sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Justiça e povo: um divórcio perigoso

O Supremo Tribunal espanhol decretou que pessoas que atravessassem a fronteira numa zona onde não existissem «barreiras físicas» não poderiam ser devolvidas imediatamente ao local de onde provinham, as chamadas «devoluções a quente». Muitos acreditam que esta jurisprudência terá contribuído para criar um enorme efeito de chamada na atual crise migratória de Ceuta.

Há pouco mais de um ano, no Reino Unido, um juiz suspendeu a expulsão de um criminoso albanês porque o seu filho não gostava do «tipo de nuggets vendidos no estrangeiro».

Em Portugal, o Tribunal Constitucional chumbou a lei que permitia que pessoas condenadas por crimes particularmente graves, como homicídio, pudessem perder a nacionalidade portuguesa. A medida aplicar-se-ia apenas a quem mantivesse outra nacionalidade, não podendo, portanto, criar situações de apatridia. E leis deste tipo vigoram em vários países europeus, com longa tradição democrática e de respeito pelos direitos humanos, como França, Países Baixos, Bélgica ou Dinamarca.

Acredito que a maioria da opinião pública destes três países teria muita dificuldade em compreender estas decisões, e ainda maior dificuldade em concordar com elas.

Não discuto estas decisões do ponto de vista jurídico, até porque não é essa a minha área. Discuto-as do ponto de vista social e político.

E, sob esses pontos de vista, acredito que um grande divórcio entre o poder judicial e a opinião pública não é desejável. Quer esse divórcio resulte de formulações jurídicas excessivamente afastadas do senso comum, quer de interpretações dos juízes que possam ser percecionadas como politicamente enviesadas.

Admito que os quadros legais devam funcionar como mecanismos de moderação e como barreiras aos populismos e aos imediatismos justicialistas. A Justiça não pode ser feita ao sabor da indignação do momento nem das maiorias circunstanciais.

Mas também penso que se está a esticar demasiado a corda neste divórcio entre a Justiça e o povo.

Filosoficamente, é em nome do povo que a Justiça é feita.

Se esta prosseguir um caminho cada vez mais divorciado da perceção da maioria dos cidadãos, e até de uma certa ideia de senso comum, corre o risco de contribuir para uma trajetória de descrédito e de revolta. E isso não trará nada de bom.

Paradoxalmente, no seu afã de, no imediato, defender uma determinada ideia de civilização, a Justiça poderá estar a contribuir, a longo prazo, para a condenação dessa mesma ideia de civilização.

Porque uma Justiça que o povo deixa de compreender e de reconhecer como justa corre o risco de deixar de ser respeitada.

E esse é um risco que uma sociedade democrática não pode ignorar.

24 comentários:

  1. Excelente texto este de M.A.Batista.

    Não parece boa ideia os Srs. Drs. Juízes fazerem Leis que arranjem mais Confusões, em vez de as resolverem.

    Depois queixem-se

    E atirem as culpas para o Chega




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  2. Obviamente são leis e normas criadas com o objectivo de minar o país, minar a justiça, minar a sociedade, minar a economia e sobretudo minar o moral das pessoas.
    Quando os canalhas dos eleitores votam à esquerda as consequências são ao nível da aberração.

    Combater a esquerda passa por implementar, rapidamente e em força, reformas estruturais, a começar, repito, a começar pela abolição do salário mínimo, liberalização dos despedimentos e abolição dos descontos seguindo-se outras reformas estruturais.

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    1. Caro Silva 07AGO26 : 19:35


      Começo por esclarecer que não me vejo nem de Direita nem de Esquerda, nem sequer de Centro , seja Centro-Direita ou Centro-Esquerda.

      Também faço notar que já vi excelentes ideias de Direita vindas da Esquerda e Formidáveis ideias de Esquerda produzidas pela Direita.

      O Fim-de-semana á Inglesa, metade de sábado e o domingo inteiro, foi uma criação da Esquerda, bem como as Férias pagas e o "subsídio de Natal, agora décimo terceiro e quarto mês.

      Winston Churchil, a quem devemos o não estar agora, a saudarmo-nos todos, de braço no ar, considerava-se um homem de Esquerda, tal como Georgina Washington ou Benjamin Franklin, etc.

      O traste do Hitler e o Sócio Mussolini, também eram de Esquerda, mas é daquelas coisas, no melhor pano cai a nódoa.

      Tudo isto para dizer, não leve muito a sério isso de Esquerdas e Direitas pois nos dois lados há do pior e do melhor

      A propósito Jesus Cristo, Buda e São João Batista eram convictos Pacifistas de Esquerda


      Você parece fortemente anti-Esquerda, e deve estar a perguntar aonde quererá o gajo chegar com todo este paleio ??

      Bom, era só para dizer que a Esquerda não morde, aliás há muitos gajos de Direita que lá estão, por os lugares á Direita estarem ocupados

      Sendo que muita malta de Esquerda está á Direita pela mesma razão

      Sabe é aquela história de todos caminhos vão dar ao carcanhol







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    2. Ui! Tanta confusão nessa cabeça. Sol a mais, ou tabaco a menos??
      :) ;)

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    3. A quem não sabe tudo parece confuso


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    4. "Winston Churchil, a quem devemos o não estar agora, a saudarmo-nos todos, de braço no ar, considerava-se um homem de Esquerda"

      Desafio-o a mostrar uma única frase de Churchill onde ele diga isso.

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    5. Leia o que Winston Churchil, escreveu acerca de si próprio e da sua vida (e não me refiro a tentativa de se inscrever no Sindicato da Construção Civil)



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    6. Caro Anónimo8 de agosto de 2026 às 12:50

      Calma pá, se conseguires distinguir se és homem ou mulher já estás no bom caminho, pois, em Portugal e em vários países os próprios Estados já não sabem distinguir essa situação, ou seja, os gajos que fizeram e aprovaram essa legislação são gente manipuladora que não teme ser vista como gente verdadeiramente burra.

      A distinção entre esquerda e direita apareceu com a Revolução Francesa, portanto não faz nenhum sentido identificar Jesus, Buda e São João Baptista como pessoas de esquerda.

      Fiquei surpreendido por saberes que Hitler e Mussolini são de esquerda.

      A Esquerda morde, aliás, mata, extermina, promove a pobreza, miséria e fome

      Deves continuar a instruir-te.

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    7. Caro Silva


      Mas eu cá procuro sempre instruir-me, penso aliás, que todas as pessoas no seu perfeito juízo, o deveriam fazer.

      A referência a Jesus Cristo, Buda e S. João Batista, era um óbvio toque de humor, mas isto de humor, é evidente ser um terreno bastante escorregadio.

      Escorregadio, porque quem o faz pode não conseguir fazer bem (admito que tenha sido o caso) ou quem o lê pode simplesmente não estar á altura, ou simplesmente, e esta é a situação mais lamentável, não ter sentido de humor.

      Já o facto de Hitler e Mussolini serem de "Esquerda " não vejo onde possa estar o mistério; ambos militavam em Partidos ditos "Socialistas", é dos livros.

      Quanto á Esquerda, matar, esquartejar, e horrores quejandos, olhe que também á Direita, não faltam pergaminhos.

      Diga até que num Catálogo tipo "quem teve mais criminosos e fez as coisas mais horrendas", desde a antiguidade até aos nossos dias, não sei quem seria o "melhor classificado".

      Ainda uma coisa acerca da promoção da miséria e da fome;

      Nunca na História da Humanidade se tinha conseguido, como agora, alimentar, cuidar, transportar, etc., tanta gente.

      Tal deve-se indiscutivelmente ao Sistema e Estrutura do Capitalismo.

      Ora o Capitalismo é visto, em minha Opinião muito erradamente, como um produto da Direita.

      Acontece que os homens que o conceberam e o iniciaram, viam-se a si próprios, e fora de toda a dúvida eram-no, homens de Esquerda.

      Isto só para dizer; vá com calma que nem tudo o que parece é





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    8. Hitler a Mussolini militavam em Partidos que se autodenominavam Socialistas.

      É da História







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    9. Viva Silva

      A distinção entre Esquerda/Direita foi cunhada durante a Revolução Francesa, é um facto.

      Tal facto não invalida, que a realidade que ela expressa lhe seja muito anterior.

      O que lhe quero dizer é que se se der ao trabalho de ver o que define e baliza as Expressões Esquerda/Direita, a substância por assim dizer, verá que a coisa já vinha do Império Romano.

      Utilizando uma expressão que você usa de forma um tanto obsessiva;

      Instrua-se


      PS - ( Este PS não tem nada a ver com o Partido Socialista, aviso já) utilizei a Expressão "instrua-se" de forma obviamente irónica.

      O que queria na verdade dizer é;

      Informe-se




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  3. Os jovens marroquinos são muito informados da jurisprudência espanhola, como está bom de ver.

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  4. Os jovens marroquinos, ou quem pensa por eles.

    Porque aqui para nós, uma coisa "espontânea" daquela envergadura, manifestamente não foi pensada, pelos envolvidos.

    Para já nem falar da cobertura mediática, verdadeiramente profissional e bem planeada




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  5. Obviamente há interesses políticos e económicos
    Não foi uma flash mob
    Coincidências tanto imigrante nos glovos e ubers, multinacionais

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  6. Entrismo é palavra que falta. https://en.wikipedia.org/wiki/Entryism

    A esquerda neo-Marxista tomou conta de muitas instituições - ler sobre o recente inenarrável caso Jason Arday - para perceber até onde desceu a Universidade de Cambridge...e ainda não acabou a descida.

    Nos EUA -censurado por cá pois claro- a W(omen)NBA abriu a a liga a quem se declarar mulher e fez calar protestos das mulheres jogadoras.
    Mas como agora vários jogadores da NBA o estão a fazer para jogar na WNBA vão-se reunir para decidir o que é uma mulher...

    Como jogadores das ligas juniores da NBA fazem 50K, na WNBA topo fazem 500K, vários estão a declarar-se mulher. Como um homem tém muito mais capacidade física mesmo um jogador mediocre homem terá sucesso na WNBA

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    1. O "Entrismo" é uma óbvia e muito suja canalhice

      É preciso já não ser capaz, ou não estar interessado em ser capaz, de distinguir a diferença entre bem e mal e entre o que se pode e o que se deve fazer ou não fazer.

      É óbvio que muito boa gente continua a achar que os fins justificam todos os meios, conceito que não raro, acaba por destruir os que o seguem



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  7. https://expresso.pt/opiniao/2025-02-18-chega-a-ligacao-entre-direita-radical-e-homossexualidade-reprimida-ca31dbde

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    1. Esse título já cheira a "Patranha"

      Não acredito que haja mais bichice, reprimida ou ostensiva, na Estrema-Direita que na Extrema-Esquerda.

      Penso que a distribuição deve dar mais ou menos igual, para um lado e outro e já agora também, deve ser igual no Centro.

      Aliás querer ligar a coisa a Extrema Direita ou Esquerda é manifesta má fé e Preconceito.

      Simplesmente não é sério



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  8. O divorcio entre a justiça e o povo está directamente ligado ao entrismo nas universidades
    E também á grande expansão do direito internacional/supranacional que obviamente está distante da vida das pessoas.
    Como a ida para uma posição internacional é considerado uma promoção a justiça passam a ter cada vez mais um carácter globalista mesmo na justiça local.

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    1. Tenho a Impressão que o divórcio Justiça/Povo é muitíssimo anterior, começou quando caiu em desuso, uma Instituição chamada Cortes e o Povo deixou de ter Representantes seus, na função.

      Quero dizer nominalmente até os tem, mas deixou de ser, como se diz, o que era.




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  9. "Españolito que vienes al mundo, te guarde Dios"..
    A Guerra Civil (vervbal, por enquanto...) , viva e de óptima saúde , graças a dois canalhas : Bambi e Sanchinflas.
    Juromenha

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  10. É impressão minha ou o Silva calou-se de repente. ??!!

    ó Silva aparece ca malta já tá com saudades dumas bacoradas á antiga





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    1. Se calhar foi ver o Eclipse. Agora a sério; não esqueças pôr os óculos de ver eclipses





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  11. Assiste-se na Comunicação Social, com particular incidência, nos noticiários televisivos, a um fenômeno verdadeiramente estranho, em Jornalismo.

    A coisa é assim; se um projéctil Russo cai na Ucrânia, invariávelmente, atinge Colégios, Escolas, Infantários, Creches, Hospitais e coisas do género.

    Parece que os Russos não têm mais que fazer, que não seja desperdiçar meios, em alvos sem relevância militar.

    Claro que ninguém se dá ao trabalho de explicar porque carga d'Água o Comando russo permitiria um tal desperdício de meios, que são tudo menos baratos, para absolutamente nenhum ganho, em termos militares.

    É que nem o argumento da guerra psicológica pega.

    Há cada mistério

    E os trastes que participam neste tipo de pantomina acham-se Jornalistas






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