"não íamos ficar eternamente trancados em casa, não é?"

O comentário que dá título ao post (que no original é suavisado com um smile, o que é relevante para se perceber um tom cordato e simpático) aparece numa discussão sobre a forma como estão a evoluir as estratégias de gestão da epidemia.

Aparentemente, a aproximação progressiva ao modelo clássico de gestão de epidemias - maior foco nos doentes, identificação e protecção dos grupos de risco, acompanhamento da evolução da doença que permita actuações mais dirigidas e menos gerais, suavização das regras gerais e cegas que tinham como objectivo liquidar a actividade viral - está a ser entendida, por quem sempre defendeu a radicalidade das medidas não farmacêuticas da primeira fase de gestão da epidemia, como uma evidência que não precisa de explicação e não acrescenta à avaliação das estratégias iniciais de gestão da epidemia.

Confesso que esta ideia de que "sempre fomos todos suecos, só fizemos um atalho para salvar vidas" não me convence, o que é o menos, e não me parece útil porque na verdade bloqueia o debate, necessário, sobre as limitações e capacidades das sociedades para lidarem com epidemias.

A necessidade política de sacudir responsabilidades pelas mortes, que é criada pela ideia de que a evolução da epidemia depende essencialmente de nós e da nossa capacidade de nos sacrificarmos temporariamente para obter um bem futuro, deu origem a uma enorme experiência social, sem precedentes, que consistiu em tentar parar o mundo para bloquear a actividade de um vírus.

Se no campo da teoria a ideia está certa - se todo o mundo, ao mesmo tempo, se fechasse em casa por quatro semanas, cessando todos os contactos interpessoais, o vírus seria travado - na prática a teoria é outra porque enfiar todo o mundo em casa, simultaneamente, sem quaisquer contactos é uma impossibilidade e, mesmo que fosse uma possibilidade, teria um custo em vidas humanas brutal porque cessariam os cuidados médicos a toda a gente e há uma pequena minoria de privilegiados no mundo com recursos para estar um mês trancado em casa sem morrer de fome.

Parece-me razoável procurarmos aprender com essa experiência, para nos defendermos dos falsos profetas que nos prometem para amanhã o paraíso a troco de lhes entregarmos hoje tudo o que temos.

E por isso vale a pena voltar à frase do título: se não íamos ficar eternamente em casa, quando, com que critérios, com que objectivos e em que circunstâncias era suposto deixarmos de estar em casa? Ou, mais relevante para a discussão da experiência que fizemos, mandaram-nos todos para casa para atingir que objectivo, a partir do qual poderíamos voltar a sair de casa?

A resposta é relativamente simples: era para achatar a curva, poupar os serviços de saúde e ganhar tempo para aprender a lidar com a doença, nomeadamente para termos informação que nos permitisse proteger melhor os grupos mais vulneráveis. Mais tarde, quando a actividade viral serenou, passou a ser para matar a actividade viral na fonte, quebrando as cadeias de contágio.

É portanto na avaliação de resultados, face a estes objectivos, que temos de nos centrar, para saber o que funcionou ou não funcionou.

O que hoje sabemos é que:

1) a actividade viral manteve ciclos naturais independentes das nossas medidas, atacando o hemisfério Norte temperado, descendo depois para zonas sub-tropicais e tropicais, e estando agora a retomar a actividade no hemisfério Norte temperado, de forma razoavelmente sincronizada e sem relação aparente com as medidas não farmacêuticas - de uma enorme variedade e disparidade de sítio para sítio - adoptadas;

2) a dimensão do ataque da doença tem variações locais estratosféricas, sem que ninguém tenha, até hoje, encontrado explicações globais convincentes. Há algumas hipóteses parciais, sempre desmentidas por áreas com as mesmas características em que não se verifica a validade dessas hipóteses;

3) há uma discussão teórica sobre heterogeneidade e homogeneidade dos grupos sociais, sem que exista assim muita evidência sobre os factores de heterogeneidade que permitam fazer a ligação dos resultados teóricos dos modelos matemáticos à fundamentação biológica e social que a pode justificar (embora existam indícios relevantes sobre os mecanismos biológicos que podem estar a influenciar a heterogeneidade);

4) o efeito epidemiológico desta nova doença está várias ordens de grandeza abaixo das previsões catastróficas feitas, independentemente das medidas não farmacêuticas adoptadas, seja em Madrid, Estocolmo, Buenos Aires ou Lima, aproximando-se do efeito epidemiológico dos piores surtos de gripe, ou seja, a ameça social criada por esta nova doença não tem a dimensão que se admitiu e que justificou a adopção de medidas excepcionais, radicais e nunca testadas, para lhe responder.

E sabemos da devastação social e económica associada à ideia de ter pessoas saudáveis em casa, de forma cega e sem qualquer relação com a evolução da epidemia.

Resumindo, a estratégia adoptada parece apresentar resultados frágeis na contenção da actividade viral, desvia recursos da protecção dos mais frágeis para um ineficaz controlo geral do contágio e tem efeitos sociais e económicos devastadores.

Agora que parece haver consenso de que não íamos ficar eternamente trancados em casa, talvez seja a altura para nos deixarmos de discussões metafísicas e passarmos a discussões concretas sobre medidas concretas, baseadas em evidência empírica e não em possibilidades lógicas que alguém resolve enunciar:

Proibir a venda de álcool a partir das 20 horas, serve para alguma coisa, ou não?

Ter parques infantis fechados, serve para alguma coisa, ou não?

Ter alunos nas escolas com máscaras, serve para alguma coisa, ou não?

Fechar escolas, serve para alguma coisa, ou não?

Isolar grupos inteiros de pessoas saudáveis porque existe um teste positivo num dos membros desse grupo serve para alguma coisa, ou não?

Impedir as visitas aos lares, serve para alguma coisa, ou não?

Manter centros de dia fechados, serve para alguma coisa, ou não?

O conjunto de perguntas concretas deste tipo que, forçosamente ao fim de seis meses, já podem ser respondidas com base em alguma evidência empírica, é enorme.

É um trabalho que deveria ser prioritário na DGS e sempre que a resposta não seja a evidência de que a medida teve um efeito concreto e demonstrável, a medida devia ser anulada.

É tempo de começarmos a desmantelar o colete de forças que tem vindo a ser tecido à nossa volta, com base em ilegitimidade democrática e decisões administrativas sem qualquer fundamentação que obedeça aos critérios que o nosso estado democrático exige: "1 - A fundamentação deve ser expressa, através de sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito da decisão, podendo consistir em mera declaração de concordância com os fundamentos de anteriores pareceres, informações ou propostas, que constituem, neste caso, parte integrante do respetivo ato. 2 - Equivale à falta de fundamentação a adoção de fundamentos que, por obscuridade, contradição ou insuficiência, não esclareçam concretamente a motivação do ato."

Penso que não deve haver mais de meia dúzia de portugueses que não reconheçam obscuridade na fundamentação da proibição do acto de venda de bebidas alcoólicas depois das oito da noite.

Defender o estado de direito, em especial em circunstâncias excepcionais, parece-me bem patriótico, ao contrário do que me pareceu que seria a ideia de patriotismo da senhora directora-geral da saúde.