quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Cenários

Imaginemos que vivo numa casa grande em Lisboa mas que com os filhos pelo mundo, resolvo ir uns tempos para outro lado.


Imaginemos que não quero vender a casa onde vivo, e que é minha, sejam quais forem as minhas razões.


Alugo a casa a terceiros por 1500 euros e vou para Alcaravelas, para uma casa alugada por 500.


Tenho melhor qualidade de vida e fico com um rendimento adicional de 1000 euros.


Do ponto de vista das externalidades sociais desta decisão, ou se quisermos, do que vulgarmente se chama o bem comum, diminuo a pressão urbanística de Lisboa, porque me vou embora e disponibilizo a casa, e aumento o potencial económico de Alcaravelas, mesmo esquecendo que o dono da casa de Alcaravelas, que vai receber os 500 euros, vive em Lisboa (a verdade é que eu passo a receber 1500 em Alcaravelas, mas esqueçamos isso), porque economia é relação entre pessoas: mais pessoas, economia mais forte.


Assim sendo, todos pensamos que o Estado tem, sobre esta hipótese (a hipótese é um bocado rebuscada, é apenas uma evolução de uma conversa que ouvi na caixa do supermercado, sobre um cliente habitual que se ia embora para uma casa que tinha algures, por não querer pagar uma renda, que ia aumentar depois de obras, na casa em que vive, em Lisboa), teria uma atitude de saudável ausência ou uma atitude de suave apreço.


O Estado que não ganhava nada em impostos com a situação de partida, manifestamente mais desfavorável do ponto de vista do bem comum (uma casa vazia e inútil em Alcarevelas, e mais uma casa ocupada em Lisboa, onde fazem falta), salta da sua letargia e resolve dizer que não é bem assim, apesar da situação ser mais favorável para todos, o Estado reclama a sua parte: dos 500 euros que vou pagar em Alcaravelas, apenas 360 vão para o dono da casa, e dos tais 1500 que eu iria receber, apenas 1080 são para mim, ou seja, o meu aumento de rendimento não é de mil euros, mas de 1080 menos 500, isto é, 580 euros.


O Estado, neste processo, guardou para si 420 euros meus, mais 140 do dono da casa de Alcaravelas, isto é, 560 euros, bem mais do que ganha o dono da casa de Alcaravelas e sensivelmente o mesmo aumento de rendimento que eu teria por ter tomado a decisão que era melhor para todos.


Dir-se-á que esse dinheiro servirá para que contratos sólidos e legislação clara que defenda os interesses de todos, mas o facto é que se eu resolver alugar a minha casa porque quero ir dois anos para Alcaravelas, não só não tenho a certeza de o poder fazer porque os contratos de arrendamento obrigam a períodos mínimos, como não faço ideia sobre se um dia António Costa não volta a precisar de Mariana Mortágua e resolvem alterar os pressupostos que me tinham levado a tomar a decisão de alugar a casa, dificultando o meu regresso ao fim de dois anos, e também sei que se o meu inquilino resolver que não sai da minha casa, me vejo grego para resolver o problema.


Resumindo, e melhor é deixar tudo como estava, que deveria ser adoptado como lema nacional.

36 comentários:


  1. Isto é sempre assim: o Estado cobra impostos sobre transações, quer essas transações sejam benéficas para a comunidade, quer não.
    Se eu limpo a minha casa e a minha vizinha limpa a dela, o Estado não recebe nada. Se a minha vizinha e eu fizermos contratos para cada um limpar a casa do outro em troco de uma paga, o Estado cobra imposto sobre os dois salários.
    Este é o paradoxo do PIB: muito PIB são coisas inúteis ou, de facto, até prejudiciais. O PIB é composto de transações.

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  2. A solução que o Henrique Pereira dos Santos aqui sugere - pôr os reformados a viver em aldeias, e disponibilizar as casas que eram deles nas cidades para quem precise de viver na cidade - deveria ser estimulada e apoiada pelo Estado, como forma de resolver o problema da habitação.
    Em vez disso, o Estado adota a atitude precisamente oposta, garantindo a qualquer cidadão maior de 65 anos o direito a viver na sua casa alugada até à morte. É um dos muitos disparates da lei Cristas. Em vez de libertar as casas que estão ocupadas, sem necessidade, por pessoas que já não trabalham na cidade, essa lei continuou a garantir a ocupação perpétua dessas casas.

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  3. os contribuintes ao serviço do estado marxista omnipresente e omnipotente
    para sustentar os milhões de militantes de carteira vazia e goelas abertas

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  4. O Balio qualquer dia também defende que os velhos se devem "despachar" de vez porque só ocupam lugar e dão despesa.

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  5. Se é que o não defendeu já!

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  6. Vendo bem é o que já está a defender, ainda que esta seja a 1ª fase.
    Começam por ser deportados para longe de tudo o que foi a sua vida e agora é a sua razão de viver, assim acabam por morrer mais depressa, que é a 2ª fase.
    Onde é que já vimos soluções deste estilo, ainda que menos rebuscadas?

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  7. Os impostos sobre o arrendamento são um verdadeiro roubo. Sobretudo quando o estado, apesar de arrecadar os 28%, não dá quaisquer garantias de resolução rápida de conflitos no caso de rendas em falta ou estragos provocados pelos inquilinos. 
    Se o governo quisesse de facto resolver o problema do arrendamento começava por diminuir o imposto e oferecer melhores garantias aos proprietários. 

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  8. Jamais defendi "deportar" alguém. Sugeri sim "estimular" e "apoiar" as pessoas a fazerem, por sua própria vontade, algo.
    Sugeri também que não se faça a política oposta, como fez Assunção Cristas com a sua lei das rendas - proibir que se denuncie os contratos de arrendamento de pessoas com mais de 65 anos. Isso sim, uma política iliberal.

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  9. Por outro lado, o Sr Asdrúbal com +66 anos, que sairia de Lisboa ou Porto (a bem do bem comum, relevando o dele) para um sítio lindíssimo a N milhas, quando tiver um sinistro (coisa rara em idosos...) vai aguentar 1+ hora pela ambulãncia, no hospital mais próximo o médico vai prescrever um 'tour' de helicópetero até ao S. João onde chegará 1 ou 2 h depois (porque entretando o heli andou às voltas até chegar ao sinistrado). Se não for desafortunado, o Sr Asdrúbal ainda chegará a tempo de ver alguém com uma bata branca.


    https://www.publico.pt/2012/08/31/sociedade/noticia/helicoptero-do-inem-em-vila-real-vai-demorar-o-triplo-do-tempo-a-socorrer-braganca-1561166

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  10. Esse é mais um exemplo de como o Estado não faz nem deixa fazer, mas também não sai de cima. 
    Ou, para ser mais claro, esse é mais um exemplo de como o governo faz como o diabo: onde põe a pata seca tudo.

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  11. A eugenia é o fim lógico da eutanásia. E o que se passou já no Canadá, Holanda e Bélgica (por ordem crescente que coincide com a ordem de antiguidade da lei) mostra que é também o fim provável.

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  12. Os impostos sobre o arrendamento são um verdadeiro roubo.


    Bem, são exatamente os mesmos que os impostos sobre os rendimentos de capitais. Se uma pessoa comprar ações e receber dividendos delas, paga de imposto 28% desses dividendos. Se, em vez de comprar ações, comprar uma casa e a arrendar, paga de imposto 28% da renda.


    A priori, parece-me correto que duas opções alternativas de aplicação das poupanças paguem o mesmo imposto.


    A não ser, claro, que por quaisquer motivos políticos se pretenda favorecer uma das opções em relação à outra. Mas, em princípio, uma política liberal não fará tal coisa.

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  13. Ricardo Miguel Sebastião9 de fevereiro de 2023 às 15:08

    O PS é de longe o partido mais conservador do país, o único que pretende deixar tudo como está e manter a todo o custo o status quo. Pena que nem o Dr. Rio nem o Dr. Montenegro tenham conseguido passar minimamente esta mensagem, se é que sequer já pensaram nisso. Passam o tempo a fingirem-se de mortos à espera que o PS caia de podre para o PSD poder governar novamente durante uma qualquer futura recessão.
    Têm de mostrar aos FPs que o futuro deles com o PS são as carreiras congeladas, aos reformados que o futuro deles com o PS são reformas a minguar lenta mas inexoravelmente; aos jovens que o futuro deles com o PS passa por emigrar ou por se resignarem a empregos entre o ordenado mínimo e os mil euristas. o Dr. Montenegro tem de mostrar isto e mostrar que o PSD quer reformas para melhorar a vida dos portugueses, para vencer esta estagnação na qual o PS chafurda alegremente. Mas infelizmente parece que o Dr. Montenegro é apenas um clone um pouco mais jovem do Dr. Rio e por isso apenas a IL existirá nos próximos tempos para atrair os portugueses com esperança de uma vida melhor neste país. 

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  14. Este é, para mim, um elemento fulcral na discussão da crise habitacional. Se eu considero que o valor justo (e com correspondência com o valor de mercado de há 10 anos, por exemplo) a receber por colocar a minha casa a arrendar é 1000 euros mensais, vou ter que exigir à volta de 1500 euros ao inquilino. Que tal o Estado deixar de meter a unha em tudo o que pode e não pode, deixando de cobrar este imposto ou cobrando próximo de 0%, se realmente estiver interessado em resolver o problema?


    Creio que a resposta ao problema da habitação passa mais por aqui do que pela proposta de mais construção de imóveis (preconizada pela IL, nomeadamente) ou o aumento de casas no regime de rendas acessíveis ou sociais. 

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  15. Tem toda a razão na sua crítica ao meu anonimato.
    Por acaso você até conhece o meu nome, somos "conhecidos" de longa data mas, para já, fico "Anónimo".
    Quem se anda a anunciar por todos os lados com o seu próprio nome até devia ficar orgulhoso que outros o tivessem decorado.

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  16. Deportar com aspas ou sem aspas é exatamente a mesma coisa no contexto em que o Balio o entende, estamos a falar dos velhos que andaram a trabalhar uma vida inteira para o sustentar a si (de certeza) e se calhar também a mim.
    Entretanto veio dar a volta ao texto encostando-se ao que HPS realmente disse mas o seu verdadeiro pensamento já lá estava atrás.
    Conte lá como se põem pessoas acima dos 70 anos a mudar radicalmente de vida, isolando-as do seu mundo, dos seus filhos, dos seus netos, das pequenas coisas do dia-a-dia que sempre foram as suas.
    Você quando vai ao campo é só para visitar as suas propriedades, não é?
    Depois volta a correr para as Avenidas Novas, não é?
    Só para não me vir com histórias aviso que sei que as tem porque falou nelas no DO em tempos, não as inventei, bem assim como as Avenidas Novas, quem disse também por lá que vai do trabalho para casa a pé não fui eu.

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  17. Que tal o Estado deixar de meter a unha em tudo o que pode e não pode?


    Quaisquer rendimentos pagam impostos. Se uma pessoa tem rendimentos do seu trabalho, paga impostos por eles. Se tem rendimentos das suas poupanças, então também deve pagar impostos por eles. Parece-me da mais elementar justiça.


    Se uma pessoa compra uma casa para arrendar, isso é uma aplicação das suas poupanças como qualquer outra (comprar ações e receber dividendos delas, por exemplo). Deve pagar impostos sobre o rendimento que aufere dessas suas poupanças.


    Seria muito imoral que uma pessoa que herdou umas casas as pudesse arrendar e, sem fazer nada, não pagar imposto nenhum sobre as rendas que recebe, enquanto uma outra pessoa que teve o azar de não herdar nada tivesse que trabalhar e pagar impostos sobre o salário que recebe.

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  18. Mas o Anónimo disse o que queria, que os velhos não fossem ostracizados, vá ver a definição ao dicionário, cai que nem ginjas na sua argumentação.

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  19. Chegou à conclusão que quando há mais rendimento há mais imposto. Se existia uma casa arrendada por 1500 e passam a existir duas, uma arrendada por 1500 e outra por 500, há mais rendimento, logo há mais imposto.
    Repare que se o senhrio de Alcaravelas alugasse a casa a uma terceira pessoa o imposto era o mesmo.

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  20. Não falou em selecção, de facto. Faço o mea culpa. Foi só uma dedução minha, por o Balio ter sugerido que seria uma boa ideia acerca dos idosos, para libertar as casas.
    Mas...  como o raciocínio se faz por progressão, por avanços, por associação,  e por dedução, porque é desse modo que se desenvolve o pensamento lógico ... deduzi pela  que _após a sua tese inicial_  avançar-se-ia para a fase seguinte: avaliar e escolher os candidatos (pronto, retiremos "seleccionar"!) para serem arrumados nas aldeias. 

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  21. "








    Se o inquilino idoso puder pagar, ninguém o expulsa. se não puder, meus senhores, o contribuinte não tem que pagar uma casa em zonas de procura elevada para que os senhores idosos possam viver onde querem.

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  22. O Zé Manel Tonto disse quase tudo. Subscrevo.
    Mas eu proporia medidas mais ativas, no sentido de o Estado dar a conhecer aos idosos e reformados que vivem nas grandes urbes as possibilidades que há nas aldeias, os valores das rendas, a existência ou não de estruturas como Centros de Saúde, transportes, farmácias, etc, e que o Estado tivesse estruturas de apoio social que ajudassem esses idosos nos primeiros tempos da sua nova vida.
    Ou seja, estimular e apoiar. Nada de forçar, estigmatizar, ou deportar. Muito menos selecionar quais os idosos que eventualmente queiram, ou não, mudar de morada.

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  23. Sem dúvida que a forma de responder aos problemas da habitação não passa, como diz, pela construção de mais casas, como defende a IL . Há casas suficientes. Aliás, Portugal é um dos países da Europa com mais casas por habitante. Portanto, o problema é outro. 
    Porém, podemos esperar sentados à espera de soluções para o resolverem. Sabem que nos vencerão pelo cansaço. É a forma preguiçosa de "fazer" política, "sem políticas", num "dolce far niente" que não os obriga a pensar muito, para não terem a maçada das metas, e aquela coisa chata de traçar um rumo para o país. Basta-lhes bem a estratégia do «Habituem-se!» a que já nos habituaram e já dura há sete anos, aos quais se vão somar mais quatro «'tá a ver?»
    Este "novo" tema  que se arrasta há anos, entrou em força na ordem do dia e tornou-se uma espécie de novo desporto nacional! Até ao próximo tema apaixonante a que se seguirá outro... e mais outro virá...e assim continuamente para andarmos sempre entretidos. (Afinal deve ser isto o "virar de página"!!!).


    D.Costa, assistindo a tudo, pensará com alívio até hoje, temos "conseguido" sobreviver a  os "inconseguimentos" dos desígnios nacionais que nunca concretizámos, desde a "paixão pela Educação"! 
    A Habitação será, pois, a minha nova paixão... platónica! _ dirá o nosso bem-amado e querido líder. 
    E Viva o D.Costa! 
    (Pim!..) 

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  24. Mas eu propus que os idosos fossem ostracizados? Não!
    Eu propus que fossem estimulados e apoiados (isto é, ajudados) a mudar de casa, se e quando o desejassem. Com serviços de apoio social, de informação, etc. Ninguém é forçado, ninguém é obrigado. Muito menos é ostracizado.
    Mas também, ninguém é favorecido, através de leis como a de Cristas, que fornece aos idosos o especial privilégio de poderem continuar a ocupar casas arrendadas há dezenas de anos, sem que os senhorios os possam despejar de lá. Isso é um privilégio inaceitável, revoltante, iliberal.

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  25. deduzi pela  que _após a sua tese inicial_  avançar-se-ia para a fase seguinte: avaliar e escolher os candidatos


    Deduziu mal. Isso não tem lógica nenhuma.

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  26. "The Economist" arrasa economia portuguesa. E coloca a nossa democracia na cauda da Europa.


    Só 3% do PRR foram investidos na habitação.

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  27. Ver na capa do jornal o "Sol" e no interior págs 22-23


    https://capasjornais.pt/Capa-Jornal-SOL.html

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  28. Há casas suficientes. Aliás, Portugal é um dos países da Europa com mais casas por habitante.


    Isso não quer dizer grande coisa, por diversas razões:


    (1) As casas podem não estar localizadas onde as pessoas as querem. Por exemplo, haver muitas casas desocupadas em Vila de Rei em nada mitiga o problema da habitação em Lisboa.


    (2) Portugal tem muitos emigrantes em relação à sua população. Muitos desses emigrantes querem ter casa em Portugal, mesmo que ela esteja desocupada a maior parte do tempo.


    (3) Portugal é um país de clima excecionalmente bom, que as pessoas apreciam para passar férias. Muitos estrangeiros desejam ter casa disponível em Portugal (quer essa casa lhes pertença, quer pertença a outrém).


    (4) As casas não servem somente, talvez nem sequer principalmente, para habitar. Servem também como instrumento de aforro, de poupança. As pessoas consideram que casas em certos sítios se valorizam mais do que dinheiro no banco. Casas em Portugal, aparentemente, são consideradas um investimento especialmente bom.

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