sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Portagens, impostos e pagamento de serviços

A coligação Chega/ PS aprovou umas isenções de portagens, com o estafado argumento da coesão territorial (pouco mais ou menos uma estimativa de 20 milhões de euros anuais de despesa para os contribuintes).


Paulo Ferreira, bem, discute esta decisão e, pelo meio, pergunta por que razão não se fazem contas a medidas alternativas no IRS e IRC, se a questão é a coesão social.


Há já ano e meio eu tinha feito um post procurando discutir os custos de oportunidade associados a diferentes opções de uso do dinheiro dos contribuintes a propósito de eliminação de portagens, e continuo convencido de que pagar serviços socialmente úteis é bem mais interessante que mexer na fiscalidade ou eliminar pagamentos de serviços.


Eliminar portagens, isto é, dinamitar o princípio do utilizador pagador, ou usar a fiscalidade para conduzir a economia para aqui ou para ali é razoavelmente inútil para resolver o problema central das regiões economicamente deprimidas do país: a ausência de criação de riqueza.


Pelo contrário, os contribuintes pagarem a gestão de combustíveis finos, como tenho defendido, que é mais barato que eliminar portagens, cria mais economia, emprego, rendimento, riqueza.


Tem é o problema de não resultar em evidentes ganhos eleitorais, nem dar origem a agitação na comunicação social, à semelhança do que acontece em medidas como a duplicação da consignação do IRS, que tem efeitos reais no dia a dia das pessoas, mas com efeitos tão dispersos que não chega para criar dramatismo suficiente para emocionar ninguém.


A democracia tem estas fragilidades, acentuadas por uma comunicação social completamente embrulhada em si própria e no seu mundo.

37 comentários:


  1. eliminar pagamentos de serviços


    Mais precisamente, esses pagamentos não são eliminados, o que passam é a recair sobre o Estado.

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  2. os deputados do PS e Chega estão em 1º lugar preocupados com os seus 'tachos' em 2º com o partido e  sua ideologia.
    os sindicalistas deviam igualmente viver das suas contribuições e deixar de ser braço armado dos seus partidos e da sua requentada ideologia. continuam no séc. xix. o avanço tecnológico transformou-os em múmias pestilentas nos seus sarcófagos. 
    ando a trabalhar para aquecer.

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  3. Subscrevo
    Apenas países ideologicamente raptados pelo marxismo têm auto-estradas à borla para o cidadão andar a passear. Quem quer um serviço, só tem de pagar pelo mesmo.

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  4. "Quem quer um serviço, só tem de pagar pelo mesmo"
    Esta é uma questão muito interessante.
    Devem existir serviços/estradas gratuitos para quem não pode pagar o internamento em hospitais ou as portagens na auto-estrada.
    No caso das auto-estradas quem não pode pagar portagens vai pelas estradas nacionais que são gratuitas.
    No caso no SNS para além do caso das gémeas há outras golpadas que passam despercebidas , não vou referir nomes, direi, apenas, que um conhecido radialista deu entrada num hospital privado em Cascais para depois ser transferido para um hospital público em Lisboa.
    O hospital privado de Cascais não conhecia tratar o padecimento?
    O radialista não conseguia pagar os tratamentos?
    Para quê sobrecarregar a comunidade para benefício de um, com a questão das portagens é, exactamente, o mesmo 
    Somos todos sobrecarregados, mesmo os que não têm carro, para benefício de alguns que embora possam pagar não querem, não estão para aí virados.
    Era interessante discutirmos, também, a união de facto, PS-Chega, onde estão as linhas vermelhas?

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  5. Curioso, que este tipo de procedimentos, não são exclusivos desta legislatura, se bem recordo, um exemplo disso é, todos nós termos de pagar os passes da carris e outros, as auto estradas em questão foram financiadas em boa parte pela UE e eram para serem gratuitas. Curiosidade a A13 divide-se em 2 troços, porque é que era para ser gratuita e ficou só 50%.

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  6. Quem usa paga ! Pois parece a invenção do café com leite.


    E o Exército, os Bombeiros, a Proteção Civil, só para dar alguns exemplos ?!!


    A mim parece que o correcto é o Estado ir disponibilizando os Serviços e Bens Públicos, que se revelem úteis e necessários, atentas as disponibilidades a cada momento.


    E isto deve ser feito porque é racional e tem em vista o bem geral, e não para dar nas vistas e fazer-se bonitinho para o Eleitorado.


    Aliás, se este mundo fosse um lugar decente, esse tipo de comportamento seria logo penalizado por tribunal competente.

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  7. Bem vistas as coisas ninguém  quer pagar portagens. Os empresários do norte, centro e sul e Algarve seria bom não pagarem, porque isso iria reduzir os custos das suas atividades. Os cidadãos do país interior, veriam de bons olhos o mesmo não pagamento, porque havia sempre a esperança da instalação de empresas nas suas terras. A  classe média, também não vê com bons olhos, ter que pagar autoestradas, quando tiver que se deslocar  para os seus empregos e férias. De todos estes diferentes "tipos" de cidadãos, qual será a proporção entre os que votam socialismo/marxismo e os que assim não votam?

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  8. Exacto 


    Fiz uma vida em EN e IC, são excelentes meios rodoviários. Quem quer luxo de estradas rápidas e com outra segurança, que pague.

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  9. As fragilidades que aponta só existem em democracia porque os partidos defendem um coisa quando estão no governo e o seu oposto quando não estão. E, curioso é que a preocupação não é a coesão social, mas sim desgastar quem está no poder, para lhe poder aceder.

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  10. Este procedimento de partidos que são oposição poderem obrigar os que são responsáveis pela governação a executar medidas que acarretam mais despesa sem terem de indicar medidas para arranjar  dinheiro que as paguem deviam ser inconstitucionais a propaganda eleitoral não devia poder chegar a este ponto.
    Acresce também que são completamente injustas criam uma desigualdade gritante entre todos os cidadãos. 

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  11. É de admitir e lícito que o Estado cobre ao cidadão utilizador o usofruto de certos bens.


    Também me parece lícito que o faça até ao integral pagamento do bem e seu financiamento se for o caso.


    Mas, atingidas estas metas, o estado deve, limitar-se a cobrar, quando muito, só a manutenção.


    Mais do que isso equivale a uma coisa feia.


    A propósito tenho a ideia que no caso da ponte a que agora chamam 25 de Abril a cobrança de portagem era para ser só até o integral pagamento da obra.


    Até hoje.

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  12. A Portagem só devia ser cobrada até ao integral pagamento da obra.


    Daí em diante, quando muito, só a manutenção.

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  13. O que é o bem público? Como o hps bem diz constantemente, o mercado, o interesse privado, definem isso, não o Estado. As pessoas se querem acesso rápido e grátis a um grande centro urbano, devem lá viver.

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  14. Chamar coligação PS Chega a uma ideia que é partilhada por dois partidos é sinónimo de grunhice. Que o governo sofra dessa patologia é natural, a Russia também acusa a Ucrania da guerra, é uma mesma linha de raciocinio.
    Portanto segundo as inteligencias raras. só porque estão em áreas politicas diametralmente opostas, estão proibidos de votarem uma decisão se por acaso é também votada pelo outro.

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  15. 1. Liga de vários para um fim comum.
    2. Acordo ou aliança de partidos para um fim determinado.
    3. Conluio, trama.
    Significados vários para coligação.

    Para grunhice o dicionário não apresenta significados porque desconhece a palavra, já para grunho propõe o seguinte:
    Confesso que não percebo de que forma o uso errado (admitindo que há uso errado neste caso, que não me parece, lendo o dicionário) de uma palavra define uma pessoa como rude ou grosseira.

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  16. Ha uns dias ouvia um debate em que um dos intervenientes dizia que só um hipócrita aceitaria reunir cordialmente com um comunista ou fascista, a propósito do mamdani e trump. Que diria esta gente de Churchill e Roosevelt...

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  17. E por que não cobrar portagem numa rua citadina? Podem bem andar a pé ou de transportes públicos. Ou mesmo passeios, e zonas pedonais. Ando eu a pagar impostos para sustentar um calçadão entre Lisboa e Cascais? Não parece correcto, nem gera riqueza para o país. 

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  18. Caríssimo.


    O Bem Público está antes e vai muito para além do "mercado", entendido aqui como o sistema geral de trocas (bens e serviços).


    A Segurança, a Limpeza e Higiene Urbana, a Socialização pacífica, o Ensino e a Defesa são Bens Públicos que cabe, antes do mais ao Estado promover, tornar efetivos e preservar.


    Poderá argumentar-se que qualquer um destes bens, ou todos, podem ser fornecidos por Privados.


    Bom !! 
    Lá poder, podem. Não seria era a mesma coisa.


    Para simplificar e sem querer maçar com explicações palavrosas, vou pela caricatura;


    Imagine que a Segurança era fornecida por uma organização privada, tipo extrema esquerda !?


    Imaginemos que uma associação mafiosa, travestida de associação de investimento privado, assumia o controlo do Banco Central e daí todo o Sistema Bancário ?!


    Facilmente a coisa podia descambar para o Pesadelo.


    O que quero dizer é que privado é muito bom, mas o exagero pode torná-lo altamente Tóxico.

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  19. Ao poder publico só interessa promover o que pode cumprir e fazer cumprir de forma efectiva.


    Portagem em ruas citadinas, parece difícil e pouco pratico, de modo que o Poder Publico limita-se a cobra-las de forma indirecta.


    Uma coisa podemos ter por garantida; 


    Pagamos tudo o que o Estado dá.

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  20. Os marxistas querem o contribuinte a pagar tudo: autoestradas, hospitais, escolas, pontes, gestão de combustíveis, isto para além de uma catrefada de institutos, observatórios e fundações. E geração de riqueza? Quem paga isto?

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  21. Essa é já a segunda parte do dossier. Há mais de 30 anos que a EN 118 estava saturada e com os estrangulamentos das travessias de Benavente e de Samora Correia. Estava projectada uma via rápida, com saídas em todas as povoações, às vezes duas, à entrada e à saída. Esse projecto foi preterido pela A13 ou porque as verbas de Bruxelas estavam abertas para AEs e esgotadas para vias rápidas ou por interesse das construtoras, vá lá saber-se.
    A A13 tem saídas às vezes a vários kms das localidades, alonga itinerários e é cara. Por exemplo da A10 a Salvaterra de Magos o percurso é dobro, o percurso o preço é elevado e a saída a mais de 17km da vila. 
    Claro que, com algum exagero, a A13 está às moscas, circular na EN 118 perto das 09H00 manhã ou das 17/18HOO é pior do que no centro de Lisboa e a EN118 regista mais de 50 acidentes graves por ano, à volta de um por semana.

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  22. E  para além de ler o dicionário, há algo a contrapor ao que foi escrito?

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  23. A Flotilha continua e Mariana Mortágua avança indomita, para a retaguarda.


    Um passo, ainda que pequeno, na direção certa.


    Por certo não é o fim do Bloco, mas também Roma a Pavia não se fizeram num dia.

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  24. Tocou num ponto essencial que lamentavelmente, é uma das marcas D'Água do Sistema.


    Na verdade nem tem a ver com Democracia como Instituição, mas com a rasquice tosca dos personagens que integram as Instituições.


    É um lugar comum e um triste sinal dos tempos, um partido e seus representantes defenderem opostos conforme estejam no Governo ou na Oposição.


    Pior ainda e nem é tão raro assim,  defenderem a pés juntos uma coisa e logo que se apanham no poleiro fazerem o exacto contrário.

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  25. Só um pormenor, Nuno Markl deu entrada no Hospital público de Cascais, sendo depois transferido para o S.Francisco Xavier, no âmbito da chamada via verde coronária, a notícia de internamento na Cuf Cascais não era verdadeira. Cumprimentos 

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  26. Vendo as coisas de perto não parece que sejam só os marxistas a  esmifrar o contribuinte.


    Os outros não se ensaiam nada para carregar no pedal.


    Aliás, como a propósito de impostos dizia Condorcet, um não marxista notório; 


    É como depenar gansos. 


    Tudo se resume a obter um máximo de penas com um mínimo de gritos.

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  27. Churchil e Roosevelt que já agora, com José Estaline, foram os grandes vencedores da II Guerra Mundial, reuniram-se na Conferência de Ialta, e parece que não tiraram os olhos nem se morderam uns aos outros.

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  28. Durante alguns anos fui utilizador regular da A8 pois a crel era gratuita e dava acesso a Lisboa sem ter de entrar na cidade. A partir do momento em que esta passou a ser paga, chapéu. E eis que uma autoestrada já pouco usada ficou às moscas. Mas tudo bem, quem a gere terá o seu garantido. 

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  29. O Chega tem antes de tudo, a Obrigação de Propor e apoiar, Projectos de Lei, actos ou medidas, que resultem, na sua óptica, no maior bem, dos Portugueses que Representam.


    E convém não esquecer que os Deputados do Chega, a partir do momento em que são eleitos,  representam todos os Portugueses e não apenas os militantes do Chega.


    Assim se o Chega souber explicar o que faz, presumindo-se que o faça tendo e vista o bem e o progresso de o País dificilmente será criticável.


    Ainda que vote ao lado de outro Partido, seja ele qual for.

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  30. Conversa para boi dormir ou tretas, se preferir.
    Na legislação há pequenas coisas, quase mais administrativas do que políticas e as grandes questões definidoras do futuro. Das últimas cito a alteração da Constituição e a orientação geral do governo em exercício. Para ambas, numa perspectiva de direita, é essencial que a maioria não socialista (não digo de direita, porque o PSD não o é senão relativamente, a IL é-o na economia mas não nos costumes e o Chega tem dias) se entenda entre si, para o que é necessário um mínimo de confiança. Do ponto de vista de muito PSD e de muito eleitorado, o Chega, ao votar ao lado do PS contra a AD mostrou que não é confiável.
    Umas borlas nas portagens e pouco mais de 13 euros de aumento das propinas, nada são ao lado dos objectivos políticos que citei. Basta lembrar como o Tribunal Constitucional impediu as medidas de diminuição de despesa de Passos Coelho, forçando um aumento desmedido da receita (de impostos) para equilibrar o orçamento.  
    P.S. - Se há coisa que ainda me dá uns laivos de esperança, é constatar neste e noutros blogues e em caixas de comentários que, ao contrário do que acontecia há meia dúzia de anos, são agora os comentadores de esquerda e não os de direita - ainda que relativa - que escolhem o anonimato. Mas, como escrevi acima, o Chega tem dias.

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  31. Note que entre anonimato e pseudônimo a diferença é menos que nenhuma.


    Pessoalmente prefiro o anonimato porque nunca ambicionei o estrelato.

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  32. É de notar, que as "fragilidades" não são da Democracia mas antes de percepções um tudo nada  desfocadas.


    Já no que toca á chamada Comunicação Social, inteiramente de acordo;


    Há um indisfarçável problema de Umbiguismo na Comunicação Social, agravado pela incultura e sobranceria própria dos tontos.


    As pessoas passaram a refugiar-se nos blogs e sites especializados da  NET, comprando ainda alguma Imprensa por hábito e inércia, enquanto o "jornalismo", prossegue a sua triunfal marcha para a mais absoluta e crassa irrelevância.


    A Comunicação Social morre todos os dias, não parece que vá deixar saudades.

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  33. Ao Anónimo de 01.12.2025 às 11:47
    Errado. Só seria menos do que nenhuma no primeiro comentário. Nome ou pseudónimo, permite a quem acompanha o blogue ler os comentários anteriores e poder avaliar as inclinações ou eventuais contradições do comentador, inclusivé para decidir se vale ou não a pena responder.
    No presente caso, não se sabe se é o mesmo comentador a que primeiro respondi - significaria que discordando do último parágrafo, está implicitamente a concordar com o resto - ou se é outro Anónimo - neste caso um Anônimo, o que não deixa de ser revelador - que apenas decidiu sair em defesa da opção do anonimato sem se interessar nem pelo tópico nem pela substância do comentário.

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  34. Perdoar-me-á mas parece-me que importa mais a substância das coisas do que a sua autoria.


    Um exemplo tirado da Bíblia; Há um tempo para tudo, etc ...


    Mas encontramos a mesma citação, magistralmente reduzida ao essencial aliás, em Shakespeare.


    Acontece que a li primeiro em Shakespeare e só muito depois dei com ela no texto Bíblico.


    Quero dizer ; Pensei quando a li que o autor era Shakespeare e só muito depois vi que não.


    Acha que fez diferença ??


     Não fez. Absolutamente nenhuma porque a autoria conta pouco ou nada.


    A citação em si é que é importante.

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  35. Não tem meia hora, em conversa com algumas pessoas, contando comigo, cinco, confirmei que todos,  praticamente deixaram de ler a Imprensa e passaram-se para a Internet.



    Parabéns a todos os que de qualquer forma participam.

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