Amanhã o Instituto Amaro da Costa promove um debate sobre sobre o tema com Cruz Vilaça, Jorge Miranda e Luís Amado. A não perder.
No centenário da "Revolução Nacional"
Em 1915, um obscuro periódico provinciano, " Os Ridículos ", preconizava acerca da República, que dizia encontrar-se « no seu es...
-
"Desencadeado a 28 de fevereiro por um ataque norte-americano e israelita ao Irão, o conflito alastrou-se a grande parte do Médio Orien...
-
Tem havido, recentemente, alguma discussão sobre a necessidade de transparência a propósito de Aguiar Branco, quer pelo que disse no 25 de ...
-
Em 1915, um obscuro periódico provinciano, " Os Ridículos ", preconizava acerca da República, que dizia encontrar-se « no seu es...
Sendo possível que este limite conste de uma lei de valor reforçado, em vez da CdR, não vislumbro de todo a necessidade de se estar sempre sempre sempre a bater neste assunto desde a última cimeira.
ResponderEliminarnão, é mais seguro na Constituição. Qualquer lei de valor reforçado (sem estar previsto na Constituição nem que seja remetendo o montante para a lei ou norma comunitária) é inconstitucional.
ResponderEliminar