Histórias mal contadas (3)

Este é o post sobre mim, a minha casa e o meu prédio.

Comecemos pela idiotice de se afirmar que esta é a maior crise da habitação que já houve: há problemas de habitação sim, mas estão longe de ser os piores que o país já teve.

Para não recuar ao tempo em que grande parte das habitações eram autênticos pardieiros (quer nos campos, quer nas cidades, é olhar para as ilhas do Porto, se alguém tiver dúvidas), e para não prolongar essa discussão sobre a dimensão das crises da habitação, basta lembrar os inúmeros bairros de barracas que existiam à volta das áreas metropolitanas, ao contrário do que acontece hoje.

Aos que reclamam que não conseguem pagar um quarto isolado, eu responderia que vivi em casa do meu sogro até à terceira filha. Ou melhor, a minha mulher viveu, porque eu ora estava, ora trabalhava a 400 kms, numa altura em que não havia auto-estradas, nem eu tinha dinheiro para andar a fazer quilómetros de carro, viajava de noite nos autocarros que havia e cujo bilhete eu podia pagar.

Note-se, não me estou a queixar, estou simplesmente a descrever a vida de uma pessoa da classe média com formação superior e uma rede social extensa e qualificada.

Na minha vida, cheguei tarde a Lisboa (onde tinha vivido intermitentemente).

Quando a minha mulher decidiu mudar para Lisboa, com os quatro adolescentes que viviam lá em casa, foi em grande parte porque teríamos o problema da casa resolvido: o meu sogro tinha voltado às origens depois de se reformar, a minha cunhada tinha anunciado que se iriam mudar para uma casa que tinham comprado, logo a casa do meu sogro estaria livre.

Com tudo tratado e em marcha, a minha cunhada anuncia que se vai divorciar e afinal fica na casa do meu sogro, o que nos obrigou a começar a procurar casa, numa Lisboa em que começavam a aparecer casas para alugar, depois da alteração legislativa que acabava com o regime de congelamento para os contratos novos.

Até essa altura, pura e simplesmente não havia casas para alugar no país, ou se comprava casa, ou se entrava num esquema manhoso, ou se ia viver para as barracas.

Ocupações sem qualquer contrato nem protecção jurídica de parte a parte, com pagamentos altos, o que só acontecia dentro das classes média e alta, em que havia casas no património, desde que senhorio e inquilino se conhecessem o suficiente para ter confiança um no outro.

Pagamentos pela chave, isto é, um contrato de arrendamento, com renda evidentemente alta já a prever a desvalorização futura, mas com um pagamento de vários milhares de euros por fora, quer em dinheiro, quer em obras de reabilitação da casa, e isenção de qualquer responsabilidade do senhorio em obras de conservação futuras, o que mais uma vez só era possível havendo relações de confiança, isto é, dentro das classes média e alta.

Na altura havia, inclusivamente, um negócio manhoso em que alguém publicitava a disponibilidade de uma casa, cobrava um valor baixo por cada visita, mas a casa nunca era alugada a ninguém.

Quando vim para Lisboa a lei tinha mudado, as rendas para os novos contratos eram mais ou menos livres e, sobretudo, o contrato passava a ser de cinco anos e deixava de ser para a vida (antes não era para a vida, era eterno porque os herdeiros que viviam na mesma casa que os titulares dos contratos também herdavam o contrato).

Foi assim que vim parar a uma casa e um prédio que estava manifestamente acima das minhas possibilidades (a taxa de esforço andava pelos 50%, e chegou a ser mais, ainda hoje, no fim de um empréstimo de que falarei abaixo, continua muito próximo de uma taxa de esforço de 30%), mas também é verdade que todas as casas que vi na altura, para arrendar, estavam acima das minhas possibilidades, talvez um bocadinho menos que esta.

Este prédio tinha uma situação singular, não estava em propriedade horizontal e pertencia a um dos maiores capitalistas do país, de maneira que, mesmo com rendas ao preço dos anos 50 do século passado (ainda hoje há quem tenha um contrato dessa altura e ocupe a casa, ao preço da renda dessa altura, com os ligeiros acertos que a lei passou a permitir quando foi mudado o regime de arrendamento), era um prédio cuidado, cuja gestão manifestamente dava prejuízo ao seu dono (embora fosse património em constante valorização).

Numa das actualizações anuais, como a base da minha renda era altíssima - para se ter uma ideia, eu pagava uma renda cerca de dez vezes mais alta que a da minha vizinha de cima, que seguramente é dez vezes mais rica que eu, com o precedente do processo das alterações climáticas, ainda alguém se lembra de se queixar ao Tribunal dos Direitos Humanos, argumentando que o actual regime de arrendamente em Portugal é claramente discriminatório em função da idade - mesmo com a actualização ao nível da inflação, fiquei em situação de não conseguir pagar a renda.

Fui falar  com os gestores da empresa imobiliária do grupo desse tal empresário, tentando argumentar que não fazia sentido aumentar a renda, eu ir-me embora, eles terem de perder meses de aluguer com a casa vazia, fazer algumas obras, para acabar a receber pouco mais que o já recebiam.

Responderam-me que eram uma empresa de um grupo cotado na bolsa, que dependia também de investidores exteriores ao grupo, e que não podiam deixar de aumentar a renda no limite legalmente permitido, mas que estavam a tratar de passar o prédio para propriedade horizontal e depois o vender, num esforço de capitalização do grupo, e que avaliasse se não seria melhor aguentar e comprar a casa por um preço que acabaria por ficar ligeiramente abaixo do mercado (pelo menos as comissões de vendedores e etc., não existiriam).

Sendo o inquilino mais moderno do prédio, o único, na altura, com um contrato moderno, acabei por fazer das tripas coração, pedi dinheiro emprestado aqui e ali, e meti-me na compra da casa, com um prestação mensal que, embora tivesse um bom spread, era pornográfica, implicando uma taxa de esforço bem acima dos 50%.

Aos outros inquilinos, do tempo da Maria Cachucha, as casas foram propostas, bastante tempo depois, a preços que andavam por metade do que eu paguei, havendo mesmo assim vários inquilinos que preferiram não comprar as casas e ficar com os arrendamentos antigos.

Esqueçamos a ilegítima transferência de riqueza do proprietário para os inquilinos que tudo isto representa e verifiquemos o que se passa no prédio em resultado de toda esta história e de uma regulamentação absurda das rendas, que o governo em vez de procurar resolver, procura prolongar no que tem de absurda.

Num dos andares há o que o meu filho chama, ironicamente, uma casa de meninas: as herdeiras de um dos inquilinos, ao que dizem um oficial do Copcon que ocupou a casa no PREC, arrombando a porta, instalando-se e nunca mais saindo da casa, negociando depois um contrato de arrendamento favorável, compraram a casa e alugam o andar a estudantes estrangeiras, não sei a que preços, mas pela rotação das inquilinas, calculo que seja alto.

Dois ou três andares são ocupados por pessoas como eu, que compraram para casa própria.

Mais alguns estão arrendados a brasileiros, franceses e americanos, a preços que desconheço mas que sei que são salgados. Os donos, ou são herdeiros de antigos inquilinos que compraram a casa a preços de saldo, ou foram aparecendo à medida que os inquilinos antigos vão morrendo, o que evidentemente vai acontecendo.

E restam ainda alguns dos antigos inquilinos de rendas baixas.

Tão baixas que a casa por cima de mim está vazia porque a inquilina, que não tem qualquer dificuldade económica, tem uma casa não muito longe, achou que estava melhor num lar próximo e passa por aqui de vez em quando para ver como está a casa e tratar de alguma coisa que queira (com grande gosto meu, que gosto de conversar com ela). A renda é tão baixa que ela é suficientemente rica para a manter só porque sim e a lei a protege porque tem alguma idade.

O andar de baixo também está vago há algum tempo, e vai continuar fora do mercado, durante meses, enquanto o dono do prédio não consegue resolver o litígio com a família do último inquilino. Vale a pena contar a história: o contrato original está em nome da mãe do último inquilino, que teria mais de cento e trinta anos, se fosse viva. O filho sempre viveu nesta casa, herdou o contrato, mas para o fim da vida (morreu há semanas, para pena minha, que era óptima pessoa) tinha problemas de dinheiro e não pagava a renda. O dono deixou arrastar a situação por consideração pelas dezenas de anos em que o inquilino ocupava a casa e pela sua idade, mas entrou com um processo de despejo, que não consegue resolver rapidamente, mesmo tendo o senhor morrido entretanto (o contrato está em nome da mãe, o que complica a demonstração de que a senhora morreu: apesar de não haver ninguém em Portugal com mais de cento e trinta anos, a administração pública parece que considera o argumento fraco, só tendo a certidão de nascimento e sem certidão de óbito).

Dificultar despejos não defende os inquilinos, apenas cria ineficiência no mercado (só no meu prédio, em 12 casas, 2 estão vazias) e diferencia inquilinos: os que de alguma forma, mesmo que ilegal, ocupam hoje uma casa, podem contar com os longos tempos necessários para os despejar, os outros, todos os outros que procuram casa e as querem ocupar de forma legal e justa, não o conseguem fazer porque os senhorios não têm confiança suficiente para pôr as casas no mercado.

Esta questão da confiança dos donos das casas para as pôr no mercado de arrendamento, e como isso resulta em reprodução social, prejudicando os mais pobres e frágeis, fica para outro dia.

Resumindo, não é verdade que esta seja a maior crise da habitação que houve em Portugal, não é verdade que este seja um problema que afecta, de forma generalizada a população, e não é verdade que desequilibrando ainda mais as garantias para o lado dos inquilinos, deixando desprotegido o direito constitucional (e, já agora, direito consagrado na carta dos direitos humanos) à propriedade e seu usufruto, se contribua para um maior acesso à habitação por parte de quem procura casa agora.

Se percebo a irracionalidade de actuação de muitos dos que se sentem encurralados com a situação actual no sector da habitação (e há, e são muitos), não entendo de todo como é possível que o jornalismo esteja militantemente a evitar que os factos influenciem as ideias que todos os dias vendem sobre esta matéria.