O mito da igualdade liquida a utopia da justiça

Sem grande surpresa, o mesmo ministro que defendeu, e bem, que os serviços apenas frequentados por pobres tendem a degradar-se e a prestar maus serviços (não é uma questão de opinião, é uma realidade que cada um de nós pode verificar e que é confirmada pela sociologia que se interessa por problemas reais), pelo que é essencial misturar classes sociais nos mesmos contextos, veio ontem dizer que talvez a solução para a discriminação económica que resulta das regras de gestão impostas pelo Estado aos privados é a segregação total entre quem pode pagar uma educação diferenciada e quem não tem escolha.

Eu conheço os argumentos sérios sobre a matéria: uma escola privada que presta um serviço público pago pelo Estado, tem de respeitar as regras do financiador, em especial duas regras centrais: 1) a escola não pode escolher os alunos (parece-me normal, independentemente das dificuldades práticas de aplicação deste princípio, quer em escolas privadas, quer em escolas estatais); 2) a escola não pode cobrar aos alunos qualquer valor extra, seja nas refeições, seja na obrigatoriedade de uniforme, seja no que for, para impedir a diferenciação entre alunos.

A segunda regra é uma declinação do mito da igualdade, aplicado ao ensino, cujo corolário menos sofisticado é o habitual "quem quer ensino privado e saúde privada, que a pague".

É um mito porque seja qual forem as regras, a discriminação social (nã apenas económica) existirá e será sempre visível, em especial por parte dos colegas, traduzindo-se na maneira de falar, nos convites para actividades extra escola, na exclusão dos grupos de trabalho ou de amigos, na roupa (os uniformes minimizam, mas não anulam, as diferenças), nos adereços, no corte de cabelo, nos dentes, etc., etc., etc..

E a tentativa de combater essa desigualdade social, ou pelo menos a sua visibilidade, com regras administrativas vai sempre acabar na conclusão do ministro: na impossibilidade de criar uma escola em que os alunos não se distinguem uns dos outros a não ser pelas suas características intrínsecas, tornando invisível o seu contexto social, o melhor mesmo é a segregação total para impedir os constragimentos resultantes da visibilidade das desigualdades.

Isso tem um efeito social real, a existência de serviços (sejam de educação, sejam de outra coisa qualquer) diferenciados para quem pode pagar, e serviços gerais para quem não pode escolher, eliminando a possibilidade de quem vem de meios sociais mais difíceis aceder a um dos mais importantes activos pessoais que dão acesso ao elevador social: uma rede social diferente daquela que se herda, juntamente com a pobreza.

A justiça é uma utopia, pelo que um grau inevitável de injustiça é inerente às sociedades humanas, as correntes ideológicas que confundem justiça com igualdade, e não reconhecem o benefício social que é trazido pela riqueza da diversidade, tendem a substituir a utopia da justiça pelo mito da igualdade, sem que se aproximem da utopia da justiça e, pelo caminho, liquidando a liberdade e a diversidade.

Nestas circunstâncias, em que existe um conflito moral que resulta da percepção de injustiça associada à desigualdade, do que precisamos é de reforçar a liberdade, e não de reforçar a segregação e outras formas usadas pelo Estado para pôr os recursos no favorecimento das classes dominantes (sim, a dualidade de acesso ao ensino, saúde, justiça, etc., permite mais facilmente a reprodução social que favorece as classes dominantes).

Sim, a regra do acesso público a escolas em que exista financiamento do Estado é um bom contributo para que mais gente tenha acesso a educação diferenciada e a redes sociais mais favoráveis que as que vêm no pacote da herança da pobreza, mas as regras de gestão que pretendem eliminar a evidência de desigualdades são contraproducentes: o que é preciso é investir na liberdade de escolha dos alunos, quer aumentando o financiamento a que acedem, para limitar constrangimentos, quer aumentando a autonomia das escolas que permita a quem não se sente bem numa escola, possa mudar para outra que faz opções diferentes, sem perder o acesso a uma educação diferenciada e a uma rede social diferente da que favorece a reprodução social.