Dualidade

Um dos riscos sociais que seria bom evitar é o da fatalidade social: "cada um é para o que nasce" entendido não como a necessidade de respeitar a natureza de cada um mas como a fatalidade de que o filho de sapateiro será sapateiro e o filho do marquês será marquês.

Nas sociedades democráticas modernas o funcionamento do elevador social é um objectivo que geralmente se persegue. Ou melhor, se estamos todos de acordo na vantagem das subidas do elevador, resistimos mais às descidas, sobretudo quando somos nós que vamos no elevador que desce.

É relativamente fácil identificar três mecanismos para olear o elevador social: o acesso ao rendimento em função das capacidades e conhecimento, o acesso ao conhecimento e o acesso à saúde.

Em qualquer destes três mecanismos - que evidentemente se relacionam entre si - há duas abordagens antagónicas (com muitas nuances pelo meio, claro) cujo braço de ferro se tem prolongado por décadas: 1) o fundamental é dar liberdade às pessoas para decidirem como acharem melhor em cada momento; 2) o fundamental é a sociedade, através do Estado, assegurar às pessoas o acesso mais igualitário a cada um destes factores.

Como a liberdade nunca é total, e as condições sociais de partida condicionam o acesso ao rendimento, à educação e à saúde, a segunda abordagem tem tido muito sucesso social quando mantém o essencial da defesa da liberdade, ao ponto da candidata do Bloco de Esquerda às presidenciais se render explicitamente ao capitalismo, dizendo-se partidária da versão social-democrática do capitalismo.

O resultado, em Portugal, é um mercado de trabalho profundamente regulamentado e em que grande parte do rendimento é desviado para o Estado financiar a sua função de provedor de serviços sociais, de educação e de saúde. Os acessos à educação e saúde são também progressivamente mais duais, com os que têm a sua liberdade diminuída pelo acesso ao rendimento a ver também limitado o acesso à educação e saúde pela via estatal e os outros a estender a liberdade que o acesso ao rendimento lhes dá ao acesso à educação e saúde privadas (ao ponto de, depois de terminados os contratos de associação, haver hoje mais gente no ensino privado que antes e, não tendo eu números, ter a percepção de que o uso de serviços de saúde privados também tem estado a ganhar quota).

A confusão, comum em Portugal, entre garantir o acesso de todos a serviços sociais com a prestação desses serviços pelo Estado, tem gerado uma sociedade progressivamente mais dual em que os ricos (entendidos aqui numa base fiscal e de rendimento, isto é, os 50% que ganham mais de novecentos e tal euros por mês) asseguram a riqueza para os seus filhos através do condicionamento dos mais pobres no acesso ao rendimento, à escola e à saúde. Em consequência, os pobres legam aos seus filhos a pobreza ancestral, por ser tão difícil encontrar formas de aumentar o rendimento fora dos circuitos regulamentares, fora das escolas certas e sem o apoio de saúde que poderia limitar os efeitos negativos das suas circunstâncias de saúde.

Quando a isto, que já seria muito mau, se somam decisões sobre saúde e educação que não resultam apenas da menor eficiência do Estado na prestação desses serviços, mas também de decisões ideológicas contra o lucro e a actividade privada, o resultado tem tudo para ser muito mau, reflectindo-se, por exemplo, nos resultados sobre matemática que ontem foram publicados.

Se dúvidas houvesse, o Secretário de Estado relevante veio lembrarmo-nos de como isto é uma escolha nossa que se reflecte na qualidade institucional das decisões públicas: ele acha que não tem nenhuma responsabilidade nos péssimos resultados do nosso sistema de ensino, diz que a responsabilidade é de um governo que já acabou há anos.

Claro que quando os nossos jornais de referência tratam este absurdo institucional como "Resultados levam a acusações entre anterior e actual Governo/ Nuno Crato vs João Costa: o passa-culpas na descida a Matemática", fazendo equivaler uma inqualificável e inaceitável fuga às responsabilidades de João Costa a uma mera resposta de Nuno Crato (dizendo, aliás, o óbvio que a jornalista deveria dizer sobre João Costa, tornando desnecessária qualquer resposta de antigos governantes), não há mesmo qualquer esperança de que isto melhore sem antes haver um traumatismo social sério.

Pelo qual, evidentemente, estas elites irão responsabilizar os populistas que andam a alimentar com o aprofundamento da dualidade social que nos caracteriza cada vez mais.