Segundo leio por aí, o Governo quer incentivar o uso dos terrenos sem uso, agravando o IMI (na prática, uma transposição para o mundo rural do IMI as casas devolutas, uma coisa que toda a gente percebe porque toda a gente sabe que as casas, tal como os terrenos marginais, dão dinheiro em barda e só o facto dos donos não gostarem de dinheiro é que os leva a deixar tudo isso ao abandono).
Para quem conhece mal os problemas de gestão do mundo rural, talvez seja útil usar uma analogia:
Uma pessoa está doente porque não tem dinheiro para se alimentar convenientemente. Em consequência, dá um enorme prejuízo ao Estado por passar a vida no hospital.
Solução do governo para resolver o problema?
Aumentar-lhe os impostos sobre as horas sem comer para o incentivar a alimentar-se convenientemente.
Parece-me inteligente.
Este é o país onde se resolve tudo a partir dum gabinete, com um decreto, um despacho, uma portaria.
ResponderEliminarMesmo assim, nunca, mas é que nunca, os incentivos (passe a expressão, que levar com um pau nas costas nem já é incentivo tolerado para burros) vão na direcção do benefício a quem trata, quem cumpre, quem cuida. É sempre, sempre porrada. O Estado é um chicote.
2º passo será a ocupação
ResponderEliminaro 3º passo, a venda em hasta pública, em leilão pouco publicitado, tipo só para amigos.
ResponderEliminar"irá basear-se na aptidão dos solos e no seu uso efetivo"
ResponderEliminarA notícia diz que o novo IMI (que ainda ninguém sabe como será, portanto estamos meramente a especular antes do tempo) dependerá da aptidão dos solos, e não somente do seu uso efetivo.
Ou seja, em princípio, se o solo fôr pouco apto, o seu proprietário não será penalizado por não lhe dar uso efetivo.
Pois ... E quem vai avaliar e decidir sobre se o "uso efectivo" de cada pedaço de terra corresponde ou não à "aptidão do solo" ? ... Os burocratas dos Ministérios ?... Já sabemos como vai acabar tudo ... burocracia, incompetência, arbitrariedade, compadrios, corrupção, etc, etc ...
ResponderEliminarE, já agora, a liberdade ligada à propriedade privada desaparece ?... Uma coisa é limitá-la apenas para evitar externalidades que prejudiquem outros (por exemplo, a limpeza dos terrenos para prevenir e evitar a propagação de incêncios) outra muito diferente é interferir na liberdade de utilização de um bem privado quando esta não interfere em nada com os outros !...
Pouco apto para que fim?
ResponderEliminarAnónimo das 13:16 = Fernando SILVA
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