Proporcionalidade

A Nova Zelândia é muito interessante como estudo de caso em relação à covid e a forma como lidamos com ela.

Uma ilha perdida a que só se vai com o objectivo de lá ir - ninguém passa pela Nova Zelândia, ou se vai lá, ou não se vai lá, com excepção dos navegadores - que estava no Verão quando começa a epidemia, que tem uma pequena população de cinco milhões de habitantes, com uma baixíssima densidade populacional (Portugal tem uma densidade populacional mais de cinco vezes maior), embora com um terço da população concentrada na sua capital de cerca de milhão e meio de habitantes, com uma idade mediana de 37,5 anos - a idade mediana da Europa a 27 é de 43,7, em Portugal é de 45,2 e em Itália é de 46,7 -, com instituições fortes e organizadas em que as pessoas confiam, é com certeza um dos melhores locais do mundo para aplicar uma estratégia de supressão de um vírus emergente.

E foi exactamente o que terá pensado o governo neo-zelandês que, desde o princípio aplicou medidas restritivas fortes, nomeadamente de controlo de fronteiras e estrito cumprimento de regras de confinamento.

Tão estrito que, recentemente, o vice primeiro-ministro neo zelandês achou por bem criticar as autoridades australianas por terem confiado o controlo das quarentenas em hotéis a seguranças privados ao contrário da solução neo-zelandesa que consiste em confinar toda a gente que testa positivo, e os habitantes das mesmas casas, em instalações dedicadas ao assunto e controladas pelo exército, a propósito do surto australiano em Melbourne.

O controlo de fronteiras e as restrições foram tão eficazes, que o número de chegadas aos aeroportos neo zelandeses, em Maio deste ano, foi o mais baixo desde Maio de 1954, ou dito de outra forma, as entradas e saídas pelas fronteiras foram cerca de 16 mil, quando no ano anterior, no mesmo mês de Maio, foram cerca de um milhão.

Com tudo isto, o governo neo zelandês tem sido apresentado, e apresenta-se, como um caso de sucesso e um exemplo de como se gere uma epidemia emergente.

Só que, inesperadamente, surgiu um pequeno surto, primeiro com quatro pessoas que vivem na mesma casa, e nos últimos dias tem havido mais ou menos dez novos casos por dia, o que deu origem a umas cinco hospitalizações, sem que ninguém saiba de onde surgiu o surto.

O governo foi rapidíssimo a reagir, mal foram detectados os quatro casos fechou tudo em Auckland, incluindo escolas, e as eleições foram adiadas um mês, mais coisa, menos coisa.

E tudo isto para quê?

Para salvar vidas através do bloqueio da expansão da transmissão do vírus.

Como não existe contrafactual neste tipo de situações, não é possível discutir a proporcionalidade das medidas face à ameaça, visto que a ameaça terá sido contida pelas medidas do governo, pelo mesmo governo que entende que controla totalmente a actividade de um vírus e não faz a mínima ideia de como apareceu um novo surto.

Pretender que as medidas brutais de controlo não têm efeitos económicos e sociais, incluindo na saúde e na mortalidade é asneira.

Não é possível pensar que baixar os movimentos de fronteira de um milhão para menos de vinte mil não tem custos económicos e sociais, é absurdo dizer que o fecho das escolas não afecta a vida futura dos estudantes, sobretudo dos mais pobres e frágeis e pretender que adiar eleições por causa de uma ameaça externa não é um precedente que deve ser muito, muito cautelosamente explicado do ponto de vista dos direitos e garantias individuais, é querer tapar o Sol com uma peneira.

A informação que tenho sobre a evolução da mortalidade diária na Nova Zelândia, que anda quase em cem pessoas por dia, é a que está neste gráfico, que só vai até ao dia 20 de Julho deste ano, mostrando como uma mortalidade de cerca de 200 pessoas a mais por semana no Inverno de 2017, e cerca de 50 a 100 pessoas nos Invernos de 2018 e 2019 pareceu absolutamente aceitável e não deu origem a medias maximalistas de controlo de mortalidade a todo o custo, incluindo os custos sociais da pobreza.

Embora falte ainda Agosto, o pico do Inverno, o gráfico parece sugerir que as medidas maximalistas de saúde pública tomadas resultam numa quase anulação da mortalidade acrescida do Inverno, ou sejam controlam de facto as doenças respiratórias, no curto prazo.

Mas o que aconteceria se se respeitassem as regras normais de sociedades democráticas que respeitam os indivíduos, o que não implica, forçosamente, não fazer nada em relação à gestão da epidemia?

Uma mortalidade insuportável, é o que nos respondem, apesar de não haver nenhuma evidência empírica nesse sentido: mesmo nos países mais afectados - e deveria escrever nos locais mais afectados - não se verifica essa mortandade prevista e entre um terço e metade da mortalidade ocorre em lares da terceira idade.

A discussão essencial é a seguinte: se num país com estas características, em qualquer altura pode aparecer um surto, sem se saber por que razão, e isso leva a um conjunto de acções políticas com efeitos sociais e económicos bastante negativos a prazo, como se espera que políticas de supressão da actividade do vírus, em circunstâncias muito mais desfavoráveis, possam ser sustentáveis?

Como se admite a desvalorização do risco da elevada incerteza quanto ao andamento normal da sociedade, da economia e, o mais inquietante, quanto à extensão das restrições das liberdades individuais que permitimos que os Estados definam, ao ponto de um surto levar ao adiamento de eleições gerais?

Não será já tempo de dizer que "tudo o que se faça para travar uma epidemia é bom e aceitável", independentemente das outras consequências desse "tudo o que se faça", não passa de uma falácia e que é mesmo preciso discutir, em cada momento, o que se perde e ganha com cada medida, do ponto de vista da gestão da epidemia, com certeza, mas não esquecendo que o que está em causa é a vida normal das pessoas comuns, incluindo o núcleo central dos seus direitos e garantias constitucionalmente asseguradas?

Eu olho para o que se passa na Nova Zelândia e não tenho dúvidas que estamos a ir longe de mais no que aceitamos que o Estado defina como o melhor para a nossa vida.