As convulsões na QUERCUS não me são totalmente indiferentes porque fui sócio dessa associação muitos anos, gastei muito do meu tempo e energias a fazer coisas para a QUERCUS e gostaria que Portugal tivesse um movimento ambientalista forte e independente.
Se há muitos anos deixei de ser sócio da QUERCUS foi exactamente por ter achado que tinha passado, em muito, o limite da decência na sua intervenção pública, tendo como factor imediato a forma desonesta como lidou com a aprovação do Plano Sectorial da Rede Natura, em especial por, à falta de argumentos, ter desatado a tratar injustamente os meus colegas do ICN, com base em mentiras.
Recentemente essas convulsões tiveram expressão mais pública através do Sexta às Nove (eu não gosto daquele tipo de jornalismo e acho a peça relativamente fraca) onde Viriato Soromenho Marques resolveu fazer a demonstração de como as elites, em Portugal, não se sentem responsáveis por nada e, se sofrem derrotas, é apenas porque alguém não respeitou o seu estatuto, como devia.
Preocupa-me a complacência do Estado para com este tipo de organizações (sejam ONGs de ambiente, associações humanitárias de bombeiros, conselhos directivos de baldios ou partidos políticos), entregando-lhes facilmente recursos sem se assegurar de duas condições que me pareceriam básicas: a democraticidade dos seus estatutos e a certificação das suas contas.
Por isso escrevi este artigo que o ECO publica hoje, que mais que um artigo sobre a QUERCUS e as suas desventuras, é um artigo sobre o Estado e a forma como contribui para a falta de exigência institucional que mina a expressão da vontade organizada da sociedade civil, em vez de a reforçar.
a complacência do Estado para com este tipo de organizações, entregando-lhes facilmente recursos sem se assegurar de duas condições que me pareceriam básicas: a democraticidade dos seus estatutos e a certificação das suas contas
ResponderEliminarEu acho que o Estado não tem nada que andar a meter o bedelho dentro de associações privadas. Se as associações não são democráticas, isso é problema dos seus associados; se as associações têm as contas erradas, isso também é problema dos associados. Qualquer associado que esteja descontente, não tem nada que se queixar ao Estado, tem é que se ir embora da associação (tal como o Henrique já fez, aliás, com a Quercus).
Já quanto a o Estado entregar recursos a associações, o Estado fá-lo em troca de serviços que, supostamente, essas associações levam a cabo a um preço competitivo. O Estado não tem nada que estar a meter o bedelho dentro das associações que prestam serviços, da mesma forma que não mete o bedelho dentro de empresas que prestam serviços.
(O Estado exige a certificação das contas das empresas, mas isso é por motivos puramente fiscais, e não para se certificar que os sócios das empresas não se andam a roubar uns aos outros.)
Nem faz sentido o Henrique queixar-se de que a nossa liberdade se perde, e depois vir pedir que o Estado se intrometa em associações livremente constituídas pelos seus associados.
ResponderEliminarEu também acho que as organizações se devem organizar como os seus organizadores quiserem, isso para mim é pacífico.
O que não é pacífica é a maneira como o Estado gasta o meu dinheiro.
Quando eu posso desviar 0,5% do meu IRS do Estado para uma destas associações, qual é o serviço que está a ser prestado que justifique isso, em vez de desviar esses 0,5% para a minha conta?