Sobre refeições escolares

Uma das indignações destes últimos dois dias nasce de uma notícia da Lusa (esquerdista, anti-clerical e demagógica, como é costume) que foi adoptada por liberais que, habitualmente, são menos demagógicos que a Lusa, sobre o facto de haver dois tipos de refeições nos Salesianos de Manique, segmentadas em função dos alunos pagarem mensalidades ou estarem na escola por via dos contratos de associação.

 A questão moral é séria: é inaceitável que alunos da mesma escola sejam segmentados na cantina, havendo dois níveis de serviço de refeições em função da origem dos alunos.

Comecemos por esclarecer que se é certo que é preciso ser de classe média/ alta para pagar umas centenas de euros por mês de propinas da escola, não é preciso ser pobre para estar no grupo dos alunos dos contratos de associação, estes contratos não são apoios sociais, são contratos que o Estado estabelece para que privados garantam o acesso ao ensino a alunos que não têm escolas estatais disponíveis.

Acontece que o Estado, como desconfia dos privados, em vez de se limitar a pagar um valor concreto por um serviço concreto, deixando ao privado a gestão desses recursos e cabendo ao Estado a verificação de que não há segmentação dos alunos em função da origem, inventa um conjunto de regras que as escolas têm de cumprir para que, na visão do Estado, a igualdade seja garantida.

Passemos por cima do facto de que tratar de forma igual o que é diferente, é injusto, e avaliemos então o dilema moral da escola quando os recursos que o Estado disponibiliza são curtos para manter o nível de qualidade do serviço da cantina, e as regras impedem que a nivelação seja feita por cima.

Depois das várias discussões em que me envolvi, nomeadamente com quem tenho, habitualmente, pontos de vista comuns, percebi que a principal divergência estava nos pressupostos, e não na avaliação moral da situação.

Para boa parte das pessoas que se indignaram com as opções da escola dos Salesianos, a escola tinha três opções:

1) a que adoptou, segmentar o acesso dos alunos por níveis de serviço da cantina, o que é moralmente indefensável;

2) a que poderia adoptar, de acordo com toda a gente, que seria retirar-se dos contratos de associação, de que resultaria um maior prejuízo para os excluídos, na medida em que perdiam o essencial, isto é, o acesso à qualidade de ensino e à rede social que a escola proporciona, o que é moralmente pior que a primeira opção;

3) a terceira, sobre a qual existem divergências, que seria suportar os prejuízos de manter o acesso igual dos alunos ao serviço da cantina, enquanto negociava com o Estado a alteração das regras que geram a situação actual, moralmente indefensável.

A divergência é que para alguns a escola (ou os seus proprietários) têm recursos para aguentar os prejuízos até o Estado reconhecer que precisa de alterar as regras, para outros, nos quais me incluo, não me parece que seja assim e não há razão nenhuma para esperar bom senso de um Estado que, por razões ideológicas, não só gasta menos por aluno com contratos de associação que com alunos em escolas estatais, como ainda tem uma política deliberada de extinção, ou redução à mínima expressão, destes contratos de associação.

Para estes, nos quais me incluo, nem sequer é linear que as regras existentes não resultem de incompetência de gestão (o que se espera sempre que possa ser resolvido) mas sim de uma opção deliberada de limitar os contratos de associação e empurrar os privados para fora do sistema (diga-se de passagem, foi exactamente o que o Estado fez nas PPP da saúde, permitindo que, cinicamente, os responsáveis políticos argumentassem que foram os privados que não quiseram manter os contratos que tinham.

O problema das refeições escolares não é especificamente português, é um dos problemas resultantes de transferir para o Estado tarefas que, durante centenas de anos, couberam às famílias e às comunidades.

Se em minha casa eu resolver aproveitar os restos para fazer o prato seguinte, isso é comigo, mas as regras de serviço público de refeições (dentro e fora da escola) tendem a gerar situações de maior desperdício alimentar e de muito maior custo, apesar da maior eficiência na produção de refeições.

No caso das refeições escolares, há um equilíbrio muito difícil de obter entre custo das refeições, qualidade e diversidade das refeições, aceitação por parte dos alunos e famílias e inclusão de critérios nutricionais e de sustentabilidade ambiental.

Se é certo que nas escolas estatais há, em Portugal, uma razoável qualidade nutricional das refeições, também é certo que a satisfação com esse serviço é de mais de 70% nos estabelecimentos privados e menos de 40% nas escolas estatais, dando origem a uma enorme variedade de uso da cantina por parte dos estudantes, o que calculo que esteja relacionado com a qualidade do serviço (melhores cozinheiros dão origem a maior uso) e com as alternativas (escolas que não são longe de casa e têm dezenas de estabelecimentos comerciais de baixo preço nas envolventes, geram menores utilizações da cantina, escolas que servem aldeias distantes e em que as famílias entregam menos dinheiro aos alunos, geram maiores utilizações, dificilmente se passando dos dois terços, nos melhores casos de escolas estatais, e podem chegar ao um terço nos piores casos, diria eu).

Se quereis saber, pôr a discussão no julgamento moral de quem tem de gerir um sistema complexo em que o Estado complica em vez de simplificar, com eterna desconfiança em relação aos privados, e com uma imprensa viciada em ressentimento social, não me parece que nos leve a lado nenhum melhor que a situação que temos.

Ou fazemos a discussão partindo do ponto de vista dos alunos que pertencem a famílias que hoje não têm escolha, ou o Estado vai continuar a usar o ressentimento social para cumprir a sua função histórica de defender os interesses das classes dominantes.