Corrigindo asneiras sobre pastoreio

O meu post anterior sobre o programa de apoio ao pastoreio tinha asneiras relevantes (é frequente os meus posts terem asneiras, basta ver a quantidade de vezes que sou corrigido nos comentários, mas tento evitar que sejam tão grandes como estas).

A razão do erro é eu ter comentado uma proposta de apoio preparatória e não a proposta final, que é bastante melor em vários aspectos.

Comecemos pela dimensão financeira (que, apesar de tudo, é o menos importante) que não são 30 milhões até 2030, mas trinta milhões por ano.

Uma das razões para isto não ser tão relevante como se poderia pensar é que são estimativas de orçamento, e não orçamentos executados, e é aí que a porca torce o rabo.

Outra das diferenças é que é um programa muito virado para os baldios, nada contra o apoio aos baldios, mas em concorrência com o resto, diria eu.

Mais uma diferença é que são apenas quatro medidas (apoio aos badios, apoio aos animais, apoio a investimentos e apoio à instalação) e a maior diz respeito ao apoio aos animais.

Deixem-me dizer que compreendo as opções, porque são opções que tornam muito mais fácil (admitindo que as alternativas que defendo sejam sequer apoiáveis pela PAC, do que não tenho a certeza mas também não acho essencial) o apoio com os mecanismos da PAC e a gestão instalada destes processos pelo IFAP, mas a verdade é que, mais uma vez, em vez de se estar a pagar resultados, estão-se a pagar os instrumentos para obter esses resultados.

É bom que estes apoios existam, gostaria de deixar isso claro, mas tenho dúvidas de que sejam eficientes, que não obriguem a uma carga burocrática excessiva (quer na candidatura, quer na fiscalização) e que cheguem de facto aos produtores que produzem os resultados pretendidos, em especial se usarem mecanismos diferentes dos previstos no programa de apoio.

Não é pouco que o Governo esteja a reconhecer, de facto, o papel da pastorícia na gestão da paisagem e do fogo (desculpem-me o pleonasmo), mas temo que com a fraquíssima cultura de avaliação, acabemos a não ir corrigindo os instrumentos que temos para pagar esse serviço que alguns prestam a todos.

Por mim, para votos de sucesso futuro, basta-me a mensagem de Ano Novo da AGIF (na verdade bastar-me-ia o ponto 2, embora o ponto 3 também seja muito útil):

1. Que o Programa Nacional de Ação (PNA) seja reforçado, para mobilizar as entidades públicas a acelerar a sua execução, melhorar a articulação de políticas públicas, assegurar financiamento coerente e reforçar a cooperação internacional, nomeadamente à escala ibérica e europeia;

2. Que os proprietários, associações e autarquias sejam estimulados, económica e fiscalmente, a gerir ativamente o território através de boas práticas silvícolas e pastoris que reduzam o perigo na interface entre as habitações e áreas industriais e espaços rurais;

3. Que os recursos mais especializados sejam organizados numa força rural pública e privada, dedicada à proteção das florestas, pastagens, áreas agrícolas e naturais, capaz de apoiar eficazmente um Estado-Maior, que coordena, comanda e controla operações de combate em incêndios complexos.

Já para passar dos desejos para a concretização, preferia uma coisa mais simples, confiando nos produtores e usando os mesmos recursos.