A emigração para as colónias

O Público, num artigo que já referi num post anterior, titula na primeira página "A primeira vaga de emigração qualificada foi para as colónias".

No texto, lê-se: "Para as colónias não ia quem queria, a emigração era selectiva até aos anos 1960. Um pretendente a colono tinha de fazer um pedido ao Ministério das Colónias para se poder fixar; e não era aceite se não cumprisse determinados requisitos - como um nível de rendimentos e de escolaridade altos, além de fonte de rendimento garantida no destino. Havia a carta de chamada - que pressupunha que uma empresa, , um patrão , alguém que já lá estava, se responsabilizava por quem chegava. "A livre circulação no espaço do Império Português só foi decretada em 1962" contextualiza a historiadora especialista nesta área, Cláudia Castelo"".

Não sei o suficiente do assunto para dizer que isto é um enorme disparate, até porque não sei exactamente como interpretar este parágrafo exótico, entre outras razões, porque não sei o significado de "pretendente a colono", que em princípio diz respeito a quem queira ocupar terra, o que estava muito longe de ser a maioria dos que iam para as colónias viver.

Por outro lado também não sei se o parágrafo decorre mais da capacidade criativa da jornalista ou da investigação de Cláudia Castelo, que não conheço mas estou com muita vontade de conhecer.

O que sei é que, dissesse a lei o que dissesse, pretender que não ia para as colónias quem queria é não ter a mínima das mínimas noções do que era a África portuguesa na primeira metade do século XX.

O próprio governo da Ditadura Militar (escusam de me chatear com a interpretação do uso de maiúsculas aqui, é o nome da coisa) justificava as decisões administrativas que tomava com  a situação de “desorganização administrativa e financeira em que as colónias se encontram” (ver aqui).

De resto, o Estado Novo definiu "o princípio da livre circulação tendencial de bens, pessoas e capitais entre todos os territórios sob soberania portuguesa" (ver na mesma ligação anterior), muito antes de 1962, e realmente não sei de que instrumentos dispunha o Estado para impedir alguém de entrar num desses territórios ou de fazer quase o que bem entendesse, dada a incapacidade do Estado ter uma administração minimamente eficiente (ao ponto de Moçambique ter largas partes do seu território concessionado a companhias majestáticas que aplicam a justiça e definiam a lei com muito poucas restrições).

Sim, é verdade que a migração para as colónias (para muitos das pessoas envolvidas, ir para o Porto, Lisboa, Luanda ou Lourenço Marques era a mesma coisa, era sair da sua aldeia para ir trabalhar no país noutra cidade qualquer) a partir da segunda guerra mundial, terá, com toda a probabilidade, um perfil de qualificações escolares acima do que seriam as qualificações escolares do país e bastante acima do que seriam as qualificações escolares dos que emigraram para a Europa.

Mas isso não resulta de qualquer "emigração selectiva", interesse do Estado em promover isso, ou em impedir outro tipo de migração menos qualificada, resulta simplesmente do esforço da administração em expandir-se, ser mais eficaz e passar a ter serviços de saúde, educação, justiça, etc., o que implica pessoas minimamente qualificadas (como aliás diz Rui Pena Pires no artigo, num dos testemunhos mais equilibrados da peça).

De resto, o testemunho de Álvaro Vasconcelos, que tinha na altura nove anos de idade, mas seria com certeza um génio precoce da sociologia "Havia uma segregação social nos que saíam nas diferentes escalas. Os mais pobres saíam em Angola, aqueles que vinham de famílias mais ricas, mas arruinadas, que é o caso da minha família, iam para Moçambique", é bem exemplificativo de como se podem vender as histórias que se quiser, sem que seja preciso avaliar a sua razoabilidade, desde que seja no sentido que a jornalista quer.