Tulumello à procura da oferta

Simone Tulumello é um geógrafo que escreve sobre habitação, deixando claro que "Arquitectura (especialmente urbanismo) e Geografia são, com a Sociologia, as disciplinas centrais aos estudos de habitação (housing studies)", ao contrário da economia que "teve tradicionalmente pouco interesse no sector da habitação: só nas últimas duas décadas há uma produção científica significativa".

Como Simone Tulumello explica, "a clássica lei da procura e da oferta ... nunca é demonstrada: é assumida como um facto e usada como instrumento para forçar a realidade".

Baseando-se num economista (apesar de desvalorizar o contributo do conhecimento económico para a discusssão da economia da habitação) que escreve no Ladrão de Biclicletas e no Esquerda.net (Vicente Ferreira), Simone Tulumello não tem dúvidas em afirmar que "a disponibilidade de casas relativamente aos núcleos que dela precisam" é "o parâmetro que deveria definir o encontro entre procura e oferta", isto é, que a existência de uma casa vazia em Alcaravelas em simultâneo com uma família sem casa na Baixa da Banheira, define o ponto de equilíbrio entre oferta e procura de casas em Alcoentre.

Isto só não se verifica actualmente porque os fundos internacionais tratam a habitação como um activo financeiro, invalidando a lei da oferta e da procura pela introdução de um elemento externo que empurra os preços para cima retirando casas do mercado através do  investimento no sector (por favor, não me peçam para explicar as ligações lógicas disto, estou apenas a tentar caracterizar o caminho lógico de Tulumello à procura da oferta no sector da habitação).

Tulumello cita o artigo 65º da constituição, atribuindo aos indivíduos obrigações que a constituição atribui ao Estado, para argumentar que há um conflito de direitos, isto é, que o direito de propriedade (que é dos indivíduos) e o direito à habitação, que deve ser assegurado pelo Estado, se equivalem e se devem equilibrar.

Por isso afirma, lucidamente, aliás: "Muita gente que tem muito espaço na comunicação social não consegue aceitar que a habitação seja reconhecida como um direito, exactamente como o direito à propriedade".

É verdade que muita gente não consegue aceitar esta ideia: não há nenhuma razão para aceitar uma ideia sem qualquer base moral ou legal, como é o caso, visto que o direito de propriedade é um direito intrínseco dos indivíduos (ao ponto da Declaração Universal dos Direitos Humanos lhe dedicar o seu artigo 17, sem quaisquer condições), enquanto o direito à habitação é um direito social e económico que cabe ao Estado assegurar (na Declaração Universal dos Direitos Humanos é um mero direito decorrente do direito a um nível de vida digno), isto é, manifestamente não estão "exactamente" no mesmo plano.

"O que muitos economistas esquecem é que o valor económico da habitação ... é determinado primariamente por nós: pelo Estado que lhe fornece as infraestruturas que a tornam habitável; e pela colectividade, que faz as cidades e os lugares que dão valor a um imóvel. ... faz completamente sentido pretendermos que essas casas sejam utilizadas para o fim ao qual se destinam ... O direito à propriedade não pode ser confundido ... com o direito de transformar um objecto necessário à satisfação de um direito básico em activo financeiro".

Caro Tulumello, não são os economistas que se esquecem, é a sociedade, são as pessoas comuns que querem mesmo poder dispor dos seus recursos, da sua propriedade e estão mesmo escaldadas com as inúmeras formas de contrabando que pretendem reabilitar a ideia de apropriação colectiva dos meios de produção.

A sua ideia de que alguém não pode pegar numa banana e em vez de a comer (ou seja, a utilizar para o fim ao qual se destina) a transformar numa obra de arte que é um activo financeiro, é a negação da liberdade.

Acontece que a liberdade é um direito que está ainda antes e acima do direito de propriedade que tanto incómodo causa a cabeças totalitárias como a sua.

E se resolver pensar um bocadinho no assunto, verá que a lei da oferta e da procura não é nada do que descreve acima, é a mera materialização da liberdade de trocar um bem ou serviço por outro bem ou serviço que outro alguém tem a liberdade de dispor como bem entende.

Mas se a ideia de liberdade não o seduz, como parece, ao menos que olhe para os resultados obtidos pela aplicação de ideias semelhantes às suas: em lado nenhum do mundo o controlo das rendas e da propriedade das casas pelo Estado deu bons resultados no médio/ longo prazo (raramente, deu resultados razoáveis no curto prazo, nada mais).