Democracia, alternância e bloqueio

Lê-se por aí que a UNITA, convencida de que a declaração da vitória do MPLA constitui uma fraude, pediu ao Tribunal Constitucional a anulação das eleições gerais de 24 de Agosto. Pelos relatos que nos chegam, não custa a acreditar que a razão esteja do seu lado. Mas não sejamos ingénuos: há quase cinquenta anos no poder, o MPLA confunde-se com o Estado angolano, em todos os seus níveis e orgânica. Num país em que o desemprego e a escassez grassam em números avassaladores e a fome é um ameaça real, ninguém acreditaria que o partido do governo e a sua nomenclatura entregasse o poder de mão beijada aos seus adversários sem estrebuchar, quem sabe com derramamento de sangue, que as histórias de barbaridades cometidas não há muito tempo nesse país a pretexto da guerra civil são arrepiantes. Acredito, no entanto, que estejam a ser dados passos, que sendo curtos, vão no caminho da democratização do regime e (principalmente) da sociedade angolana, sem qualquer experiência na transição do poder, sem que seja pela força.

Este caso leva-me a reflectir sobre a situação política em Portugal no último quarto de século, onde o Partido Socialista alcançou uma extraordinária hegemonia no poder e seus meandros. Também por cá o Estado - os seus organismos, próprios ou dele dependentes - tende a confundir-se com o Partido Socialista e seus aliados conjunturais. Nada disto me leva a crer que haja riscos de que uma  hipotética transferência de poder em Portugal degenere algum dia em violência - as nossas instituições estão desgastadas mas suficientemente sólidas. No entanto desconfio que essa previsível alternância venha a acontecer, debaixo duma ruidosa tensão política, e que rapidamente degenere num gritante empastelamento e inoperacionalidade das estruturas e organismos do Estado, cujos ocupantes acomodados tudo farão para manter o status quo e rejeitar uma nova ordem. Veja-se a título de exemplo o que se passa com a caótica gestão da apanha do lixo em Lisboa, agora com um executivo adverso aos donos disto tudo.

Não nos esqueçamos que a verdadeira democracia implica não só alternância de protagonistas, mas de políticas, que o caminho da pobreza não é a única solução, apesar disso estar inscrito no preâmbulo da Constituição da república.