"Podemos matar um sinal de trânsito?"

O título deste post é o título de um divertimento filosófico de Porfírio Silva que cito frequentemente.

O que me interessa no livro de Porfírio Silva é a ideia central de que as normas sociais (onde se incluem as regras legais), ao contrário dos corta-relvas, não se gastarem com o uso, pelo contrário, quanto mais as usamos mais fortes se tornam, e se as vamos deixando de usar elas vão desaparecendo de facto, mesmo que não desapareçam na letra da lei.

Um exemplo típico (meu, não do Porfírio, que prefere partir da pergunta sobre se um sinal de trânsito proibido caído, ainda assim, se mantém válido) é o do limite de velocidade de 120 km/ hora nas autoestradas que manifestamente não é socialmente reconhecido, por mais que continue na lei.

Em sociedades em que a lei se leva mais a sério, uma de duas coisas seriam feitas: ou se punha em marcha um sistema de fiscalização eficaz e constante, até que toda a gente reconhecesse o risco de não cumprir a lei como um risco elevado, ou se mudaria a lei para a adequar ao consenso social sobre a matéria, ao mesmo tempo que se investia na eficácia da fiscalização, naturalmente muito facilitada pelo reconhecimento social da norma.

Lembrei-me disto a propósito das estúpidas normas que estão associadas à covid.

Ninguém percebe por que razão nos aviões as pessoas podem viajar a 50 centímetros umas das outras, tal como nos comboios, autocarros e etc., ao mesmo tempo que os alunos das escolas têm de estar a um metro e meio uns dos outros, os restaurantes só podem operar com 50% da lotação (vi um título de jornal dizendo que um dono de restaurante foi detido por não ter cumprido esta regra) e, mais estúpido ainda, por que razão é obrigatório usar uma máscara da porta até à mesa, ou pôr a máscara para ir da esplanada à casa de banho (hoje usei a máscara na nuca, acho que a norma diz que tenho de usar máscara mas não tenho a certeza sobre se obriga explicitamente a que seja virada para a frente).

O mais assustador é que o Estado não só me impõem a mim que eu use máscara para entrar no café - embora depois me autorize a tirá-la mal me sente - mas sabendo que a norma é estúpida, socialmente rejeitada e não tem capacidade para a fiscalizar, externaliza para os empregados do café a sua fiscalização, multando-os pelo facto de eu não usar máscara no estabelecimento, como se fosse legítimo punir terceiros pelo meu incumprimento da lei.

Ou seja, o Estado, em vez de usar o seu monopólio da violência legal para reequilibrar os deveres e direitos sociais, diminuindo a conflitualidade social associada aos regimes em que prevalece a força e não a lei, inventa normas que se traduzem no aumento da conflitualidade social entre os clientes e os donos dos estabelecimentos.

E tudo isto para quê?

Para controlar a mortalidade que está praticamente normalizada à semana 20 do ano.

Para os do costume que falam sempre daquele fim amarelo em que os números são provisórios (porque todo o discurso catastrofista é sobre o futuro negro que temos pela frente, os dados que existem são o que são), aqui fica o pormenor para se perceber que, mesmo fora das três semanas em que os números são provisórios, é claríssima a situação na Europa (com boa parte dos países a levantar restrições sem que isso se note na mortalidade). Há a excepção inglesa e, menos acentuadas, a sueca e belga, mas há muitos outros em que a mortalidade até está abaixo do esperado como se o excesso de mortalidade que se vê neste pico tivesse antecipado a mortalidade que ocorreria nas semanas e meses seguintes (o que tem sido sugerido por quase todos os investigadores, mas sempre com muitas cautelas. Embora os dados pareçam dar-lhes razão, é preciso mais tempo para validar esta hipótese).

Tenho uns amigos que insistem que isto é uma questão científica, mas não, não é, é mesmo uma questão social, que deve ser socialmente tratada, independentemente da ciência e o conhecimento serem úteis para a necessária discussão social e política.

Não há nada de científico nas diferenças de regras estabelecidas para os aviões e as creches, há apenas diferenças na capacidade de influência de grupos de interesses e uma anomia social dos que, tolhidos pelo medo, justificam, defendem ou pelo menos aceitam a estupidez de se obrigar alguém a pôr uma máscara entre a porta do café e a mesa onde se senta.

"Dá a pata, Bobi, dá a pata", e nós damos, explicando cientificamente o processo de funcionamento dos músculos que nos permitem galhardamente levantar a pata para cumprir a instrução.