Amanhã o Instituto Amaro da Costa promove um debate sobre sobre o tema com Cruz Vilaça, Jorge Miranda e Luís Amado. A não perder.
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A responsabilidade política de Fernando Alexandre
Houve quem visse na minha recusa total da ideia infantil que Fernando Alexandre optou pela sua ambição contra o interesse dos alunos uma te...
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Um dia destes, o Público tinha uma chamada de primeira página e uma página inteira (que não li, passei os olhos por um ou outro parágrafo pa...
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Sabendo de como é coisa complexa e eu sei pouco do assunto, não perdi muito tempo a ver os pormenores das alterações ao código do trabalho. ...
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Estou cada vez mais irritado (e é difícil ficar ainda mais irritado, partindo do ponto em que estou) com a falta de qualidade e a estupidez...
Sendo possível que este limite conste de uma lei de valor reforçado, em vez da CdR, não vislumbro de todo a necessidade de se estar sempre sempre sempre a bater neste assunto desde a última cimeira.
ResponderEliminarnão, é mais seguro na Constituição. Qualquer lei de valor reforçado (sem estar previsto na Constituição nem que seja remetendo o montante para a lei ou norma comunitária) é inconstitucional.
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