Sobre cultura institucional

Conheço, como qualquer pessoa que nos últimos 40 anos tenha trabalhado mais que um fim de semana em conservação da natureza, Gonçalo Elias.

Não somos amigos, conhecemo-nos e conversamos.

Foi assim que, há já bastante tempo, e sabendo ele das minhas heterodoxias (o que me ri ao ler hoje que parte das minhas heterodoxias são partilhadas pelos linces: "Cerca de 60% dos linces na Península Ibérica preferem instalar-se fora de áreas protegidas, como as da Rede Natura 2000, e vivem em territórios “mais humanizados”, onde enfrentam maiores riscos, como os atropelamentos em estradas. Este foi um dos dados revelados hoje no arranque do Congresso Internacional Lince Ibérico, em Sevilha, Espanha, organizado pelo programa de conservação da espécie LIFE Lynx Connect, que junta entidades públicas e privadas de Espanha e Portugal") em matéria de conservação, me mandou umas perguntas que tinha feito à Infraestruturas de Portugal a propósito do seguimento da Avaliação de Impacte Ambiental de uma linha de comboio de alta velocidade.

A questão era sobretudo institucional, o Gonçalo queria informação que, de acordo com o processo de AIA deveria estar a ser produzida, e a Infraestruturas de Portugal assobiava para o ar, como é habitual em Portugal, país em que o processo de AIA não serve para se executar investimento com o menor impacto ambiental possível, mas simplesmente para obter uma licença cujos pressupostos de execução ninguém verifica (com a larga conivência do movimento ambientalista, que se está nas tintas para o que se passa depois de aprovado um projecto).

De tempos a tempos, o Gonçalo lá me ia falando do assunto, umas vezes para eu me divertir com os percalços de uma coisa tão simples, outras vezes para me perguntar o que eu acharia que se poderia fazer a mais ou melhor para se obter "a verdade a que temos direito" (os mais novos não podem perceber a ironia porque não conhecem este slogan premonitório do futuro da imprensa, que era o slogan de um jornal afecto ao Partido Comunista).

As últimas trocas de informação são fantásticas e revelam bem a cultura institucional do país.

Depois de meses e meses à espera de respostas, o Gonçalo, e bem, recorreu à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, como era seu direito, para ter acesso a documentos administrativos, como era seu direito.

Um tal António Rodrigues (não, não é um técnico subalterno qualquer, é o Director do Departamento de Relacionamento Institucional Central das Infraestruturas de Portugal), que já devia era ter dado acesso aos documentos, entretém-se a escrever umas idiotices à CADA, sem a delicadeza de delas dar conhecimento ao Gonçalo (que teve acesso a elas porque a CADA, e bem, reencaminhou a mensagem), para tentar justificar o facto da Infraestruturas de Portugal se recusar a cumprir a lei.

Para quem achar excessivo o termo idiotices para caracterizar o que o Director do Departamento de Relacionamento Institucional Central da Infraestrutura de Portugal escreveu à CADA sobre o Gonçalo, cito apenas um bocadinho: “Não podemos deixar de partilhar com a CADA a nossa estranheza com as sucessivas questões colocadas pelo Senhor Gonçalo Elias sobre este tipo de matérias, desde logo porque não são conhecidas habilitações técnicas/curriculares sobre as mesmas e ainda porque, que sejam do conhecimento desta empresa, não lhe foram atribuídas funções de fiscalização da atividade da Infraestruturas de Portugal em matéria de controlo ambiental ou outro".

Não vou citar as longas trocas de mensagens, mas apenas um resumo contido na resposta do Gonçalo: "Esta mensagem já vai longa e, neste ponto, faço um resumo de tudo o que até aqui se referiu: - O Código do Procedimento Administrativo determina que os órgãos da Administração Pública devem atuar em estreita colaboração com os particulares – mas o Senhor António Rodrigues parece ter um entendimento diferente e opta por pôr em causa as minhas habilitações e questionar as minhas motivações; - O Conselho de Ministros decidiu fomentar a participação dos cidadãos na fiscalização das estradas – porém, o Senhor António Rodrigues estranha que eu, em resposta a esse apelo governamental, procure contribuir para esta fiscalização; - A Lei de Bases da Política de Ambiente confere-me, tal como a qualquer pessoa, o poder de exigir de entidades públicas o cumprimento dos deveres e das obrigações, em matéria ambiental e o direito de aceder à informação ambiental – todavia, o Senhor António Rodrigues manifesta reservas, por não me conhecer habilitações técnicas/curriculares para tal; - A Lei de Acesso aos Documentos Administrativos garante-me o direito a consultar os documentos administrativos sem ter de enunciar um interesse e determina prazos para poder ser facultada essa consulta – contudo, o Senhor António Rodrigues, em lugar de efectuar as diligências necessárias para garantir que são cumpridos os prazos legais, e sem se dignar pedir desculpa pelos reiterados atrasos na disponibilização da informação por mim solicitada, decide tecer considerações sobre a minha participação e partilhá-las com entidades terceiras; - A Constituição da República Portuguesa estabelece que eu tenho direito ao bom nome e à reputação – apesar disso, o Senhor António Rodrigues não se coíbe de emitir juízos de valor a meu respeito, afirmando, designadamente, que o meu comportamento não é normal, e de partilhar por escrito esse ajuizamento com a CADA".

O seguimento é ainda mais hilariante (se fosse um sketch num teatro, e não o espelho da cultura institucional do país).

Eu aproveitei para vender ao Gonçalo o meu peixe sobre a reforma do Estado "Devias mandar uma cópia para o gabinete no ministro da reforma do estado para lhe explicar que sem reformar a forma como os funcionários podem ser responsabilizados por optarem por actuar fora da lei, não faz reforma coisa nenhuma", mas essa é a parte menos interessante.

O Senhor António Rodrigues e, através dele, a Infraestruturas de Portugal, em vez de pedirem desculpa e convidarem o Gonçalo para almoçar para lhe agradecer o trabalho de escrutínio e auditoria que de facto está a ser feito, permitindo à Infraestruturas de Portugal funcionar melhor sem gastar um tostão em consultores, resolvem responder, sem pedir desculpas pelo seu comportamento inaceitável e explicando que estiverem tempos sem fim a coligir informações sobre os contactos do Gonçalo para demonstrar que é, de longe, o melhor funcionário não pago que a Infraestruturas de Portugal poderiam ter, responsável por 1,4% dos processos registados no site que existe para esse efeito (240 contactos em mais de 17 mil por ano), sendo cinco vezes mais que as duas outras pessoas que mais contactam a Infraestruturas de Portugal.

E é isto a cultura institucional do país, em que as pessoas empenhadas na melhoria da prestação de um serviço são perseguidas e em que actuações manifestamente ilegais são o padrão de actuação de entidades públicas (e, frequentemente, também das privadas).