Essencial e acessório

Por causa do meu post anterior, um amigo, muito indignado por eu me distrair do essencial, pergunta-me: "desmembrar o ICNF é acessório?".

O ICNF é o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ou Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas, nem sei, nem vou verificar), o sítio onde trabalho, onde fiz grande parte da minha carreira e aprendizagem profissional, e onde fiz de tudo, desde estagiário a vice-presidente, até a recentemente ter ganho um concurso para chefe de departamento de conservação, lugar que acabei por recusar por razões que só a mim dizem respeito.

Mais que isso, sou um dos redactores principais do regime jurídico da conservação da natureza em Portugal, estive na base da transposição da directiva habitats para o direito português, fui responsável pela discussão pública e criação da rede natura em Portugal (na componente que decorre da directiva habitats e não da directiva aves, que é anterior), fui responsável por todas as áreas protegidas em Portugal, ao fim de décadas, passarem a ter um plano de ordenamento (algumas tinham e outras não tinham, tendo eu trabalhado em vários dos planos de ordenamento que existiam), fui responsável operacional (a ideia foi de João Menezes) pelo processo Business and Biodiversity, fui responsável durante uns anos pelos processos de Avaliação de Impacte Ambiental em que o ICN participava e muitas, muitas outras coisas.

Claro que nem uma destas coisas fiz sozinho e em muitas delas nem sequer era o principal responsável do processo, era o segundo ou terceiro.

Tenho pois uma grande afeição ao ICN, nas suas várias configurações, e acho um bom instrumento de intervenção do Estado na gestão de conservação da natureza, na medida em que conseguir cumprir as suas funções com um mínimo de eficácia e decência.

Dito isto, a minha resposta ao meu amigo é absolutamente clara: não, desmembrar, extinguir, rebentar com o ICNF, não faz parte do essencial.

Conheço Carlos Pimenta há anos, tenho imenso respeito e afecto por ele, agradeço-lhe mesmo muito ter-me apoiado quando fiz o meu doutoramento (um doutoramento feito nas horas vagas, sem qualquer bolsa, numa família relativamente grande e endividada, não é uma situação fácil de gerir e agradeço muito a quem me permitiu fazê-lo, Carlos Pimenta é uma dessas pessoas). Um dia contou-me (é público, não é nenhuma inconfidência) que não queria ser secretário de estado e por isso fez exigências que considerava inaceitáveis para o ministro que o convidava, incluindo triplicar o orçamento do então serviço de parques. O minstro aceitou e Carlos Pimenta continua a orgulhar-se de ter conseguido esta lança em África. Não pude deixar de lhe responder que, infelizmente, tinha sido um erro estratégico que ainda hoje é pago pelo ICNF: a súbita afluência de recursos sem as necessárias competências de planeamento, gestão e controlo, acabaram como acabam sempre: numa maldição de recursos.

O ICNF tem recursos a mais para a capacidade estratégica que tem e para os sistemas de comando e controlo que tem, o que o torna numa máquina de torrar dinheiro, umas vezes com bons resultados, outras vezes com maus resultados, mas com a absoluta incapacidade para distinguir uma situação da outra.

Tudo isto é potenciado pelo pudor com que se fala de corrupção a propósito de conservação da natureza e florestas - claro que há corrupção, quer a financeira, quer a corrupção moral que consiste em proteger os amigos, perseguir os inimigos e aplicar a lei aos restantes -, e pelas opções de gestão que resultam no facto de haver um conselho directivo com oito membros e, com a excepção do seu presidente que tem uma breve experiência em conservação, não ter um único membro com curriculum digno desse nome em conservação da natureza.

Não seria grave, se fossem todos grandes gestores e pessoas de excepção, mas desses oito membros, seguramente menos de metade seriam eventualmente escolhidos para os lugares que ocupam, se houvesse um mínimo dos mínimos de exigência (e de vergonha na cara) nessa escolha.

Ainda assim, discutir o ICNF continua a não ser essencial, porque o essencial não é o que Estado decide ou faz no território, o essencial é que cada proprietário e gestor faz.

E é por isso que me interessa pouco discutir os modelos de gestão do ICNF, excepto na reafirmação constante de que sem avaliação de resultados sólida e sem responsabilização pelas decisões tomadas, não apenas pela gestão de topo, mas por cada técnico que emite um parecer não fundamentado (quando não mesmo ilegal), qualquer modelo de gestão falha em criar uma instituição que consiga devolver à sociedade o que os contribuintes investem nela.

Só que este não é um problema do ICNF, este é um problema da sociedade portuguesa e do Estado que sustenta, quer financeiramente, quer na falta de exigência que lhe dedica.