Um amigo chamou-me a atenção para uma sessão que a Ordem dos Biólogos ia fazer sobre áreas protegidas, na Assembleia da República.
Pode ser vista aqui.
A sessão é o que é (um conjunto de intervenções mais ou menos de prever, conhecendo os autores, repetindo os clichés sobre a matéria que alimentam discussões eternas sobre áreas protegidas, com uma ou outra excepção, nomeadamente por parte de Miguel Araújo), mais um conjunto de intervenções de deputados (e assessores) deprimentes (as intervenções, não os deputados), como seria de esperar num país em que quase não existe pensamento estratégico sobre gestão da conservação da natureza e da paisagem, com respostas de uma assistência que essencialmente dava voz à vitimização em que se viciou a tecnoestrutura do ICNF.
O que é verdadeiramente relevante na sessão?
Os ausentes.
Para mim, pessoalmente, desgosta-me profundamente que a Iniciativa Liberal não tenha tido tempo, disponibilidade ou interesse em encontrar alguém, dentro ou fora do partido, para lá estar. Mas enfim, isto é o que é.
O mais relevante não é essa ausência, essa é apenas um incómodo pessoal.
O mais relevante é que sendo uma sessão da elite da conservação em Portugal, a Ordem dos Biólogos (em que se misturam cargos corporativos com funções passadas de direcção no ICNF e afins), com a participação de deputados, autarcas, dirigentes antigos e actuais do ICNF, técnicos do ICNF, ONGs do ambiente, não tenha havido espaço para quem realmente faz gestão do território: agricultores, pastores, produtores florestais, gestores de baldios, propietários, caçadores, empresas de retalho e ligadas ao consumo de produtos provenientes do sector primário, produtores de azeite, de vinho, de abacate, de amêndoa, etc., etc., etc..
Não me espanta pois a minha sensação de que, de um lado e de outro dos intervenientes, me ficasse quase sempre a sensação de que estavam a discutir o sexo dos anjos, porque os que realmente tomam decisões sobre a gestão do território, aos olhos destas elites, são inúteis na discussão das políticas que lhes dizem respeito.
As elites, em Portugal, não precisam de pôr os pés na terra para tratarem das suas vidinhas, e isso nota-se nestas alturas.
Infelizmente não há nada a fazer.
ResponderEliminarDou-lhe o exemplo de uma freguesia, no distrito da Guarda, em que o autarca criou um serviços para ajudar a reclamar propriedades que estão há 8-20 gerações na família mas, nunca foram feitas habilitações de herdeiros. O Bupi funciona, se for usado por um advogado ou se se pagar a um jurista. Em 2 freguesias, os autarcas (e amigos sabichões), aproveitaram isso para roubar (literalmente) milhares de hectares, dezenas de habitações e ficarem, num caso, com mais de metade de uma aldeia, pois para os contrariar, seria preciso pagar milhões de euros a advogados, recorrer para tribunais, em coisas que podem levar 30 anos a ser resolvidas. O meu avô tinha uma casa num desses locais, como não tenho automóvel, ir lá fica em mais de 120 euros de viagem e exige horários muito fixos. A minha mãe tratou do processo de habilitação de herdeiros mas, ao ter falecido, não consegui encontrar os documentos e as finanças também me dizem não ter o registo disponível. A opção era recorrer a um advogado que fizesse o levantamento e avançasse para tribunal para reaver a propriedade. Sim, a propriedade. É que um casal, "adquiriu" 9 casas "devolutas", deitou tudo abaixo e construiu habitação rural para arrendamento de curto prazo. Depois de confrontados, ofereceram 1500 euros para que os familiares vivos, assinassem o documento em como não recorrem do pedido de propriedade. Não aceitei mas, o processo está em águas de bacalhau. É que um advogado custa-me pouco mais de 9000 euros, provavelmente muito mais, pois a avaliação local é feita pelo pai da senhora proprietária forçada. Mesmo que conseguisse anular aquela situação, o terreno já lá tem uma habitação e as coisas que lá tinha desapareceu tudo, desde o meu primeiro ZX Spectrum, a coisas dos meus avós e da minha mãe. Uns foram vendidos para alguém que lá andou a comprar recheios de casas, o resto terá sido enfiado em aterros. E tudo ao abrigo da lei...
É por isso que estas situações acontecem e vão continuar a acontecer. Quem tem dinheiro faz o que lhes apetecer e paga, aos advogados, para assim ser feito. Esses são destes grupos.
ResponderEliminarEsses gajos não percebem nada de floresta.
Disso, saúde, educação, transportes, habitação, e todos os outros assuntos, percebem advogados, economistas e gestores de marketing.
Da maneira como descreve, alguns dos detalhes configuram um caso de polícia. Porque mais parecem um autêntico saque ou pior, uma forma de esbulho violento através de coacção moral, de pressão sobre os esbulhados, criando dificuldades por ex, no acesso ao registo de propriedade "indisponíveis" nas finanças (!) ou outros estratagemas de legalidade duvidosa, até que o esbulhado_ desarmado e esgotado_ desespere e desista por impotência.
ResponderEliminarVivemos num Estado de Direito, e essa arbitrariedade sem restrições que descreveu não está (como diz) "ao abrigo da Lei", é um crime de abuso de poder. Pelo que se percebe há bens e imóveis, "adquiridos" por particulares_ os tais "amigos muito sabichões"_ não para os fins de utilidade pública (previstos), mas para fins "pessoais", aumentando fraudulentamente o seu património!!!
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