quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O Pingo Doce e os impostos nos Países Baixos

É certinho: sempre que há qualquer questão com o Pingo Doce, há dezenas de pessoas a falar dos impostos que o Pingo Doce pagará nos Países Baixos.


O Pingo Doce, tal como a Padaria Portuguesa e outras empresas de sucesso em Portugal que se recusam a ceder à chantagem de sindicatos com representatividade marginal nos seus trabalhadores, são regularmente malhados por boa parte dos portugueses pelo crime hediondo de criar riqueza.


Até aqui, nada de novo, a opção portugueza pela pobreza é uma evidência com uma longa história, que se fundamenta, em grande parte, no facto de haver uma fracção muito importante da população que jamais deixará que os factos influenciem as suas opiniões.


É por isso que por mais que se explique que o Pingo Doce paga os seus impostos em Portugal - incluindo a grossa maquia da tributação do trabalho que resulta de ser dos maiores empregadores nacionais e o Estado achar boa ideia tributar os factores de produção em detrimento da tributação do consumo - e que é a holding que detém o Pingo Doce que paga impostos nos Países Baixos (como todas as maiores holdings portuguesas), nunca se deixará de ouvir a conversa de que o Pingo Doce não paga impostos em Portugal.


Em traços largos, se eu tiver uma barbearia, uma pastelaria e um bate-chapas, o Estado considera que o dinheiro que eu consiga ganhar com estas empresas, depois de deduzidos todos os impostos, é meu e eu posso gastá-lo onde quiser, incluindo o clássico mulheres e vinho verde, que ninguém tem nada com isso.


Mas se resolver consolidar estas três empresas numa holding, cujas receitas sejam o tal dinheiro que seria meu sem holding nenhuma, há uns espíritos iluminados que querem voltar a tributar esse dinheiro.


Naturalmente, o mais razoável é fazer a holding num país em que esses iluminados mandem pouco e, de preferência, escolho um país com um bom rating porque isso influencia o rating da minha holding e me facilita o acesso ao crédito que preciso para gerir as minhas empresas.


Por isso todas as grandes holdings portuguesas estão fora de Portugal.


O que exige o povo português?


Um sistema fiscal mais simples e inteligente, mais amigo da criação de riqueza?


Não, o que exige é que o Estado se substitua às empresas e tome decisões de gestão corrente como definir horários de abertura de lojas e coisas que tal, independentemente do resultado final ser menor criação de riqueza e ficarmos todos mais pobres.


Carlos Guimarães Pinto fez hoje um post exemplar exactamente a chamar a atenção para o verdadeiro caso de estudo que é a relação de uma das poucas multinacionais portuguesas bem sucedidas com a sociedade que serve e com a qual cria riqueza.


Sermos um país pobre não é karma, é mesmo a nossa opção.

14 comentários:


  1. a opção portugueza pela pobreza é uma evidência com uma longa história


    Ela resulta da tradição católica da população portuguesa. Ao contrário das religiões protestante e judaica, que louvam e incentivam o enriquecimento dos seus adeptos, o catolicismo (e, em menor medida, o islamismo) louva a pobreza. No catolicismo, a riqueza é associada à imoralidade e a pobreza é uma virtude (tal como no islamismo se convida os crentes a serem modestos).

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  2. HPS,
    muito bom e claro post.
    A certificá-lo, a garantir a sua boa qualidade, temos as palavras de Lavoura sob psedo-ó-nimo.
    Cumprimenta

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  3. O Pingo Doce tem 4 pecados mortais:


    1. O 1º é esse que referiu.


    2. Outro é aquele que se traduz na evolução da sua valorização em bolsa: se olharmos para os gráficos dos últimos 20 anos da bolsa portuguesa, não vemos uma evolução positiva contínua em (quase?) nenhuma grande empresa portuguesa desse período: EDP, GALP, BCP, PT, BES, o próprio índice PSI20. Já a JMT apresenta uma evolução positiva de longo prazo. Logo, os seus donos ganham dinheiro.


    3. O Estado não meteu nunca, directa ou indirectamente, as garras na empresa - os donos não deixaram (ver listagem das outras grandes empresas no ponto anterior...);


    4. Para juntar "insult to injury", o anterior proprietário/CEO tinha o desplante de falar frequentemente e sem medo contra o estatismo e o socialismo portugueses.


    Não pode nunca ter perdão.

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  4. A questão das holdings prende-se com o facto de artificialmente diminuírem o montante de lucros sujeitos a imposto em Portugal nas sociedades detidas por essas holdings, como por exemplo empréstimos efetuados por essas holdings às empresas portuguesas, diminuindo a matéria coletável das nossas, pois registam gastos com juros, pagando a holding na Holanda ou Irlanda ou ainda Luxemburgo um imposto diminuto por esses ganhos com os juros cobrados, que caso estivesse essa holding cá situada não aconteceria assim. 
    Se acham isso correto, que através da criação artificial de uma empresa num país de baixa tributação de holdings, se possa reduzir os impostos que normalmente seriam cá arrecadados tudo bem. Vamos continuar a pedir aos portugueses que paguem mais impostos que o aceitável porque as grandes empresas acabam por arranjar maneira de não pagarem o que deveriam pagar.
    Não é que eu concorde com a carga fiscal que temos. Nada disso. Não gosto é de fraudes, mesmo que tenham cobertura legal.

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  5. Por definição, o que tem cobertura legal não é fraude.
    Quanto ao resto, não percebi a lógica de achar absurdo que os particulares usem os mecanismos que têm ao seu dispôr para se defender de um Estado que, como diz, cobra impostos excessivos.

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  6. Sobre o ponto 2º: as ações da Jerónimo Martins há dez anos que não valorizam de forma consistente. É falso dizer que ela apresenta uma evolução positiva de longo prazo.



    https://finance.yahoo.com/quote/jmt.ls/

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  7. O Henrique Pereira dos Santos neste comentário implicitamente reconhece que os críticos da Jerónimo Martins (e de outras multinacionais) têm razão, porque essa empresa utiliza "truques" (legais) para pagar menos imposto em Portugal do que pagaria de outra forma.
    De alguma forma, neste comentário o Henrique Pereira dos Santos desmente (contraria) o seu post.

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  8. Eu não entendo muito bem esta questão. As pessoas supostamente fazem compras ao fim de semana porque durante a semana não têm tempo para isso. Alguém irá acreditar que essas pessoas que durante a semana estão tão atarefadas que nem tempo têm para fazer compras, ao sábado irão saltar da cama às seis da manhã para irem ao supermercado?

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  9. Óptima análise. Mas há aqui uma questão que parece interessar a poucos. É correcto de um momento para o outro pedir aos funcionários esse esforço? Se as pessoas nessa lógica liberal não contam então a criação de riqueza serve a quem? Para uma loja abrir às 6:30 uma boa parte dos funcionários tem que lá estar às 5:30. Para isso alguns teriam de sair de casa às 4, levantar-se às 3. Faz sentido?

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  10. Não, não interessa a poucos, mas só tendo informação concreta é que se pode discutir isso: se todos têm chegar mais cedo ou se chegam à mesma hora mas fazem as tarefas que habitualmente fazem com a loja aberta, se os funcionários estão de acordo, etc..

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  11. Estive para não responder a este provocador comentário do provocador-mor balio
    Resolvi fazê-lo para chamar a ateção da enormidade que o homem defende, quando diz que o alargamento do horário não serve para evitar grandes aglomerações de clientes, com o argumento de que as lojas têm lotação limitada.
    Como se vê, limitado é o balio.

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  12. Verdade. Mas quando se analisa uma proposta nova, antes de a secundar não é melhor olhar para todos os aspectos, as vantagens e os custos (humanos e outros)? Senão estamos sempre a analisar o elefante de olhos fechados e ao agarrar a cauda dizer que o elefante é um pincel.

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