domingo, 19 de outubro de 2025

O direito internacional, a justiça e a realidade

A propósito das guerras no Médio Oriente (são muitas e variadas) fala-se muito, e de forma muito indignada, sobre o direito internacional.


Eu, como qualquer pessoa radicalmente moderada, é a favor do direito internacional e da sua aplicação.


Mas convém ter em atenção dois pormenores.


O direito e a aplicação da lei não são a justiça, nem levam forçosamente à justiça, são duas coisas muito diferentes.


Por outro lado, pretender moldar a realidade em função do direito, em vez de se fazer um esforço de interpretar o direito a partir da realidade, é uma coisa muito pouco útil.


ponte da ajuda.jpg


Este boneco é a ponte da Ajuda, rebentada durante a Guerra da Restauração, e ligava Elvas a Olivença.


Continua tão destruída como desde os meados do século XVII porque Portugal, e o direito internacional, não reconhecem esta fronteira (ainda hoje, os mapas militares portugueses interrompem o desenho da fronteira entre Portugal e Espanha neste troço).


Quantos dos radicais da aplicação do direito internacional estão mesmo disponíveis para armar um exército para Portugal ir garantir a aplicação do direito internacional (indiscutível, neste caso) a Olivença?

12 comentários:

  1. Já há uma nova, "ao lado" .
    Dá jeito para o  começo da temporada (tauromáquica) em Olivença...
    Juromenha

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  2. Tem toda a razão. 
    O Direito Internacional é uma falácia usada para manter a ideia de um sistema de justiça global. A Lei internacional é a que sempre foi, a do mais forte.

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  3. Concordo
    O Direito Internacional serve para os vencedores punirem os vencidos, não o contrário 

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  4. Woke is not yet dead


    https://www.youtube.com/watch?v=_iTWS2AIeok

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  5. Em relação à fronteira de Elvas-Olivença, é curioso notar como o Estado português não reconhece a fronteira de jure (não está assinalada nos mapas oficiais) mas a reconhece de facto (durante o COVID a circulação nessa ponte foi cortada, como sucedeu nos restantes pontos de passagem de fronteira).

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  6. vai haver uma flotilha pelo Guadiana.

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  7. Concordo
    Realidade vs Ideologia utópica.

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  8. Vá dizer isso à União Europeia, que continua a exigir uma "paz justa" para a Ucrânia.
    Nesse caso, o mais forte é a Rússia, e prontos.

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  9. O Direito Internacional, por enquanto, pouco mais é que uma triste piada. 


    A ONU e a Corte Internacional, sem força e sem dinheiro, pouco mais podem fazer que discursos. 


    E depois tem a velha questão de uns serem mais iguais que outros.


    Mesmo assim, por pouco que seja é melhor que nada 

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  10. Os EUA andam a afundar barcos à revelia do Direito Internacional, vai alguém preso? O TPI agiu aquando da invasão ilegal do Iraque? Ah espera, esses (e outros) nem a instituição reconhecem, quanto mais submeterem-se a ela.
    Mesmo após a WWII, foram julgados crimes de guerra... mas só de um lado. Dá para ver o padrão.

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