçambique para a África do Sul é muito anterior ao 25 de Abril e continuou muitos anos depois, apoiando a tese base de que os processos económicos e sociais são muito mais poderosos que os regimes que os tutelam).

Enquanto os instalados do regime insistirem na tese de que todos os problemas de desenvolvimento do país têm raiz no Estado Novo, será sempre difícil discutir seriamente por que razão estamos estagnados há vinte anos.

E, no entanto, essa é a discussão que verdadeiramente interessa.