O dinheiro que nos impede de aprender

Nuno Palma tem insistido bastante no paralelismo entre os fundos comunitários e o ouro do Brasil, que responsabiliza pelo atraso económico verificado de meados do século XVIII a meados do século XX (depois disso há um período em que o país continua atrasado, mas está em recuperação, numa clara trajectória de convergência económica com o mundo mais desenvolvido).

Eu não sei o suficiente do assunto para saber se Nuno Palma tem razão, mas a minha intuição diz-me que terá uma boa parte de razão, mesmo que eu não saiba fundamentar exactamente a minha convicção (o que quer dizer que se me apresentarem argumentos que eu perceba, mudo de opinião tranquilamente).

O que posso é ver o mecanismo actuar, de forma muito clara, na gestão da paisagem, em especial nas políticas públicas relacionadas com a gestão do fogo (excluindo as políticas de supressão do fogo, de que sei bastante menos).

Lembrei-me disto ao ler hoje o bom trabalho (parcial, claro, mas bom) do Público sobre o Programa de Transformação da Paisagem, um programa conceptualmente errado (se se quiser, pode ler-se aqui a crítica aos fundamentos da investigação académica que leva mais longe os princípios, errados, desse programa), que repete erros já cometidos e em curso que, mesmo com a fragilidade de avaliação que existe em Portugal, tem produção de informação mais que suficiente para se concluir que não funcionam.

Já em tempos uma das pessoas que são ouvidas pelo Público esteve duas horas ao telefone comigo, zangada com o artigo que Henk Feith e eu tínhamos escrito sobre o referido Programa de Transformação da Paisagem, com base nos processos concretos que foram sendo desenvolvidos.

A pessoa em causa tinha razão, as setenta áreas de intervenção são todas diferentes (e isso é muito claro no artigo de hoje do Público), mas todas elas cabem numa caracterização que fizemos no artigo para que ligo acima: "O vazio de grande parte destes planos é o que seria de esperar de processos conduzidos desta maneira, por uma administração pública sonâmbula que trata o dinheiro dos contribuintes como um maná caído do Céu".

E este é o problema a que Nuno Palma vem aludindo (se bem o percebo) e que eu, a partir da minha pequena experiência de ver executar ginásios ao ar livre que nunca ninguém usou, secadores de plantas que nunca secaram uma folha, queijarias que nunca produziram um queijo e dezenas e centenas de ideias fantásticas a torrar capital, mas completamente inúteis a produzir riqueza, tendo a achar que em boa parte está certo.

É que quando o capital e os recursos disponíveis são virtualmente ilimitados, a eficiência da sua aplicação tende a diminuir progressivamente, tendendo para o zero, e o resultado é o que é hoje visível na peça do Público sobre a aplicação do Programa de Transformação da Paisagem: apesar de ainda se estar na parte mais fácil (o país arde em 2017, o programa é lançado em 2020, começa a ser aplicado no terreno em 2024, através do que é mais simples, a execução de infraestruturas e plantações), o que preocupa os gestores que cada parcela do programa é apenas o calendário de execução para aceder ao financiamento, não se lendo nada sobre economia da paisagem, sobre rentabilidade, sobre receitas a obter para financiar a gestão futura, nada disso aparece na peça do Público.

Resumindo, o dinheiro vai-se gastar, isso é certo, e da próxima vez que houver um problema recicla-se o trabalho anterior, cometem-se os mesmos erros (a actual ministra do Ambiente até já fala em plantar carvalhos para servir de barreira ao fogo, reproduzindo o mito persistente da resistência das folhosas autóctones ao fogo, apesar de todas as evidências do carácter mitológico dessa ideia) e alguma nova fonte de financiamento vai ser mobilizada para alimentar o poderoso mercado da captação de fundos comunitários.

O país e nós ficamos como sempre, com a cabeça entre as orelhas.