"Ui!, Ui!, Ui!, vem aí o chui!"

Tenho ideia de que o título deste post é de Ségio Godinho (de uma peça de teatro, se não me engano) e lembro-me dele muitas vezes, como outras pessoas se lembram da história de Pedro e o Lobo, isto é, sempre que alguém aparece com espantalhos argumentativos (o chique é falar do homem de palha, dado o peso da cultura anglo-saxónica nos dias que correm).

Um dos mais frequentes espantalhos argumentativos diz respeito à ancestral guerra à acumulação de capital, que muitas vezes aparece sob a forma da crítica à "economia de casino baseada na especulação".

Para uma crítica séria a este argumento, e em geral ao uso das emoções na crítica ao capitalismo, ler este artigo de Vítor Bento, hoje, no Observador: "Um carro, uma casa, uma praça, uma empresa, um contrato, uma organização política, uma lei, um sistema fiscal, tal como uma pintura, um livro, ou uma sinfonia, começam por ser uma ideia e é a partir desta que serão convertidos em obra. O mesmo se passa com as organizações e instituições económicas e as suas acções".

Já eu vou apenas fazer comentários básicos sobre a treta da "economia de casino baseada na especulação" e os seus efeitos terríveis na estabilidade dos mercados financeiros e na nossa vida em comum.

Comecemos por diminuir a emoção das palavras para nos centrarmos na racionalidade dos conceitos, o que está em causa é o chamado capital especulativo, isto é, um tipo de investimento de se baseia na compra e venda de activos estritamente com base na expectativa de alterações de preço no curto prazo.

É um tipo de investimento de elevadíssimo risco, não sei quanto representa no mercado de capitais, mas calculo que não existam conselheiros de investimento que sugiram uma percentagem de mais de 10% do portefólio de investimento de uma pessoa neste tipo de investimento (o que significa uma percentagem ainda muito mais baixa do investimento total, visto que a maioria do capital das empresas, quando olhadas de forma agregada, não estar nos mercados de capitais que permitem a existência do investimento especulativo).

É verdade que este tipo de investimento pode, em algumas circunstâncias, favorecer a instabilidade dos mercados e ter efeitos negativos no desempenho económico agregado, mas não é menos verdade que também tem efeitos positivos globais (para a discussão dos seus efeitos, leia-se isto ou isto, que eu não sei o suficiente para ter opiniões consistentes sobre os efeitos positivos ou negativos do investimento especulativo).

O que verdadeiramente me interessa é a técnica habitual de pegar num segmento marginal do funcionamento das economias de mercado, esquecendo que é um segmento marginal, empolar os seus efeitos negativos, esquecer os seus efeitos positivos e generalizar o argumento para uma medida de política, como a taxa de IRC ou, mais geralmente, criticar a acumulação de capital como uma coisa intrinsecamente má.

Eu percebo quem argumenta que é moralmente condenável que tão poucos tenham tanto quando tantos têm tão pouco, mas acontece que isso não é um resultado do capitalismo, é um resultado na natureza humana e todas as tentativas para corrigir este problema pela força, resultaram em menos liberdade e mais pobreza, não menos.

Pelo contrário, a limitação deste problema pela discussão de ideias e pela acção positiva sobre a diminuição da pobreza, em alternativa, têm levado a uma diminuição global da pobreza impressionante que, ao contrário do mito mais difundido, não parece ter grande relação com uma diminuição da acumulação de riqueza, pode haver aumento de acumulação e concentração de riqueza e, ao mesmo tempo, diminuição da pobreza.

Então e os offshores, o Panamá e etc., não contam?

Contam pouco, de facto, para a diminuição da pobreza, e apresentam riscos muito elevados para a liberdade que não podem ser esquecidos, sendo muito pouco provável que as limitações da liberdade dos mais ricos acumularem ainda mais capital resultem, forçosamente, em benefícios para os mais pobres (historicamente têm representado mais transferências de riqueza entre grupos sociais dominantes, com os pobres a assistir das galerias onde falta o pão).