O caso das bandeiras (outra vez)

A devolução ao Parlamento, sem promulgação, do decreto sobre as regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos, pelo Presidente da República, António José Seguro, deve levar-nos a reflectir. Nada como fazê-lo num dia em que joga a Selecção.

Num tempo em que a coesão social europeia está sob ameaça — devido à difícil integração dos imigrantes, à complexidade do controlo dos fluxos migratórios e a uma profunda crise demográfica —, os símbolos nacionais e os valores culturais e religiosos que contrariem a fragmentação e sustentem o nosso chão comum tornam-se ainda ainda mais prementes.

O decreto aprovado pela AD seguia precisamente essa orientação. Importa salvaguardar a “sacralidade” desses espaços públicos, assegurando que as bandeiras aí hasteadas se limitem a uma simbologia agregadora e unificadora — como, por natureza, se espera de uma bandeira nacional. Dar lugar, nesses edifícios, a bandeiras de “causas”, intrinsecamente sectárias ou partidárias, por mais legítimas que se apresentem, seria mais um erro a somar ao relativismo que expõe a cultura ocidental à fragmentação e ao excesso de “diversidade”.

Ontem à noite, num debate na SIC Notícias, Ricardo Costa — com a sua habitual tendência para monopolizar a conversa e interromper o interlocutor — confrontou Pedro Gomes Sanches com a ideia de que também a própria bandeira da República é profundamente sectária na sua origem. É uma tese que me atrai, confesso, mas não me convence. Mantenho, de facto, uma relação ambígua com o pavilhão que emergiu da revolução de 5 de Outubro: admito que, nos primeiros anos, o hastear da bandeira verde-rubra inspirada na da Carbonária tenha parecido uma provocação para a maioria dos portugueses. Com o tempo, porém, eu próprio acabei por assimilar aquela fealdade e, hoje, reconheço a simbologia que a bandeira adquiriu ao longo do último século. Como dizia o meu pai, foram muitos os portugueses que morreram a defendê-la, por mais ilegítimo e inestético que tenha sido o seu processo inicial de imposição.

O facto incontornável é que essa bandeira é hoje unanimemente aceite como bandeira nacional. Quem, como eu, não aprecia a sua estética tem uma solução simples: fixar o olhar nas armas, ao centro da esfera armilar. Ali está contada a nossa História — o elemento fundamental do chão comum de que uma comunidade precisa para funcionar e ser bem-sucedida. É essa História que assegura aos forasteiros que nos procuram que chegam a um lugar distinto, com condições culturais e materiais diferentes daquelas de onde partiram.

Por isso, é preocupante a ingenuidade — ou a má-fé — de quem considera estes assuntos menores e entende ser indiferente hastear a bandeira nacional ou a bandeira arco-íris na varanda de uma câmara municipal ou de um parlamento.